Concurso DPE AM: Trâmites para novo edital iniciados

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Um novo concurso DPE AM
está em estudo! O função de Patrono deve ser ofertado, de concordância com o Patrono-Público Universal do Amazonas.

Segundo informações dadas por Ricardo Paiva, o Patrono-Público, o órgão já iniciou os trâmites de uma novidade seleção para a DPE do Amazonas
.

Durante a cerimônia de posse dos novos defensores públicos estaduais, Paiva anunciou:

A Defensoria já vem produzindo estudos internos para, ainda levante ano, lançar um novo concurso visando o provimento de vagas para novos defensores e defensoras públicas do Estado do Amazonas.

Paiva não mencionou datas específicas, mas a expectativa é de que o torneio seja lançado ainda em 2021.

Último Concurso DPE AM

O último torneio DPE Amazonas
foi realizado em 2018 e foi homologado no mesmo ano, porém, em junho de 2020 o prazo do concurso foi suspenso devido à pandemia de Covid-19.

A suspensão durou até setembro de 2020, quando o prazo voltou a passar normalmente.

Com essa mudança na validade do concurso, o prazo do torneio durou até maio de 2021, quando foi prorrogado por mais dois anos. Dessa forma, o cadastro de suplente da seleção de 2018 poderá ser utilizado até 2023.

Em 2018, foram ofertadas 25 vagas para Defensores, tal qual salário era de R$ 14,6 milénio.

Para participar do concurso, o candidato deveria ser formado em Recta e justificar dois anos de atividade jurídica.

Porquê foram as etapas de avaliação em 2018?

Os candidatos ao função de Patrono em 2018 foram avaliados em cinco etapas:

  • Prova Escrita Objetiva (eliminatória e classificatória);
  • Prova Escrita Dissertativa (eliminatória e classificatória);
  • Entrevista de Responsabilidade da Percentagem;
  • Prova Vocal (eliminatória e classificatória); e
  • Avaliação de Títulos (classificatória).

A Prova Objetiva foi composta por 100 questões de múltipla escolha sobre conteúdos de:

  • Conjunto de Questões I: Direitos Humanos, Recta Constitucional e Recta Administrativo;
  • Conjunto de Questões II: Recta Penal, Recta Processual Penal e Realização Penal;
  • Conjunto de Questões III: Recta Social, Recta do Idoso, Recta do Consumidor, Recta Empresarial e Recta Processual Social; e
  • Conjunto de Questões IV: Recta da Menino e do Juvenil, Direitos Difusos e Coletivos, Princípios e Atribuições Institucionais da DPE AM e Filosofia e Sociologia Jurídica.

Já a Prova Dissertativa foi dividida em P1 e P2, ambas constituídas por uma Peça Processual Social e duas questões dissertativas sobre as mesmas matérias citadas dos Blocos I ao IV da Prova Objetiva.

A Prova Vocal avaliou o conhecimento dos candidatos acerca do tema proposto, além do uso correto do vernáculo, da linguagem técnico jurídica e do poder de síntese.

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