quinta-feira, maio 6, 2021

Concurso DPE PA: Confira vagas e etapas do torneio

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O regulamento do concurso DPE PA
(Defensoria Pública do Estado do Pará) foi publicado com vagas para Padroeiro. O documento traz ainda as principais informações do torneio, incluindo as etapas de seleção que serão três.

Concurso DPE PA: vagas e salários

O documento foi divulgado no Quotidiano Solene do Pará
na última sexta-feira (30) e trouxe as principais informações sobre o concurso. 

Aliás, foi confirmado o quantitativo de vagas que serão ofertadas. Serão 10 oportunidades para Padroeiro Público Substituto, categoria inicial. Aliás, haverá formação de cadastro suplente, com 90 oportunidades inicialmente.

Das vagas imediatas, uma será reservada para pessoas com deficiência, uma aos quilombolas, uma aos indígenas, duas aos negros e cinco à ampla concorrência.

Posteriormente, o edital trará a informação sobre o período de inscrições e o valor das taxas, juntamente com os próximos passos do torneio.

Porquê serão as etapas do concurso DPE PA?

Os candidatos inscritos para o concurso da Defensoria Pública do Pará
serão avaliados por meio de três etapas, sendo: 

  • Provas escritas e orais; 
    • Prova Escrita Objetiva;
    • Provas Escritas prático-discursivas;
    • Prova de Tribuna;
    • Prova de Sustentação Vocal.
  • Avaliação dos títulos dos candidatos;
  • apuração dos requisitos dos candidatos;

As provas escrita e verbal, todas públicas e de caráter supressivo, abordarão questões das disciplinas de diversas áreas do Recta, sendo:

  • I -Recta Constitucional;
  • II -Recta Social;
  • III -Recta Penal;
  • IV -Recta Processual Social;
  • V -Recta Processual Penal;
  • VI -Recta de Realização Penal;
  • VII -Criminologia
  • VIII -Recta Administrativo;
  • IX -Recta Previdenciário;
  • X -Recta da Gaiato e Jovem;
  • XI -Recta Tributário;
  • XII -Recta Agrário;
  • XIII -Recta Ambiental e Urbanístico
  • XIV -Direitos Humanos;
  • XV -Direitos Difusos e Coletivos;
  • XVI -Recta do Consumidor
  • XVII -Recta Institucional – Princípios e Atribuições Funcionais da Defensoria Pública. Da Organização da Defensoria Pública.

Por outro lado, a avaliação de títulos será aplicada unicamente aos candidatos que forem considerados habilitados em todas as etapas anteriores.

Último concurso DPE PA

Publicado em 2015, o último concurso DPE PA contou com a oferta de 18 vagas imediatas, sendo algumas reservadas para deficientes, mais formação de cadastro suplente. Os salários, na idade, chegavam a R$ 15.663,55 mensais.

Os candidatos interessados tinham que apresentar graduação completa em Recta e ter, ao menos, três anos de atividade jurídica.

A taxa de letreiro foi de R$ 240,46, base que deverá ser seguida para os interessados no concurso de 2021.

Há ainda regras de isenção, que estão disponibilizadas no regulamento que já foi publicado. Terá recta à isenção do pagamento da taxa de letreiro, o candidato que:

  • for pessoa com deficiência;
  • For membro de família de baixa renda inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federalista (CadUnico), cuja renda familiar mensal per capita seja subalterno ou igual a meio salário-mínimo pátrio, nos termos do Decreto n.o 6.135/2007;
  • For membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto no 6.135, de 2007.

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