segunda-feira, junho 14, 2021

Concurso MP AC Promotor 2021: Edital tem percentagem organizadora formada

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Um novo edital de concurso MP-AC para Promotor em breve. O Parecer Superior do órgão já definiu os servidores que farão segmento percentagem organizadora do próximo edital de seleção para curso.

A informação foi dada por meio de uma solução publicada no Quotidiano Solene do Ministério Público do Acre, edição do dia 1º de junho. Segundo o texto, foi resolvido, por unanimidade, escolher os seguintes membros porquê titulares:

  • Procuradora-Universal de Justiça, Dra. Kátia Rejane de Araújo Rodrigues – presidente;
  • Procurador de Justiça, Dr. Danilo Lovisaro do Promanação;
  • Promotor de Justiça Dr. Almir Fernandes Branco;
  • Promotor de Justiça Dr. Marco Aurélio Ribeiro.

Além desses, foram escolhidos porquê membros suplentes:

  • Procuradora de Justiça, Dra. Gilcely Evangelista de Araújo Souza;
  • Promotor de Justiça Dra. Myrna Teixeira Mendoza; e
  • Promotor de Justiça Dr. Ildon Maximiano Peres Neto.

O concurso MP AC 2021 – Promotor

O regulamento, com as principais informações do concurso, já foi definido. O edital de concurso para Promotor do MP-AC será publicado com 10 vagas. O edital ainda não tem data prevista para ser divulgado. Entretanto, espera-se que isso possa suceder ainda em 2021.

O edital vai reservar 20% das vagas aos negros e 10% aos deficientes.

Requisitos da curso

  • ser confirmado no concurso público;
  • ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo regimento de paridade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do §1o do cláusula 12 da Constituição Federalista;
  • ter concluído curso de bacharelado em Recta em escola solene ou reconhecida pelo Ministério da Instrução;
  • ter exercido atividade jurídica por, no mínimo, 3 (três) anos até a data da matrícula definitiva, desempenhada exclusivamente posteriormente a desenlace do curso de bacharelado em Recta, na forma definida na Solução no 40, de 26 de maio de 2009, do Parecer Vernáculo do Ministério Público.
  • estar quite com as obrigações eleitorais; f) estar quite com as obrigações militares, sendo o candidato do sexo masculino;
  • estar em gozo dos direitos políticos;
  • ser detentor de comprovada idoneidade moral no contexto pessoal e profissional;
  • não registrar pena criminal com sentença transitada em julgado;
  • não registrar pena com trânsito em julgado em processo administrativo a que se comine perda de incumbência, cassação de aposentadoria e de disponibilidade ou inabilitação para o treino de qualquer função pública;
  • ter habilidade física e mental para o treino das atribuições do incumbência;

Etapas de seleção

  • prova objetiva, de caráter supressivo e classificatório, de responsabilidade da mesa;
  • provas discursivas, de caráter supressivo e classificatório, de responsabilidade da mesa;
  • matrícula definitiva, de caráter supressivo, composta pelas fases a seguir:
    tempo I – exames de sanidade física e mental, de responsabilidade da Junta Médica;
    tempo II – sindicância da vida pregressa e investigação social, de responsabilidade do Ministério Público do Estado do Acre;
  • prova vocal, de caráter supressivo e classificatório, de responsabilidade da mesa
  • prova de tribuna, de caráter classificatório, de responsabilidade da mesa;
  • avaliação de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade da mesa.

Regulamento do concurso MP AC

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