terça-feira, abril 20, 2021

Bolsa Família exclui milhões de beneficiários durante pandemia

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Mesmo durante a pandemia, milhões de beneficiários foram excluídos do programa social Bolsa Família. O pente-fino prejudicou principalmente os estados das regiões Setentrião e Nordeste. Os dados são do Comitê Técnico da Assistência Social do Consórcio Nordeste.

A pesquisa apontou que de dezembro de 2020 a fevereiro deste ano, houve uma redução de 48 milénio famílias beneficiadas pelo programa na região Nordeste. As famílias excluídas da região Setentrião totalizam em 13 milénio.

Por outro lado, os números foram positivos nas regiões Sul (+26.504), Sudeste (+21.479) e Meio-Oeste (+4.090), que apresentaram um aumento no número de contemplados.

Entre as regiões mais prejudicadas com essa situação, o estado da Bahia foi o mais desprezado. Foram excluídas 12.706 famílias entre dezembro e fevereiro e no mesmo período, perderam o Ceará (- 8.639), Pernambuco (- 7.550) e Maranhão (- 6.609).

Já nas regiões mais beneficiadas, os estados de Minas Gerais (+ 23.047), Rio Grande do Sul (+ 12.119) e Paraná (+ 9.693) tiveram um progresso positivo.

“São as duas regiões [Norte e Nordeste] mais vulneráveis e com a maior segmento da população mais pobre do país. Em meio a um dos momentos mais difíceis, o governo corta benefícios de quem mais precisa”, afirmou o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia, Carlos Martins.

No tempo entre dezembro de 2019 e dezembro de 2020, todas as regiões apresentaram aumento no número de famílias beneficiadas, porém, as regiões Setentrião e Nordeste teve um calculo subalterno dos números de famílias em relação às outras regiões.

“A falta do pagamento do auxílio emergencial mais o incisão significativo no Bolsa Família colocam as duas regiões em rota de colisão com uma crise social ainda mais aguda”, explicou o secretário de Justiça da Bahia, Carlos Martins.

Para que o cidadão passe incólume pelo pente-fino, é necessário manter o Cadastro Único (CadÚnico) do governo atualizado. Caso o beneficiário tenha mudado de endereço residencial, por exemplo, o governo deve ser imediatamente contatado para que o mercê não venha ser anulado.

Outros requisitos devem ser seguidos pelos beneficiários para que seu mercê seja  mantido. Confira aquém:

  • No caso de existência de gestantes, o comparência às consultas de pré-natal, conforme calendário preconizado pelo Ministério da Saúde (MS);
  • Participação em atividades educativas ofertadas pelo MS sobre amamentação materno e sustento saudável, no caso de inclusão de nutrizes (mães que amamentam);
  • Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
  • Séquito da saúde de mulheres na fita de 14 a 44 anos;
  • Prometer frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos.

Também é importante seguir as mudanças do programa. No ano pretérito, por exemplo, os pagamentos ocorreram através da plataforma disponibilizada pela Caixa Econômica Federalista, Caixa Tem.

O aplicativo é gratuito para os sistemas operacionais Android e iOS. Em 2021, a solicitação para ter chegada não é necessária, pois o Ministério da Cidadania se encarregou de realizar o cadastro automático dos beneficiários.

Para acessar o aplicativo, é preciso fazer login com o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e produzir uma senha de seis dígitos numéricos. A senha é intransmissível e não deve ser compartilhada.

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