segunda-feira, junho 14, 2021

Auxílio Emergencial do Rio Grande do Sul inicia inscrições para empresas

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Com a pandemia da Covid-19, diversos estados e municípios se prontificaram a iniciar programas assistenciais. Dessa forma, o objetivo seria de chegar à população em que o Auxílio Emergencial Federalista não conseguiu. Isto porque, em 2021, a abrangência do programa federalista foi menor do que no ano pretérito. Assim, muitos daqueles que sentiram o impacto da pandemia, permaneceram sem assistência governamental.

Portanto, um desses estados foi o Rio Grande do Sul, com a implementação de um auxílio emergencial com foco em grupos específicos. Desse modo, o estado instituído, por meio da lei 15.604 de 2021, o auxílio emergencial de
suporte à atividade econômica e de proteção social porquê medida sensacional de enfrentamento às consequências econômicas e sociais decorrentes da pandemia de Covid-19.

Dessa forma, seguindo com o cronograma do favor, o Governo estadual, começou na última segunda-feira, 07 de junho, o pagamento da segunda parcela. Assim, logo depois proceder com o arrimo às mulheres chefes de família, esta segunda temporada do programa se destina a beneficiar os empreendedores de Rio Grande do Sul.

Quem será beneficiado com o programa?

De concordância com a lei estadual, serão vários grupos específicos a participarem do programa de assistência social. Logo, se incluem:

Empresas que, até 31 de março de 2021, tenham matrícula na Receita Estadual do Rio Grande do
Sul e constem porquê ativas e registradas porquê optantes do Simples Pátrio, com atividade principal de alojamento ou alimento.

  • Microempreendedores individuais (MEI) com sede no Estado do Rio Grande do Sul e que constem, até 31
    de março de 2021, porquê ativos e registrados no cadastro SIMEI com atividade principal de alojamento ou alimento. A exceção é aos que se dedicam ao fornecimento de mantimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar. Ou, ainda, aqueles de outros tipos de atividade, mas que sigam demais requisitos da lei.
  • Homens ou mulheres que, entre 19 de março de 2020 até 31 de março de 2021, tenham perdido o vínculo
    formal de ocupação com os setores de alojamento ou alimento. Ou, ainda, aqueles de outros tipos de atividade, mas que sigam demais requisitos da lei.
  • Mulheres provedoras de família.

Nesse sentido, portanto, a lei ainda determina quais serão as áreas específicas que as empresas podem atuar a término de receber o favor.

Outras áreas de atuação para as empresas

De concordância com a lei estadual, podem receber o auxílio as empresas dos seguintes ramos:

  • Discotecas, danceterias, salões de dança e semelhantes.
  • Design.
  • Aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal, instrumentos musicais.
  • Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes.
  • Casas de festas e eventos.
  • Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares.
  • Gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas.
  • Produção e promoção de eventos esportivos.

Dessa forma, todas as empresas que se encontrem nas áreas supra poderão fazer segmento do próximo ciclo de pagamentos. O objetivo, portanto, seria de atendes aquelas atividades que mais sofreram com os impactos da pandemia. Exatamente por esse motivo, portanto, que tais empresas tiveram inclusão na lista.

Segundo o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, “os próximos públicos do auxílio emergencial gaúcho serão os Microempreendedores Individuais (MEIs) e os trabalhadores desempregados das áreas de alimento, alojamento e eventos. Em relação a esses dois últimos grupos, vamos vulgarizar mais detalhes ao longo do mês de junho”.

Orçamento e valores do programa para as empresas beneficiárias

O investimento que se realizará para atender o grupo de empresas será de R$ 38.916.000. Tal valor está dentro do orçamento universal que a lei determina para todos os beneficiários. Nesse sentido, portanto, a lei indica um investimento de tapume de R$ 107 milhões, os quais se repassariam porquê subvenção governamental a respeito de 104,5 milénio beneficiários.

Assim, logo depois o período de inscrições, o Governo Estadual de Rio Grande do Sul iniciará uma estudo e verificação dos cadastros. Dessa forma, será provável julgar se os candidatos cumprem com os requisitos que o programa exige. Logo, haverá a conferência de todos os documentos e informações que os empresários apresentarem.

Estando as informações nos conformes da lei, cada empresa receberá um auxílio emergencial com parcela única no valor de R$ 2 milénio. Aliás, o órgão pagador será a instituição bancária Banrisul por meio de transferência bancária, a partir do mês de julho.

Demais, o próprio governador Eduardo Leite indicou que os valores do favor não são suficientes para resolver as questões que as empresas vêm enfrentando. Porém, o representante do estado de Rio Grande do Sul considera o programa porquê uma medida emergencial nesse momento de crise econômica e sanitária. “Um valor que pode não resolver todos os problemas dessas empresas, mas é uma maneira de ajudarmos neste momento complicado em função da pandemia”, relata.

Uma vez que a empresa pode se inscrever para receber o favor?

Levando em consideração que 19.458 empresas poderão fazer segmento do programa, já que optaram pelo Simples Pátrio, estas já devem se prepara para se inscrever.

Assim, aqueles que desejam e precisem dos valores do favor devem satisfazer todos os requisitos necessários. Nesse caso, portanto, possuem até o dia 21 de junho para se candidatarem ao programa.

O cadastro se realizado de forma virtual, a partir do site www.rs.gov.br/auxilio-emergencial-gaucho. Em seguida, a empresa deverá clicar em “Mais informações” dentro do campo “Empresas Simples Pátrio”. Já nesse espaço é provável perceber que o favor se destina a empresas com atividade principal nos setores de alojamento, alimento e eventos, conforme CNAEs específicos. O site também indica que a parcela será única, no valor de R$ 2 milénio reais.

Assim, a empresa deverá preencher o “Formulário de Cadastro para Empresa Gaúcha optante no Simples Pátrio”. Nele, constam pedidos de dados da empresa, porquê também solicitações para que o interessado se comprometa com determinadas declarações.

Algumas delas, por exemplo, são:

  • “Declaro ter ciência que em caso de envios de múltiplos formulários para o mesmo CNPJ somente o último enviado será levado em consideração.”
  • “Declaro sob as penalidades da lei que as informações prestadas são verdadeiras, e estou cônscio de que, em caso de utilização de qualquer meio ilícito ou impudico ou enunciação falsa para a participação do Credenciamento supramencionado, incorro nas penalidades previstas nos artigos 171 e 299 do Decreto Lei no 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal).”

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