terça-feira, maio 11, 2021

AF Notícias | Estado | Aprovados em concurso público repudiam ‘descaso’ da gestão em Colinas do Tocantins

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Candidatos integrantes do cadastro suplente do último concurso público de Colinas do Tocantins cobram a exoneração de servidores contratados e convocação dos classificados no concurso.

Em nota, os candidatos repudiam a “preterição” e “descaso” do atual prefeito Dr. Kasarin. Segundo eles, existe uma grande quantidade de contratos temporários ocupando as vagas que foram ofertadas no concurso.

Conforme o edital consolidado disponível no site da mesa organizadora, o concurso ofertou 738 vagas, sendo 153 imediatas e 585 para cadastro suplente.

O concurso foi homologado em novembro de 2020. De lá para cá, consta no endereço eletrônico da Prefeitura que houve exclusivamente uma convocação com 98 candidatos, mas somente 75 compareceram para tomar posse.

O grupo disse ao AF Notícias que já procurou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a prefeitura, mas não obteve um posicionamento relacionado à convocação. 

A prefeitura diz que não tem condições de invocar agora, mas ainda mantém contratos. Não dá para entender isso. Se não tem porquê invocar concursados, porquê é que mantém contratos?”, questionou um dos aprovados.

Segundo os aprovados, a prefeitura alega que fará as convocações conforme a urgência, mas eles discordam desse argumento. “Se não há urgência, por que há servidores contratados?”.

A reportagem solicitou um posicionamento da Prefeitura de Colinas através de e-mail disponível em sua página na internet, mas não obteve retorno. O espaço está desimpedido. 

NOTA DE REPÚDIO DOS APROVADOS

“Os aprovados no cadastro suplente do último concurso publico de Colinas-TO vem a público repudiar a preterição da atual gestão do município pelo seu descaso conosco em realizar nossa convocação, pois foi constatado no portal de transparência que existe uma grande quantidade de contratos temporários nas vagas que foram ofertadas no concurso. Pedimos ao atual prefeito que faça a exoneração desses contratos e convocação dos aprovados no concurso! Embora o cláusula 37 da Constituição Federalista de 1988 autorize o ente público a fazer contratações temporárias, sem concurso, para atender urgência de fabuloso interesse da população, cabe ressaltar que os cargos ocupados pelos contratos não são excepcionais, mas sim permanente, outrossim, há um concurso publico vigente. Sendo assim, a gestão está contrariando o requisito da prévia aprovação em concurso público previsto no cláusula 37, II, da Missiva Magna de 1988”.

O QUE DIZ A PREFEITURA

A Prefeitura de Colinas (TO) afirmou, em nota, que as nomeações dos concursados serão realizadas de consonância com a demanda/urgência. 

“Oriente ano, foram convocados 98, sendo que, destes 75 compareceram e já foram empossados. Sobre questionamento de outras contratações, pontuamos que são temporárias, eventualmente, são autorizadas por lei e são para os programas temporários da gestão, porquê por exemplo atendimento a Covid-19“, afirma a nota.

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