sexta-feira, maio 14, 2021

Concurso IBGE pode voltar? STF determina realização do Recenseamento

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Uma esperança para o concurso IBGE! O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, determinou que o governo federalista tome as providências para realizar o Recenseamento Demográfico levante ano.

A decisão foi anunciada no início da tarde desta quarta-feira, 28. De concórdia com informações do sitel G1, o ministro atendeu a um pedido do governo do Maranhão. 

Caso a pesquisa volte aos planos e seja realizada em 2021, o IBGE precisará primeiro selecionar os profissionais para atuação no Recenseamento.

+ Concurso IBGE: sem orçamento, Recenseamento não será realizado em 2021

Com isso, o concurso IBGE para mais de 204 milénio vagas temporárias precisaria ser retomado. Até a publicação desta material, o IBGE e o governo federalista ainda não haviam se pronunciado sobre a decisão.

Os maiores editais do concurso IBGE 2021 visam o preenchimento de vagas nas carreiras de agente e recenseador e foram publicados em fevereiro. 

As oportunidades estão distribuídas da seguinte forma:

  • agente censitário municipal (ACM) – 5.450 vagas;
  • agente censitário supervisor (ACS) – 16.959 vagas; e
  • recenseador – 181.898 vagas.

As inscrições terminaram nos dias 15 (agentes) e 19 (recenseador) de março. As vagas foram destinadas a candidatos com níveis fundamental (recenseador) e médio (agentes).

Os aprovados, nos cargos de agente, teriam ganhos de R$2.100 (municipal) e de R$1.700 (supervisor). Os valores ainda poderiam chegar a R$2.558 e R$2.158, respectivamente, com o auxílio-alimentação de R$458.

IBGE tem prova de concurso suspensa para vagas de atuação no Recenseamento
(Foto: Montão IBGE)

No caso do recenseador, os ganhos seriam por produção. No  site do IBGE  , era provável simular a remuneração.

IBGE ficou sem orçamento para realizar Recenseamento

Prorrogado de 2020 para 2021, devido à pandemia, o Recenseamento Demográfico do IBGE acabou sem verba para suceder.

No orçamento para levante ano foi feito um incisão de R$1,76 bilhão, ainda durante a tramitação do projeto no Congresso Pátrio,  e posteriormente confirmada pelo governo a retirada dos recursos.

Com uma redução de quase 90% do orçamento previsto (de R$2 bilhões para R$71 milhões), a realização da pesquisa e, consequentemente, do concurso se tornou inviável.

+ Orçamento 2021 e concursos: Bolsonaro sanciona LOA com 54 milénio vagas

Na última sexta-feira, 23, o governo logo alegou a falta de recursos para a realização da pesquisa. O proclamação foi feito pelo secretário privativo da herdade do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, que declarou: 

“Não há previsão orçamentária para o Recenseamento, portanto ele não se realizará em 2021. As consequências e gestão para um novo Recenseamento serão comunicadas ao longo desse ano, em privado em decisões tomadas na Junta de Realização Orçamentária [formada por Casa Civil e Ministério da Economia]”.

As provas do concurso já haviam sido suspensas no dia 6 de abril.

O Recenseamento Demográfico é uma das mais importantes pesquisas do país. Os dados populacionais do Recenseamento são utilizados para os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e para uma série de outras transferências da União para estados e municípios.

A última enumeração da população foi realizada no Recenseamento Demográfico de 2010.

Posteriormente o anuncio da não realização da pesquisa, muitos especialistas manifestaram a preocupação com a falta de dados, já que isto prejudica a elaboração de políticas públicas e pode mascarar a real situação do país. 

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Folha Cursos

IBGE esclareceu situação de inscritos no concurso 

Em último contato com a Folha Dirigida, nesta semana, o IBGE chegou a esclarecer porquê ficaria a situação do concurso e dos inscritos. 

O Instituto Brasílico de Geografia e Estatística explicou porque o expedido solene ainda não havia sido feito.

+ Concurso IBGE: Instituto explica reembolso e cancelamento do Recenseamento

Segundo o órgão, o concurso ainda não foi oficialmente cancelado. Por enquanto, o IBGE considera que a seleção está exclusivamente suspensa. Somente com o ato, oficializando o cancelamento, os trâmites para a restituição das taxas serão tomados. 

“O Recenseamento já foi dito inviável, do ponto de vista orçamentário, pelo Ministério da Economia. Falta agora ser formalmente cancelado por decreto ou outro instrumento solene. Mal os processo seletivos também forem formalmente cancelados, o IBGE tomará as devidas providências para planejar, organizar e realizar as devoluções das taxas de matrícula pagas pelos candidatos. Tais procedimentos serão divulgados nos sites do IBGE e do Cebraspe, responsável pelas provas”, disse o Instituto.

A reportagem segue em novo contato com o IBGE para atualizar a situação em seguida a regra do STF. 

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