terça-feira, junho 15, 2021

Cadastro do auxílio emergencial SC Mais Renda começa nesta quinta, 10

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O governo de Santa Catarina anunciou o início do cadastramento para os profissionais que perderam vínculo formal de tarefa da pandemia possam receber o auxílio emergencial SC Mais Renda. O mercê foi autenticado por unanimidade na quarta-feira (9), na Câmara Legislativa de SC. A conversão em lei da Medida Provisória 240/21 institui o auxílio para famílias em situação de vulnerabilidade e pessoas que perderam seus empregos durante a pandemia.

De contrato com o governo catarinense, murado de 67 milénio famílias devem ser beneficiadas pelo programa. O auxílio SC Mais Renda tem valor de R$ 900 e será pago em três parcelas de R$ 300 por meio de cartões magnéticos que serão distribuídos aos aprovados.

O pagamento da 1ª parcela está previsto para o término de julho. “Queremos que a utilização ocorra da melhor maneira verosímil para o beneficiário, sem transtornos para quem já sofreu tanto com essa pandemia. Os cartões devem ser entregues com segurança e rapidez, amenizando o sofrimento de milhares de catarinenses“, explicou o secretário junto, Daniel Netto Cândido.

Cadastro no auxílio SC Mais Renda

O cadastro deverá ser realizado unicamente pelos profissionais dos setores ligados à sustento, alojamento, promoções, eventos, turismo e transporte coletivo que perderam o tarefa durante a pandemia. Para se cadastrar o cidadão deve acessar o endereço https://www.sc.gov.br/servicos/pormenor/solicitar-auxilio-emergencial-sc e seguir o passo a passo aquém:

  1. Possuir cadastro na plataforma www.gov.br
  2. Clicar no botão SOLICITAR
  3. Entrar com o aproximação GOV.BR
  4. Preencher o formulário on-line e ao final clicar no botão SOLICITAR SERVIÇO
  5. Esperar a validação do cadastro
  6. Depois o cadastro autenticado será entregue um cartão com o crédito para utilização do mercê em redes conveniadas à Alelo, do Banco do Brasil, nos 295 municípios catarinenses
  7. O sítio e a data para retirada do cartão serão informados posteriormente pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SDS)

O prazo para cadastro no auxílio SC Mais Renda vai até 30 de setembro de 2021.

Já para os beneficiários que já estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) a Secretaria de Desenvolvimento Social fará a estudo das informações conforme as bases de dados disponíveis. Para saber se terá recta ao mercê esse grupo deve consultar o Meio de Referência da Assistência Social (CRAS) do seu município.

Depois ter o cadastro autenticado, o beneficiário vai receber o cartão magnético com o valor do auxílio e poderá utilizar em locais porquê supermercados, mercearias, padarias, quitandas, açougues, farmácias, restaurantes, papelarias, livrarias e até em postos de combustíveis. Não será verosímil fazer o saque em espécie do valor. Os cartões serão distribuídos por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Para os beneficiários relacionados no CadÚnico, a aprovação será automática, posteriormente o intercepção de informações quanto aos requisitos impeditivos. Para os trabalhadores que perderam o vínculo empregatício, conforme delimitado, a aprovação do mercê será disponibilizada na consulta ao Portal de Serviços, onde foi realizado o cadastro, muito porquê informado pelo e-mail cadastrado.

Quem tem recta ao SC Mais Renda?

Na página solene do programa foram divulgados os critérios para receber o auxílio emergencial de Santa Catarina. Veja quem terá recta ao mercê:

– Famílias cadastradas no Cadastro Único até o dia 9 de junho de 2021 e que estão em situação de pobreza ou extrema pobreza e não receberam o mercê do Programa Bolsa Família e nem auxílio emergencial federalista.

Os requisitos para levante grupo são:

  • Morar em Santa Catarina
  • Cadastradas no CadÚnico até o dia 9 de junho de 2021;
  • Com renda mensal de:
  • Até R$ 89,00 (oitenta e nove reais) por pessoa (situação de extrema pobreza)
  • OU
  • Entre R$ 89,01 (oitenta e nove reais e um centavo) e R$ 178,00 (cento e setenta e oito reais) por pessoa (situação de pobreza). Nesse caso, desde que tenham em sua formação gestante e/ou crianças ou adolescentes de até 17 (dezessete) anos;
  • Não sejam beneficiárias do Bolsa Família ou de mercê de prestação continuada (BPC);
  • Estejam registradas no CadÚnico porquê responsáveis pelo morada;
  • Sejam responsáveis pelos cadastrados no registro de famílias do CadÚnico.
  • Não terem residido no exterior na data de 9 de junho de 2021;
  • Não terem cumprido pena em regime fechado na data de 9 de junho de 2021;
  • Não terem recebido o auxílio emergencial federalista.

– Trabalhadores que perderam o vínculo formal de tarefa entre 19 de março de 2020 e 1º de maio de 2021, em empresa de qualquer dos setores contemplados pelo SC Mais Renda. Estes devem realizar o cadastro para ter aproximação ao mercê.

O mercê é válido para trabalhadores dos seguintes setores:

  1. Alojamento (CNAE 55) ou sustento (CNAE 56)
  2. Discotecas, danceterias, salões de dança e similares (CNAE 9329801)
  3. Design (CNAE 7410201)
  4. Aluguel de móveis, utensílios, aparelhos de uso doméstico e pessoal e instrumentos musicais (CNAE 772920)
  5. Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes (CNAE 7739003)
  6. Aluguel de equipamentos recreativos e esportivos (CNAE 7721700)
  7. Casas de festas e eventos (CNAE 8230002)
  8. Serviços e organização de feiras, congressos, exposições e festas (CNAE 8230001)
  9. Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares (CNAE 90019)
  10. Gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas (CNAE 9003500)
  11. Produção e promoção de eventos esportivos (CNAE 9319101)
  12. Transporte rodoviário de passageiros (CNAE 49.2)

Para quem pertence ao grupo de pessoas desempregadas também será necessário se enquadrar nos seguintes requisitos:

  • Morem em Santa Catarina
  • Não tenham recebido o auxílio emergencial federalista;
  • Não tinham vínculo ativo de tarefa na data de 9 de junho de 2021;
  • Não tenham, em maio de 2021, recebido seguro-desemprego;
  • Não tenham, em maio de 2021, recebido benefícios do Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS);
  • Não tenham residido no exterior na data de 9 de junho de 2021;
  • Não estivessem cumprindo pena em regime fechado na data de 9 de junho de 2021;
  • Não tenham recebido o auxílio emergencial talhado aos trabalhadores da cultura originado da Lei federalista nº 14.017, de 29 de junho de 2020.

O mercê poderá ser recebido por mais de uma pessoa da mesma família desde que o trabalhador desempregado que tenha perdido o vínculo formal entre 19 de março de 2020 e 1º de maio de 2021 dos setores especificados não seja o responsável familiar cadastrado no CadÚnico, já beneficiado com o SC Mais Renda.

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