categoria expõe déficit de 1.182 agentes

- Publicidade -

O edital do concurso Sefaz BA só deve ser publicado a partir do segundo semestre deste ano. Em meio a uma novidade previsão por segmento do estado, o Sindicato dos Servidores da Rancho da Bahia (Sindsefaz) expõe o déficit da pasta, que já chega a 1.182 cargos vagos.

A seleção da Secretaria de Rancho da Bahia é aguardada desde agosto de 2019, quando foi autorizada pelo governador, Rui Costa. Ao todo, são esperadas 20 vagas para o incumbência de agente de tributos.

Segundo o sindicato, há 30 anos, a Sefaz convocava 367 servidores para o incumbência, que haviam sido selecionados através do concurso ocorrido em 1987. Ao longo destas três décadas, não foram realizados novos concursos para a curso.

Nesse período, o número de agentes de tributos estaduais alcançou 1.885 servidores. Em dezembro de 2020, no entanto, eram unicamente 703 na Sefaz BA.

“A diferença de 1.182 vagas, por si só, evidencia a urgência de convocação de novo concurso para preenchimento das funções. Porém, na prática, o que se assiste é um enorme esvaziamento, com grandes prejuízos para a Bahia e os baianos”, diz o Sindsefaz.

Ainda de conciliação com a categoria, por anos, o Sindsefaz reivindicou ao Gabinete da Sefaz a convocação de um novo concurso para agente de tributos.

“O atual secretário assumiu, em 2018, o compromisso de convocar a seleção de 20 vagas para o incumbência. Mas, por motivos alheios ao nosso conhecimento, até o momento, o torneio não se realizou, apesar de já narrar com a autorização do governador”, ressalta a categoria.

Prepare-se para o concurso Fiscais com Folha Cursos

Concurso “só no segundo semestre”, diz governador

Em entrevista a uma rádio sítio, em fevereiro, Rui Costa disse que o motivo para o tardada do concurso Sefaz BA, além da pandemia, é a  Lei Complementar 173/2020, que proíbe o aumento com a despesa de pessoal e restringe a realização de seleções até o dia 31 de dezembro.

“Você pode realizar qualquer concurso no final do ano, já que só poderá ser chamado ano que vem, porque senão você cria uma falsa expectativa, e a pessoa só vai poder ser chamada ano que vem. Portanto, se concurso houver, em algumas dessas áreas, só será feito no segundo semestre, porque a lei proíbe de invocar qualquer pessoa novidade que eleve a despesa de pessoal até dezembro desse ano”, afirmou Rui Costa.

Além da LC 173, o governador também ressaltou que, no caso da Secretaria de Rancho da Bahia, um concurso foi realizado recentemente ( 2019 – auditor-fiscal ). Desta forma, um novo edital neste primeiro semestre não seria viável.

“Na Rancho, já fizemos qualquer concurso, eventual concurso que possamos fazer para qualquer dimensão, não serão chamados profissionais esse ano, portanto não faz sentido fazer concurso agora no primeiro semestre, se não vamos invocar ninguém”, disse.

No momento, as atividades referentes ao concurso para agente de tributos encontram-se suspensas. A informação foi passada pela Secretaria da Gestão (Saeb) à Folha Dirigida, em janeiro deste ano.

Segundo o Sindsefaz, o argumento de que os concursos públicos estão proibidos pela Lei Complementar 173/2020 não se sustenta, uma vez que o art. 8° dessa lei excepciona a realização e contratação por concurso público, para a reposição de cargos vagos.

“Os ATEs enfrentam na Sefaz BA a pressão de um grupo conservador que sempre defendeu a extinção do incumbência e o enxugamento da Secretaria para um número de, no supremo, 400 fiscais. Essa visão de estirpe é um risco para a Bahia e os baianos, porque deixa a arrecadação de tributos do estado e a Gestão Tributária reféns de um ajuntamento pequeno e a mercê de interesses pessoais, corporativos ou elitistas, frontalmente contrários ao interesse público”, conclui a categoria.

Categoria exige novo concurso Sefaz BA para agentes (Foto: Pedro Moraes/GOV BA)
Categoria exige novo concurso Sefaz BA para agentes
(Foto: Pedro Moraes/GOV BA)

Saiba tudo sobre o concurso Sefaz BA

  • Órgão: Secretaria de Rancho da Bahia
  • Missão: agente de tributos 
  • Vagas: 20
  • Requisito: nível superior em qualquer dimensão
  • Remuneração: a definir
  • Secretária: a definir
  • Publicação do edital: a partir do segundo semestre de 2021

Veja uma vez que foi o último concurso Sefaz BA

O próximo concurso Sefaz BA será para agente de tributos. No entanto, em 2019, a Secretaria realizou uma seleção para o incumbência de auditor-fiscal.

O processo foi concluído e, em março de 2020, o Governo da Bahia convocou os aprovados. Ao todo, a Sefaz BA ofereceu 60 oportunidades para auditores.

Desse totalidade, 24 foram para a dimensão de Gestão, Finanças e Controle Interno; 17 para Tecnologia da Informação; e 19 para Gestão Tributária.

Para se inscrever, era preciso ter nível superior na especialidade de interesse. A remuneração oferecida foi de R$1.970,72 mais uma segmento variável correspondente à Gratificação de Atividade Fiscal, entre R$1.970,72 e R$9.459,45.

Aliás, com a possibilidade do pagamento do Prêmio por Desempenho Fazendário, do qual valor supremo era de R$4.389,18, a remuneração poderia passar de R$15 milénio.

 

ARTIGOS RELACIONADOS

- Publicidade -

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

- Publicidade -