terça-feira, maio 11, 2021

Comarca de Barão de Grajaú abre inscrições para peritos na segunda-feira (19)

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No documento, o magistrado leva em consideração a premência de observância dos princípios da validade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, mencionados no cláusula 37 da Constituição Federalista, muito uma vez que o disposto em artigos do Código de Processo Social que cita que, na localidade onde não houver inscrito no cadastro disponibilizado pelo Tribunal, a nomeação do perito é de livre escolha pelo juiz e deverá recair sobre profissional ou órgão técnico ou científico comprovadamente detentor do conhecimento necessário à realização da perícia.

Inscrições por email
O Edital abre inscrições para médicos interessados em atuar uma vez que perito nos processos em curso na Comarca de Barão de Grajaú, pelo prazo de dois anos, a partir da data da homologação dos candidatos selecionados. O juiz David Meneses ressalta que as inscrições serão feitas, exclusivamente, pelo do e-mail institucional [email protected], no período percebido entre os dias 19 e 30 de abril de 2021.

No ato da matrícula, os candidatos deverão apresentar enunciação de interesse em atuar uma vez que peritos médicos nos processos em curso na comarca, pelo prazo de dois anos, informar endereço profissional, e-mail, telefone celular com Whatsapp, muito uma vez que apresentar enunciação de disponibilidade de sítio profissional para realização das perícias respectivas, tendo-se em vista que não poderão ser realizadas no Fórum de Justiça de Barão de Grajaú.

Deverão, ainda, juntar diplomas de epílogo de curso e de especialidade médica, apresentar enunciação emitida pelo respectivo Recomendação Regional de Medicina acerca da existência (ou não) de processo administrativo disciplinar em curso ou julgado a seu reverência e, por término, juntar certidões de antecedentes criminais das Justiça Estadual e Federalista do seu estância e da Comarca de Barão de Grajaú.

O edital observa que o pagamento dos serviços eventualmente prestados será de responsabilidade das partes, do Estado do Maranhão ou da União, conforme o caso, posteriormente fixação do juiz, sempre obedecendo o disposto no cláusula 465 do Código de Processo Social e o texto da Solução nº 575, de 22 de agosto de 2019, do Recomendação da Justiça Federalista (e posteriores alterações eventuais).

O magistrado determinou o envio de cópias do documento à Corregedoria Universal de Justiça do Maranhão, muito uma vez que a colocação do mesmo no quadro de avisos do Fórum de Barão de Grajaú.

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