A Defensoria Pública do Estado de Roraima alterou o regulamento do seu concurso DPE RR. O documento foi publicado nesta sexta-feira, 25, e traz mudanças no número de vagas previsto e etapas da seleção.
O primeiro regulamento do concurso DPE RR foi publicado em 2019. Agora, o documento passa por uma retificação. Anteriormente, estavam previstas 100 vagas para defensores públicos.
No entanto, o número foi reduzido e passa a ser de 80 vagas em cadastro de suplente. O documento reafirma os requisitos para a curso, sendo:
- bacharel em Recta; e
- carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Segundo a Defensoria, não será cobrada a prática de três anos. Dessa forma, recém-formados que tenham a carteira da OAB poderão tomar posse. O salário inicial será de R$24.681,59.
Outra mudança em relação ao primeiro regulamento está nas etapas de seleção. A principal modificação diz reverência às disciplinas da objetiva.
Conforme o regulamento, foi retirada a disciplina de Recta Previdenciário da prova objetiva. Já em relação às etapas, o concurso passará a racontar com quatro e não mais cinco fases, sendo elas:
- prova escrita objetiva, de caráter universal (eliminatória e classificatória);
- provas escritas específicas (eliminatórias e classificatórias);
- prova vocal (eliminatórias e classificatórias); e
- prova de títulos (classificatória).
Com isso, não será mais realizada a terceira lanço, que contava com sindicância sobre a vida pregressa do candidato, exames de sanidade física, psiquiátrica e jeito psicológica, e entrevista.
Confira o regulamento na íntegra
Concurso DPE RR tem FCC porquê secretária
A Defensoria Pública do Estado de Roraima só deve publicar o edital do seu próximo concurso DPE RR posteriormente o termo da pandemia do novo Coronavírus. A informação foi confirmada pelo órgão em maio deste ano.
“Depois o termo da pandemia, a equipe dará seguimento aos trâmites (do concurso)”, disse.
O edital estava previsto para o mês de março. Na era, o proclamação foi feito pelo padroeiro público-geral, Stélio Dener. A secretária escolhida é a Instauração Carlos Chagas (FCC).
“Essas pessoas serão contratadas quando tiver orçamento ou à medida que os atuais defensores pedirem aposentadoria. Porém, a meta é chegar aos 58 defensores, conforme prevê a Lei”, explicou o padroeiro.
Ainda de tratado com o padroeiro, o concurso servirá para cadastro de suplente devido ao déficit orçamentário, que ainda não prevê aumento de membros para a instituição.
(Foto: Reprodução Facebook/DPE-RR)
Aliás, a seleção terá validade de dois anos, posteriormente a homologação. O concurso ainda poderá ser prorrogado uma única vez e por igual período. Desta forma, mais aprovados serão convocados.
“Precisamos ampliar os nossos serviços por meio do concurso público, descentralizar o atendimento, ou seja, instalar uma sede da Defensoria na Zona Oeste da capital. Para isso, precisamos ter orçamento para comprar, alugar ou erigir um prédio. A cidade está crescendo muito, mas estamos com um orçamento apertado”, mencionou.
Ainda conforme o padroeiro Stélio Dener, a questão orçamentária e financeira não é de agora, mas de gestões passadas. “A cada ano, a situação só fica mais sátira. Uma vez que a Defensoria é o mais novo entre os órgãos do Poder Judiciário, precisa de suporte para o seu propagação”.
Em janeiro, a Defensoria Pública de Roraima contava com 44 defensores públicos. A mesma quantidade de membros que a lei previa em 2000, ano em que foi criada a DPE RR.
“A Lei foi criada há 20 anos, com 45 defensores. Hoje, somos 44. É pela urgência de fortalecer o atendimento que estamos lutando para termos mais defensores públicos, pela realização de mais um concurso público”, disse o padroeiro.
Saiba tudo sobre o concurso DPE RR
- Órgão: Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE RR)
- Mesa organizadora: Instauração Carlos Chagas (FCC)
- Cargos: padroeiro público
- Vagas: 80
- Requisito: nível superior
- Remuneração: R$24.681,59
- Previsão de edital: posteriormente a pandemia
