terça-feira, junho 15, 2021

Concurso Agepen AL: edital crédulo c/ 300 vagas

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Concurso Agepen AL oferece 300 vagas para o missão de agente penitenciário de nível superior; iniciais de R$ 3,8 milénio

Alô, alagoanos! Tem edital crédulo na dimensão, concurso Agepen AL abre oportunidades de 300 vagas para o missão de Agente Penitenciário da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (SERIS/AL). As vagas serão distribuídas na seguinte proporção: 90 vagas destinadas para mulheres e 210 vagas para homens. A secretária responsável pelo concurso é Cebraspe.

Os candidatos devem possuir ensino superior completo em qualquer dimensão de formação. As inscrições começam às 10h do dia 28 de maio e ficam abertas até às 18h do dia 2 de julho, e devem ser feitas no site da secretária organizadora (https://www.cebraspe.org.br/concursos/seris_al_21) *link ainda não está ativo. A taxa é de R$ 95.

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A  emprego das provas objetivas está prevista para o dia 22 de agosto. A princípio, elas serão realizadas nas cidades de Arapiraca/AL e de Maceió/AL e as demais etapas do concurso serão realizadas na cidade de Maceió/AL.

A remuneração do missão de agente penitenciário do concurso Agepen AL é de R$ 3.800 com jornada de trabalho de 40 horas semanais em regime integral e de dedicação exclusiva.

Concurso Agepen AL: saiba uma vez que serão as provas

CONHECIMENTOS GERAIS

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e versão de textos de gêneros
variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia
solene. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Trabalho de elementos
de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos
de sequenciação textual. 4.2 Trabalho de tempos e modos verbais. 5 Domínio da
estrutura morfossintática do período. 5.1 Trabalho das classes de palavras. 5.2
Relações de coordenação entre orações e entre termos da prece. 5.3 Relações de
subordinação entre orações e entre termos da prece. 5.4 Trabalho dos sinais de
pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal.
5.7 Trabalho do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2
Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura
de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e
níveis de formalidade.

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ATUALIDADES: 1 Sistema de justiça criminal. 2 Sistema prisional brasiliano e
sistema penitenciário federalista. 3 Políticas públicas de segurança pública e cidadania.
4 O papel do sistema penitenciário nas políticas nacionais de segurança pública.

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: 1 Moral e moral. 2 Moral, princípios e valores.
3 Moral e democracia: treino da cidadania. 4 Moral e função pública. 5 Moral
no setor público. 5.1 Lei Estadual nº 5.247/1991 e suas alterações. 5.1.1 Espécies
de procedimento disciplinar: sindicâncias investigativa, patrimonial e acusatória.
5.1.2 Processo administrativo disciplinar. 5.1.2.1 Ritos ordinário e sumário. 5.1.2.2
Fases: instauração, questionário e julgamento. 5.1.2.3 Percentagem disciplinar: requisitos,
suspeição, impedimento e prazo para epílogo dos trabalhos (prorrogação e
recondução). 6 Lei estadual nº 6.754/2006 (Código de Moral Funcional do Servidor
Público do Estado de Alagoas).

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Noções de sistema operacional (ambientes
Linux e Windows). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes
Microsoft Office e LibreOffice). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos,
ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas
de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome).
3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird).
3.4 Sítios de procura e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes
sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing). 4 Conceitos de organização
e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da
informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas
virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4
Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

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RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias,
inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1
Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis
de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios
de descrição e verosimilhança. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico
envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

CONHECIMENTOS COMPLEMENTARES

EXECUÇÃO PENAL: 1 Lei de Realização Penal. 2 Lei nº 11.671/2008 e Decreto
nº 6.877/2009 (Sistema Penitenciário Federalista). 3 Portaria Interministerial MS/MJ
nº 1/2014 (Política Pátrio de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de
Liberdade no Sistema Prisional). 4 Decreto nº 7.626/2011 (Projecto Estratégico de
Instrução no contextura do Sistema Prisional). 5 Resoluções do Juízo Pátrio
de Política Criminal e Penitenciária: Solução nº 4/2014 (Assistência à Saúde);
Solução nº 1/2014 (Atenção em Saúde Mental); Solução nº 3/2009 (Diretrizes
de Instrução); Solução nº 8/2009 (Assistência Religiosa); Solução nº 9/2009
(proporção mínima entre o precário de agentes penitenciários e profissionais
da equipe técnica e o número de detentos); Solução nº 5/2014 (Procedimentos
para revista pessoal). 6 Portaria Interministerial MJ/SPM nº 210/2014 (Política
Pátrio de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas
do Sistema Prisional).

NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: 1 Enunciação
Universal dos Direitos Humanos (Solução 217-A (III) – da Câmara Universal das
Nações Unidas, 1948). 2 Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas
presas. 3 Decreto nº 7.037/2009 (Programa Pátrio de Direitos Humanos). 4
Decreto nº 8.243/2014 (Política Pátrio de Participação Social). 5 Juízo
Pátrio de Política Criminal e Penitenciária (arts. 62 a 64 da Lei de Realização
Penal). 6 Conselhos Penitenciários (arts. 69 e 70 da Lei de Realização Penal). 7
Conselhos da Comunidade (arts. 80 e 81 da Lei de Realização Penal).

LEGISLAÇÃO ESTADUAL: 1 Lei Estadual nº 7.993/2018 (dispõe sobre a
reorganização da curso de agente penitenciário do Serviço Social Do Poder
Executivo Do Estado De Alagoas). 2 Lei Estadual nº 5.247/1991 (Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas). 3 Decreto Estadual
nº 49.051/2016 (Regimento Interno da Secretaria de Estado de Ressocialização
e Inclusão Social – SERIS) 4 Decreto Estadual nº 38.295/2000 (Regulamento do
Sistema Penitenciário do Estado de Alagoas).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e gestão pública. 1.1 Conceitos. 2 Recta administrativo. 2.1 Objeto. 2.2 Fontes. 3 Ato administrativo.
3.1 Noção, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato
administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência
administrativa. 4 Agentes públicos. 4.1 Legislação pertinente. 4.2 Disposições
constitucionais aplicáveis. 4.3 Disposições doutrinárias. 4.3.1 Noção. 4.3.2
Espécies. 4.3.3 Função, ocupação e função pública. 4.3.4 Provimento. 4.3.5 Vacância.
4.3.6 Efetividade, segurança e vitaliciedade. 4.3.7 Remuneração. 4.3.8 Direitos
e deveres. 4.3.9 Responsabilidade. 4.3.10 Processo administrativo disciplinar. 5
Poderes da gestão pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de
polícia. 5.2 Uso e afronta do poder. 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Noção.
6.2 Princípios expressos e implícitos da gestão pública. 7 Responsabilidade
social do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo
do Estado. 7.3 Responsabilidade por preterição do Estado. 7.4 Requisitos para a
mostra da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes
da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Recta de volta. 8
Serviços públicos. 8.1 Formas de prestação e meios de realização. 8.2 Delegação:
licença, permissão e autorização. 8.3 Princípios. 9 Organização administrativa.
9.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9.2
Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de
escora, organizações sociais, organizações da sociedade social de interesse público.
10 Controle da gestão pública. 10.1 Controle exercido pela gestão
pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. 10.4 Improbidade
administrativa: Lei nº 8.429/1992. 11 Processo administrativo. 11.1 Lei nº
9.784/1999.

DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição da República Federativa do Brasil
de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais.
2.1 Normas de eficiência plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3
Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos,
direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.
4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federalista brasiliano,
União, estados, Região Federalista, municípios e territórios. 5 Poder Executivo. 5.1
Atribuições e responsabilidades do presidente da República. 6 Poder Legislativo.
6.1 Estrutura. 6.2 Funcionamento e atribuições. 6.3 Processo legislativo. 6.4
Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7 Poder Judiciário. 7.1 Órgãos do
Poder Judiciário. 7.1.1 Organização e competências, Juízo Pátrio de Justiça.
8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3
Defensoria Pública. 9 Constituição do Estado de Alagoas.

DIREITO PENAL: 1 Princípios. 2 Emprego da lei penal. 2.1 A lei penal no tempo
e no espaço. 2.2 Tempo e lugar do transgressão. 2.3 Lei penal extraordinário, próprio e
temporária. 2.4 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 2.5 Pena
cumprida no estrangeiro. 2.6 Eficiência da sentença estrangeira. 2.7 Narração de
prazo. 2.8 Frações não computáveis da pena. 2.9 Tradução da lei penal. 2.10
Semelhança. 2.11 Irretroatividade da lei penal. 2.12 Conflito aparente de normas
penais. 3 O vestimenta típico e seus elementos. 3.1 Transgressão consumado e tentado. 3.2
Pena da tentativa. 3.3 Concurso de crimes. 3.4 Ilicitude e causas de exclusão.
3.5 Excesso punível. 3.6 Culpabilidade. 3.6.1 Elementos e causas de exclusão. 4
Imputabilidade penal. 5 Concurso de pessoas. 6 Crimes contra a pessoa. 7 Crimes
contra o patrimônio. 8 Crimes contra a fé pública. 9 Crimes contra a gestão
pública. 10 Lei nº 8.072/1990 (delitos hediondos). 11 Disposições constitucionais
aplicáveis ao recta penal.

DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Disposições preliminares do Código
de Processo Penal. 2 Sindicância policial. 3 Ação penal. 4 Cultura. 5 Lei nº
9.296/1996 (interceptação telefônica). 6 Juiz, Ministério Público, denunciado,
protector, assistentes e auxiliares da justiça, atos de terceiros. 7 Prisão, liberdade
provisória e fiança. 8 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade
dos funcionários públicos. 9 Habeas corpus e seu processo. 10 Disposições
constitucionais aplicáveis ao recta processual penal.

LEGISLAÇÃO ESPECIAL: 1 Lei nº 12.850/2013 (organizações criminosas). 2
Lei nº 9.613/1998 (lavagem de verba). 3 Lei nº 9.455/1997 (antitortura). 4 Lei nº
12.846/2013 (anticorrupção). 5 Lei nº 13.869/2019 (afronta de poder). 6 Lei nº
10.826/2003 (Regimento do Desarmamento). 7 Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas). 8
Lei nº 13.964/2019 (aperfeiçoa a legislação penal e processual penal).

HISTÓRIA GERAL, DE ALAGOAS E DO BRASIL: 1 Primeiras civilizações.
1.1 Cultura mesopotâmica. 1.2 Egito velho. 1.3 Fenícios, hebreus e persas.
1.4 Cultura grega e romana. 2 Europa medieval e tempos modernos. 2.1 Subida
Idade Média: a formação do feudalismo. 2.2 Baixa Idade Média: consolidação e
crise do feudalismo. 2.3 Predomínio bizantino. 2.4 A expansão marítima e a conquista
da América. 2.5 Renascimento. 2.6 Reforma. 3 Expansão do capitalismo. 3.1
Principais revoluções. 3.2 Processo de independência das Américas. 3.3 O
desenvolvimento dos Estados Unidos da América e a expansão do imperialismo.
3.4 Primeira e Segunda Guerras Mundiais. 3.5 Terceiro Mundo. 3.6 Crise do
socialismo. 4 Brasil 500 anos. 4.1 Estrutura econômica, política, social e cultural.
4.2 Sociedade colonial. 4.3 Família Real no Brasil e os períodos regenciais. 4.4
Período republicano. 4.5 Tenentismo. 4.6 Crise de 1929. 4.7 Era Vargas. 4.8 A
Novidade República e a globalização mundial. 4.9 Estado de Alagoas: colonização,
povoamento, sociedade e indústrias.

GEOGRAFIA GERAL, DE ALAGOAS E DO BRASIL: 1 Geografia política do mundo atual. 1.1 A novidade ordem mundial e a regionalização do espaço mundial.
1.2 Primeiro Mundo ou setentrião desenvolvido. 1.3 Subdesenvolvimento, Terceiro
Mundo e sul. 1.4 Socialismo real e socialismo ideal. 2 Globalização. 2.1 A velha
e a novidade subdivisão do trabalho. 2.2 Formação dos grandes mercados mundiais. 2.3
Globalização e seus problemas. 2.4 Papel da tecnologia. 3 Fontes de vigor:
petróleo, vigor hidrelétrica, vigor nuclear, fontes alternativas de vigor. 4
Aspectos da população mundial. 4.1 Raças e racismo. 4.2 Propagação da população
mundial. 4.3 Conceitos de raças. 4.4 Migrações, desemprego e novo racismo. 4.5
Estrutura etária e sexual da população. 4.6 Setores de atividades. 5 Degradação do
meio envolvente. 5.1 Conceitos de poluição. 5.2 Problemas ambientais dos grandes
centros urbanos. 5.3 Política e meio envolvente. 5.4 Perigos para o meio envolvente
global. 6 O Brasil no contexto internacional. 6.1 Formação do Brasil. 6.2 Território
brasiliano atual. 6.3 Problemas sociais urbanos no Brasil. 6.4 Estrutura fundiária
brasileira. 6.5 Qualidade de vida e alguns indicadores. 7 Aspectos geográficos do
estado de Alagoas.

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Concurso Agepen AL: atribuições do missão

Ao missão de agente penitenciário é atribuído diversas tarefas, dentre elas: zelar pela disciplina e segurança dos reeducandos, evitando fugas e conflitos e revistar o comportamento da população carcerária, observando os regulamentos e normas em vigor, o que envolve: chefiar a equipe de serviço, em consonância com o art. 83-b da Lei Federalista no 13.190/2015; providenciar a necessária assistência aos reeducandos, em casos de emergências; revistar a ingressão e saída de pessoas e de veículos nas unidades prisionais; verificar as condições de segurança da unidade em que trabalha; elaborar relatório das condições da unidade; fazer triagem de reeducandos de harmonia com a lei de realização penal.

E ainda, conduzir e seguir, em custódia, os reeducandos entre as unidades prisionais integradas do multíplice penitenciário do estado de Alagoas e nos deslocamentos para fora
do referido multíplice penitenciário; encaminhar solicitações de assistência médica, jurídica, social e material ao reeducando; articular-se com a poder competente, objetivando melhor cumprimento das normas e rotinas de segurança; prometer atividades que visem à ressocialização do reeducando.

Por término, prometer atividades de formação cívica, moral, social, religiosa, cultural e profissional do reeducando; prometer ações com vistas a despertar no reeducando o siso de responsabilidade, dedicação no cumprimento dos deveres sociais, profissionais e familiares; e prometer outras atividades correlatas.

Resumo do concurso

ÓRGÃO: – AGEPEN AL
ESTADO (S): Alagoas – AL
CARGO: Agente penitenciário
STATUS: ABERTO
VAGAS: 300 (210 masculino, 90 feminino)
NÍVEL: Ensino Superior Completo
REMUNERAÇÃO: R$ 3.800
BANCA: CEBRASPE – http://www.cebraspe.org.br/concursos/seris_al_21,
DATA DA INSCRIÇÃO: das 10h 28/05/2021 até 18h 02/07/2021, horário solene de Brasília.
VALOR DA INSCRIÇÃO: R$ 95,00
DATA DA PROVA OBJETIVA: 22/08/2021
DATA DO GABARITO PRELIMINAR: 24/08/2021 – 19h
NÚMEROS DE QUESTÕES: 120 (duração de prova: 4h)
FORMATO: Notório ou Inexacto (“C” ou “E”)
REDAÇÃO: Não
VALIDADE DO CONCURSO: 02 anos

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