segunda-feira, maio 17, 2021

5 formas de conseguir isenção da taxa de concurso público

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Ao procurar por um concurso público, o candidato verá que terá que pegar um valor para conseguir participar das provas. Mas em alguns casos é verosímil realizar o concurso de perdão. Doadores de sangue e pessoas de baixa renda, por exemplo, estão entre os que conseguem isenção de taxa de concurso público.

Formas para obter isenção de taxa de concurso público

Pessoas de baixa renda, inscritos no CadÚnico e desempregados podem conseguir isenção de taxa de concurso público. O mesmo ocorre com doadores de sangue e de medula óssea. Em todos os casos, vale consultar a regra do edital da prova. Descubra uma vez que funcionam essas cinco formas de fazer o concurso público de perdão.

Inscritos no CadÚnico

Cidadãos que têm letreiro no Cadastro Único têm recta à isenção de taxas de letreiro em concursos públicos. Esse sistema do governo federalista reúne dados sobre famílias de baixa renda de todo o Brasil e é usado de referência para seleção de beneficiários de programas sociais, uma vez que o Bolsa Família.

Essa possibilidade de isenção está prevista no Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008. A letreiro nesse sistema pode ser feita em um Núcleo de Referência da Assistência Social (CRAS) de seu município. Mas para fazer segmento, é necessário que a família tenha renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo, assim uma vez que renda familiar totalidade de até três salários mínimos.

Ou por outra, quem faz segmento do Cadastro Único também pode obter isenção na na taxa de letreiro para o Revista Vernáculo do Ensino Médio (Enem).

Pessoas baixa renda

Pessoas de baixa renda que não estão inscritas no CadÚnico também podem conseguir isenção de taxa de concurso público. Nesse caso, é necessário observar as regras do concurso, ao passo que os limites de renda podem variar de consonância com o município. Pode ser necessário também, apresentar documentos de comprovação da renda.

Doadores de sangue

Em alguns concursos, doadores de sangue podem conseguir a isenção de taxas de letreiro. Para conferir a possibilidade, é necessário observar as leis estaduais e municipais, muito uma vez que as regras da prova.

No estado de São Paulo, por exemplo, é permitida a isenção de concurso para a pessoa que provar doação de sangue por no mínimo três vezes no período de um ano. Isso está previsto na Lei nº 12.147, de 12 de dezembro de 2005, que também define que são válidas unicamente as doações realizadas por órgão solene ou a entidade credenciada pela União, estado ou município.

Esse tipo de isenção também ocorre em concursos realizados no estado de Santa Catarina, o que está descrito na Lei nº 17.457, de 10 de janeiro de 2018.

Doadores de medula óssea

Os doadores de medula óssea, por sua vez, também podem conseguir isenção em taxa de concurso público. Em Santa Catarina, esse é um recta reservado pela Lei nº 17.457.

Em nível federalista, temos a Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, que permite que candidatos doadores de medula óssea façam concurso público de perdão. É preciso que a doação seja feita em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

Desempregados

Determinados concursos públicos permitem a isenção para desempregados, outrossim essa regra também está prevista em alguns estados e municípios.

Em São Paulo, os desempregados podem obter descontos de 50% a 100% nas taxas de letreiro. Para isso, é preciso também ser estudante, seja de ensino fundamental ou médio, curso pré-vestibular ou curso superior.

Porquê pedir isenção de concurso?

As orientações para pedir isenção de concurso variam de consonância com a modalidade dessa isenção, muito uma vez que com os critérios definidos em cada prova. Os candidatos devem ter atenção também aos prazos indicados no edital para a apresentação de documentos que comprovem o recta à isenção. Também pode ser observada a data prevista para resposta da solicitação.

Os inscritos no Cadastro Único podem solicitar a isenção de concurso público para a instituição que está promovendo a prova. No pedido, devem informar o seu Número de Identificação Social (NIS), o qual está vinculado ao CadÚnico. Desse modo, a entidade vai consultar o órgão gestor do CadÚnico para saber se as informações dadas estão corretas.

Para consultar esse número, os cidadãos podem acessar o portal ou aplicativo Meu CadÚnico. A orientação é preencher o formulário com informações de: nome completo, data de promanação, nome da mãe, município e estado. Em seguida, é preciso clicar em “Enunciar Certificado”. A partir disso, será verosímil conferir o número do NIS e outras informações sobre o cadastro.

No caso da doação de sangue ou medula, é preciso provar a doação ao apresentar o documento expedido pela entidade coletora no momento da letreiro do concurso.

Por termo, os desempregados do estado de SP devem apresentar uma enunciação por escrito da situação de desemprego. E também provar a quesito de estudante, com diploma ou enunciação expedida por instituição de ensino, ou ainda carteira de identidade estudantil.

 

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