Auxílio Cesta Básica do Ceará libera lista de beneficiários

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Na última sexta-feira, 11 de junho, os interessados em participar do Auxílio Cesta Básica do estado de Ceará puderam saber se receberão o mercê. Nesse sentido, o governo estadual já indicou que serão mais de 5,4 milénio pessoas a receber neste primeiro momento.

Aliás, o totalidade de cadastros já chega à quantia de 41 milénio e deverão passar pela estudo da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Ceará (SPS). Dessa forma, o objetivo é seguir divulgando os beneficiários a cada semana, ao passo que ocorrem as análises.

Demais, a Secretária ainda indica que são murado de 150 milénio profissionais que deixaram de receber renda em razão dos efeitos da pandemia da Covid-19. Assim, o governo irá investir R$ 30 milhões a termo de atender todo o público.

De concordância com a titular da Secretária, Socorro França, “o trabalho de checagem de informações é muito minucioso. Porquê todo o cadastro é autodeclaratório, temos uma flutuação muito grande de documentos anexados a estimar”. Portanto, é necessário conferir com cautela todas as comprovações a termo de deferir o mercê.

Assim, com a última divulgação do dia 11 de junho, a Secretaria ainda informa que haverá a reabertura das inscrições no dia 14 de junho, segunda-feira. Todavia, é importante frisar que essas tais inscrições se referem somente para aqueles que ainda não a fizeram. Portanto, os que já se cadastraram seguirão para em estudo.

Quem tem recta de receber o mercê?

O governo estadual elenca certos critérios para conceder o Auxílio Cesta Básica. Dessa forma, poderão receber:

  • Trabalhadores de transporte escolar e transporte recíproco.
  • Ambulantes.
  • Feirantes.
  • Mototaxistas.
  • Taxistas.
  • Motoristas de aplicativos.
  • Bugueiros.
  • Guias de turismo.
  • Despachantes documentalistas.

Aliás, aqueles que se interessam em receber o mercê precisarão justificar sua atividade por meio de uma enunciação de órgão público,  sindicato ou associação profissional. Demais, é necessário ser residente do estado de Ceará, muito porquê ter idade igual ou maior a 18 anos.

Quem não poderá receber o mercê?

Indo adiante, o governo estadual também elenca aqueles que não poderão fazer segmento do programa. Portanto, além de seguir as exigências supra, os interessados não podem:

  • Ser titulares de mercê previdenciário ou assistencial.
  • Estar recebendo seguro-desemprego ou programa de transferência de renda federalista, com exceção do Auxílio Emergencial e do Programa Bolsa Família.
  • Praticar missão, serviço ou função pública em quaisquer das esferas de governo.
  • Ter recebido o Auxílio Financeiro aos Profissionais Desempregados do Setor de Bares, Restaurantes e Afins.

Porquê funcionará o mercê?

O pagamento do auxílio de R$ 200,00, sendo duas parcelas de R$ 100, acontecerá a partir de cartão-alimentação. Dessa forma, os beneficiários poderão realizar compras com o cartão.  O objetivo, logo, é facilitar aqueles profissionais que sofreram os impactos da pandemia da Covid-19.

Para tanto, haverá a urgência de o esteio das administrações públicas de cada município na entrega dos cartões aos participantes do programa. Foi o que indicou o secretário-executivo da Proteção Social, Francisco Ibiapina, sobre a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos.

Segundo ele, “é importante narrar com a parceria das prefeituras para que os cartões sejam distribuídos a esses profissionais que tiveram seus cadastros aprovados”. A previsão, logo, é de que a entrega dos cartões à população aconteça nos meses de julho e agosto.

Aliás, o secretário-executivo também relata que houve o aperfeiçoamento de “alguns detalhes do formulário de matrícula, trabalhando uma linguagem mais conseguível, e estamos aplicando ferramentas que permitem que a estudo dos cadastros e as novas inscrições aconteçam paralelamente, sem que uma ação interfira na outra”.

De concordância com Socorro França, “estamos realizando uma força-tarefa na estudo dos documentos, em diálogo com outros órgãos estaduais, a termo de realizar a checagem o mais rápido verosímil. Também preparamos o nosso sistema de informações para seguir a regra do governador Camilo Santana de reabrir as inscrições, oportunizando que mais pessoas possam se inscrever”.

O estado também conta com linhas de crédito, o Ceará Credi

Indo adiante, pode-se perceber que o programa é mais um dentre outros que o estado adotou. Nesse sentido, também ocorreram outras medidas porquê a distribuição do Vale Gás Social, a isenção nas contas de chuva e luz, e outros auxílios que se destinam a profissionais do turismo e da cultura cearenses.

Aliás, também há o Ceará Credi. Assim, quando de sua transmissão online, o governador do estado discursou sobre os cadastros nas linhas de crédito.

Dessa maneira, a termo de propagar as medidas de  enfrentamento à pandemia ele indicou que já se somam 40.550 cadastros no Ceará Credi, ou seja, Programa de Microcrédito Produtivo Orientado. Levante, por sua vez, teve instituição por meio do estado com o objetivo de minimizar os impactos da crise entre os pequenos empreendedores.

Nesse sentido, o programa que teve lançamento em abril, terá o orçamento de R$ 100 milhões na primeira tempo.

Aqueles que se interessam em participar do programa poderão se cadastrar até 20 de junho, próxima quinta-feira. Para tanto, basta acessar o site www.cearacredi.ce.gov.br.

Quais são as linhas de crédito disponíveis?

Serão dois formatos de empréstimo, quais sejam:

  • Capital de Giro (para a compra de Insumos, de matéria-prima e de produtos acabados).
  • Investimento Fixo ou Misto (para a compra de máquinas, utensílios e equipamentos, além do capital de giro).

Quais são as formas de entrada?

É verosímil que as linhas de crédito sejam individuais ou coletivas, com garantias distintas. São elas:

  • Crédito Individual, com garantia de aval de grupo solidário. Cá, a produção é individual e somente a garantia é solidária.
  • Crédito Individual, com garantia de avalista. Dessa forma, é necessário que o avalista comprove sua renda.
  • Crédito de Grupo Produtivo Solidário. Neste caso, a produção é coletiva, da mesma forma que a garantia de aval solidário de membros do grupo.

Quais são os limites para cada risco de crédito?

Cada modalidade possui um limite dissemelhante, da seguinte maneira:

  • Capital de giro: Para crédito individual, contando com o um avalista ou com o aval de um grupo solidário poderá ser de R$ 500 a R$ 3.000. Já para crédito de grupo produtivo solidário poderá ser de R$ 500 a R$ 3.000 por pessoa, sem que se ultrapasse o limite de R$ 15.000.
  • Investimento fixo ou misto: Primeiramente, ao de crédito individual, avalista ou o aval de grupo solidário será de R$ 1.000 a R$ 5.000. Já para crédito de grupo produtivo solidário será de R$ 1.000 a R$ 5.000 por pessoa, sem que se ultrapasse o limite de R$ 21.000 por empreendimento.

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