Cebraspe assina contrato e edital em até 20 dias

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João Paulo Lédo, Patrono-Universal da Defensoria Pública do Pará, confirmou que o edital Patrono DPE PA já tem branca contratada. De convénio com Lédo, o contrato com o Cebraspe foi firmado e assinado, além de informar que a previsão de publicação do novo edital é de até 20 dias úteis.

Confira inferior a publicação do patrono, realizada em suas redes sociais no dia 30 de junho:

O Concurso Patrono DPE PA destina-se ao preenchimento de 10 vagas de Patrono Público Substituto – categoria inicial, sendo 1 vaga reservada para pessoas com deficiência, 1 reservada aos quilombolas, 1 reservada aos indígenas, 2 reservadas aos negros e 5 reservadas à ampla concorrência, além da formação de Cadastro de Suplente, leste restringido a 09 vezes o quantitativo de vagas disponibilizadas no Edital.

Requisitos Patrono DPE PA

a) Possuir diploma de bacharel em Recta, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Ensino;
b) Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo regimento de paridade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do cláusula 12, §1º, da Constituição Federalista;
c) Estar inscrito na OAB, dispensado deste requisito os incompatibilizados com o treino da advocacia;
d) Estar quite com o serviço militar (se do sexo masculino);
e) Estar no gozo dos direitos políticos;
f) Gozar de boa saúde física e mental;
g) Ter boa conduta social, idoneidade moral e não registrar antecedentes de natureza criminal ou cível incompatíveis com o treino das funções;
h) Não possuir pena em órgão de classe, em relação ao treino profissional, incompatível com o treino das funções de Patrono Público;
i) Não possuir pena administrativa, ou pena em ação judicial de improbidade administrativa, incompatível com o treino das funções de Patrono Público;
j) Ter, à data da posse, no mínimo de 03 anos de Atividade Jurídica depois o bacharelado, nos termos do Cláusula 134 §4º c/c Cláusula 93 da Constituição Federalista;
k) Não ter sofrido penalidade, nem praticado atos desabonadores de sua conduta no treino de função público, da advocacia ou de atividade pública ou privada, incompatível com o treino das funções de Patrono Público;

Para saber mais sobre o Patrono DPE PA, acesse:
Concurso DPE PA Patrono

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