segunda-feira, maio 17, 2021

Concurso CRF MA 2021: QUADRIX assina contrato para organizar novo edital

- Publicidade -

Um novo edital de concurso público do Juízo Regional de Farmácia do Estado do Maranhão deverá ser publicado em breve. A carteira organizadora do concurso foi contratada e será o Instituto Quadrix terá a missão de organizar o concurso. O extrato de contrato publicado no Quotidiano Solene da União do dia 13 de abril.

O aviso de dispensa de licitação foi publicada no Quotidiano Solene da União, edição do dia 24 de fevereiro.

“Na qualidade de Presidente do Juízo Regional de Farmácia do Estado do Maranhão, considerando toda documentação produzida nos autos do processo administrativo nº 47073/2020, notadamente o parecer jurídico, RATIFICO a dispensa de licitação e AUTORIZO a contratação do INSTITUTO QUADRIX, inscrito no CNPJ sob o nº 08.412.130/0001-43, com a finalidade da realização de Concurso Público para provimento de cargos para o Juízo Regional de Farmácia do Estado do Maranhão, compreendendo elaboração das provas, resposta dos recursos, organização, planejamento e realização de processo, nos termos do art. 24, inciso XIII da Lei 8.666/93. Publique-se”.

De tratado com o órgão, uma novidade percentagem organizadora está formada com o objetivo de retomar o edital ou penetrar um outro novo. O grupo de trabalho, publicado no Quotidiano Solene da União, conta com os seguintes servidores:

  • Flávio Henrique Gaspar Matos;
  • Miguel Leda Dourado;
  • Ludmilla Santos Silva de Mesquita;
  • Maria Helena Seabra Soares de Britto;
  • Patrícia Costa Santos Alves;
  • Lídio Gonçalves Lima Neto;
  • Rondinele Seba Salomão.

Segundo o documento da portaria, a instalação das reuniões dessa percentagem do concurso CRF MA deverá ocorrer com a maioria simples de seus membros, devendo ainda ser providenciada a redução a termo em Ata do resultado das reuniões.

A percentagem organizadora

A percentagem organizadora do concurso CRF-MA vai ter as seguintes atribuições:

  • Fornecer todos os dados e informações necessárias à empresa Contratada, para que a mesma possa elaborar o Edital obrigatório para a exórdio do Concurso Público;
  • Inspeccionar a prestação dos serviços da empresa Contratada, conjuntamente com o Fiscal do Contrato a ser indicado pela Governo;
  • Explorar e validar o Edital e os comunicados relacionados ao Concurso Público;
  • Julgar os pedidos de isenção de taxa de letreiro dos candidatos, em seguida a estudo e parecer da empresa Contratada, e os eventuais recursos e impugnações ao edital;
  • Receber e estudar os Relatórios diversos e listagens contendo os resultados das provas;
  • Responder, no que couber, aos órgãos públicos, a exemplo do Tribunal de Contas da União – TCU, sindicatos e demais entidades, quanto a possíveis questionamentos pertinentes ao processo de seleção, assessorados pela empresa Contratada;
  • Legalizar os atos realizados pela empresa Contratada, tais uma vez que: Cronograma de Realização de tratado com as fases do Concurso Público; Minuta do Edital; a material técnica pertinente à dimensão de Farmácia e às necessidades do CRF/MA, entre outros atos necessários ao curso do concurso;
  • Homologar o resultado final do Concurso Público.

CRF MA chegou a publicar edital em 2019

Em 2019, o órgão chegou a publicar um edital de concurso. Na ocasião, foram abertas 40 vagas, sendo 09 para preenchimento subitâneo e 31 em cadastro suplente. As oportunidades foram para cargos de ensino superior, com salários de até R$5,2 milénio.

Veja os motivos de suspensão do concurso:

  • Inúmeras consultas de profissionais e conselheiros acerca da legitimidade e regularidade do concurso público;
  • Impugnações ao edital promovidas por outros conselhos profissionais do Maranhão;
  • A preceito da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00), prevista no art. 21, Parágrafo único, que é nulo de pleno direto o ato de que resulte aumento de despesa com pessoal expedidos nos 180 dias anteriores ao final do procuração do titular do respectivo Poder o órgão referido no art. 20;
  • Inexistência de previsão orçamentária para o custeio, no ano de 2020, de mais de oito servidores; e
  • Escassez de quórum mínimo de votação na Plenária em que teria sido aprovada a edição e lançamento do concurso público.

edital do concurso CRF-MA foi desobstruído para os cargos de crítico administrativo (14 vagas), crítico administrativo contábil (04 vagas), crítico administrativo de recursos humanos (03 vagas), crítico de tecnologia (03 vagas), consultor de licitações e contratos (04 vagas), contador (01 vaga), farmacêutico consultor (03 vagas) e farmacêutico fiscal (08 vagas). As vagas foram para lotação em Balsas, Imperatriz e São Luís, a depender do função.

Sobre

Com objetivo de asseverar à população o recta à assistência farmacêutica e uma prestação de serviço de qualidade, O CRF/MA, junto com autoridades sanitárias intensificou nos últimos anos suas fiscalizações nos estabelecimentos farmacêuticos, autuando e notificando irregularidades que venham a prejudicar a segurança, a integridade e a saúde do povo maranhense.

Ações sociais promovidas por meio de campanhas de orientação sobre diabetes, hipertensão, prevenção de cancro de pescoço de útero, AIDS, Doenças Sexualmente Transmissíveis e contra a automedicação são desenvolvidas no interno do estado e na capital, levando informações importantes que orientam e ajudam a melhorar a qualidade de vida da população carente e da sociedade em universal.

Investir na qualidade do serviço farmacêutico, na capacitação e orientação profissional, garantindo a promoção e recuperação da saúde da população, faz do Juízo Regional de Farmácia do Estado do Maranhão um referencial em moral e regimento da classe, mostrando que com compromisso, trabalho e diretrizes concretas pode se depreender a vantagem.

MISSÃO

Zelar pela valorização do manobra da profissão farmacêutica, através da observância dos princípios éticos, oferecendo um serviço de qualidade e transparência, em mercê da saúde coletiva da população maranhense.

VISÃO

Regularizar os estabelecimentos que exploram serviços farmacêuticos, promover o desenvolvimento e valorização do profissional farmacêutico, para prometer seu reconhecimento pela sociedade e contribuir para a melhoria da saúde pública no Maranhão.
Ampliar o campo de atuação do CRF-MA, descentralizando sua gestão em todo o Estado.

ARTIGOS RELACIONADOS

- Publicidade -

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

- Publicidade -