sexta-feira, junho 25, 2021

bancas devem enviar propostas até dia 20

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A Secretaria da Rancho de Roraima receberá as propostas das bancas, que desejam organizar o concurso Sefaz RR, até as 23h do próximo dia 20 de maio. Porquê antecipado por Folha Dirigida, o processo já está em curso.

Em recente entrevista, o secretário da Rancho de Roraima, Marcos Jorge de Lima, disse que existe um prazo para que a percentagem defina a organizadora neste mês de maio.

No entanto, uma vez que as propostas devem ser enviadas até o próximo dia 20, o processo ainda passará pelas etapas de recursos, até que a empresa seja definida.

Desta forma, é provável que a definição ocorra exclusivamente em junho. Mas, segundo Marcos Lima, o edital deve trespassar ainda neste primeiro semestre, ou seja, até o próximo mês.

Pelo cronograma, as provas do concurso serão realizadas 60 dias em seguida a publicação do edital. Apesar das previsões da pasta, com a escolha da secretária em curso, as datas anunciadas podem tolerar alterações. 

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Confira o projeto fundamental do concurso Sefaz RR

O projeto fundamental, usado no processo de escolha da secretária, foi finalizado no início deste mês e divulgado cá na Folha Dirigida. 

Conforme o documento, estão confirmadas 30 vagas para o função de auditor-fiscal de tributos estaduais. A curso é destinada a profissionais com o nível superior completo em qualquer espaço de conhecimento.

Do totalidade de vagas, 20 serão para contratação imediata e as outras dez para a formação de um cadastro de suplente, que deverá ser usado ao longo do prazo de validade da seleção.

Ainda de convénio com o projeto, os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas e curso de treinamento, ambos de caráter supressivo. Todas as etapas serão realizadas na cidade de Boa Vista.

prova objetiva contará com questões de Recta Tributário e Legislação Tributária; Recta Constitucional, Administrativo, Social, Penal e Mercantil; Contabilidade Universal, Mercantil, de Custos e Pública; Economia, Matemática e Estatística; e Português.

Já o curso de treinamento terá os seguintes conteúdos programáticos:

Recta Tributário e Recta Penal – trouxa horária totalidade de 24 horas: abordagem genérica do Recta Tributário Brasílio, com ênfase na cultura tributária estadual; e Recta Tributário Penal, com ênfase nos crimes contra a ordem tributária;

Legislação Tributária 1 – trouxa horária totalidade de 24 horas: abordagem da Legislação Tributária Estadual, com ênfase nos documentos eletrônicos e sistema de escrituração do dedo (NFe, CTe, MDFe, BPe, NF3e e SPED); 

Legislação Tributária 2 e Contabilidade Universal – trouxa horária totalidade de 24 horas: abordagem da Legislação Tributária, com ênfase nos dispositivos legais da ação fiscal (art. 840 a 906 do RICMS-RR); e Contabilidade, com ênfase em auditoria fiscal e tributária.

Governo Pública – trouxa horária totalidade de 16 horas: abordagem do Regime Jurídico do Grupo TAF (LC 008/94), LC 053/2001, estrutura organizacional da Sefaz RR (regimento interno), Lei 072/94 (Contencioso Administrativo Fiscal), Lei 773/2010 (Corregedoria Fazendária) e Etica no Serviço Público.

Concurso Sefaz RR está em fase de escolha da banca (Foto: Secom RR)
Concurso Sefaz RR terá 30 vagas para auditores
(Foto: Secom RR)

O projeto fundamental confirma ainda a urgência do novo concurso Sefaz RR diante do déficit de auditores na pasta.

De convénio com o documento, para 2025, estima-se uma redução de servidores, considerando os atos de aposentadoria, na ordem de 32,70%, representando assim uma perda de aproximadamente um terço do efetivo atual de 52 servidores.

Sem a recomposição da curso, a expectativa para o quadro em seguida 2025 será de exclusivamente 35 servidores. Por isso, existe a urgência de contratar, pelo menos, mais 30 profissionais para chegar ao totalidade de 82 auditores.

Resumo sobre a seleção

  • Órgão: Secretaria da Rancho do Estado de Roraima (Sefaz RR)
  • Cargos: auditor fiscal de tributos estaduais
  • Vagas: 30 (20 imediatas e dez em cadastro)
  • Requisito: nível superior em qualquer espaço
  • Remuneração: a definir
  • Previsão de edital: até junho 2021

Veja detalhes do último concurso Sefaz RR

O último concurso da Secretaria da Rancho de Roraima ocorreu em 2006. Na idade, também foram oferecidas 30 vagas para a curso portanto nomeada de fiscal de tributos (atual auditor-fiscal), com jornada de 40 horas.

O salário era de R$5.484,09, com requisito de nível superior em Governo, Recta, Economia ou Ciências Contábeis.

A seleção teve o Meio de Extensão, Treinamento e Aprimoramento Profissional (Cetap) uma vez que organizador.

Em 2006, o concurso também foi dividido em duas etapas: prova de múltipla escolha e curso de formação e treinamento. No fiscalização objetivo, os candidatos responderam a perguntas de:

  • Língua Portuguesa (dez questões);
  • Conhecimentos Gerais (25); e
  • Conhecimentos Específicos (25).

Para ser revalidado era preciso obter pontuação igual ou superior a 30 na prova objetiva e estar entre os 36 primeiros habilitados no fiscalização.

A seleção ficou válida por dois anos, com possibilidade de prorrogação. Sem um novo edital há 15 anos, um novo concurso Sefaz RR é urgente para o funcionamento adequado da Secretaria da Rancho.

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