quarta-feira, abril 14, 2021

Concurso MP MG 2021: procurador confirma…

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O novo concurso MP MG para promotores servirá para suprir um déficit de pessoal que já é grande. No entanto, ele não deverá ser o suficiente para preencher toda a premência do órgão.

Isso porque, recentemente, o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, indicou tamanhos desafios primeiro do MP pela terceira vez. Entre eles, repor o efetivo de membros do Ministério Público.

Em entrevista ao jornal Hoje em Dia , o representante do estado disse que atualmente há um déficit de 160 promotores no órgão.

“Nós temos uma deficiência em torno de 160 promotores. Demos um passo no pretérito recente ao fabricar cargos de assessores, que são pessoas de recrutamento espaçoso que não aposentam no MP e têm um salário também definido. E não corremos o risco de a pessoa ter quinquênios e outros acréscimos no salário.”

Ele ainda comenta que a premência é vista em virtude de algumas regiões do MP que já estão desassistidas.

“Nós temos algumas dificuldades porque estamos com um número muito menor de promotores. Precisamos de novos promotores, há regiões e cidades inteiras desassistidas da presença do MP. E o concurso precisa ser presencial porque nós estamos avaliando as pessoas e vamos fazer no momento que der. Enquanto isso, nós vamos dando as mãos uns aos outros para que a instituição não pare de funcionar.”

Procurador confirma vagas do concurso MP MG de promotor

Na mesma entrevista, o procurador-geral de Justiça confirmou a oferta de vagas do concurso MP MG para promotor. Com isso, já se sabe que serão 60 oportunidades para a curso.

Entretanto, algumas pessoas ficaram na incerteza se nascente quantitativo seria sobre o concurso anterior, já que em uma outra resposta ele fala sobre “concurso em curso” e “concurso simples”.

No entanto, dois fatores anulam essa hipótese. A primeira é que o concurso anterior já foi encerrado, com resultado final divulgado. Outrossim, o número de vagas do edital anterior foi 50.

Por isso, entende-se que o procurador-geral de Justiça estava, sim, falando sobre o concurso que ainda terá edital publicado. A data prevista para essa publicação ainda não foi divulgada.

“Estamos com o concurso simples, mas não temos as datas previstas para as primeiras provas, exatamente pelo agravamento da pandemia. 

Concurso MP MG de promotor deve ter dois editais ainda em 2021
(Foto: Divulgação)

Concurso MP MG tem mesa examinadora definida

Outro bom sinal de que o primeiro edital MP MG está perto é que, em fevereiro, o concurso do Ministério Público de Minas Gerais teve mesa examinadora escolhida. A escolha foi do Recomendação Superior do MP MG.

eleição da mesa já havia sido anunciada pelo próprio Ministério Público, porquê tarifa da sessão ordinária do Recomendação Superior para 2021.

O órgão confirmou a escolha da mesa examinadora e de cada membro por grupo temático, sendo:

► Grupo temático 1: Recta Constitucional; Recta Eleitoral; Recta Administrativo; Recta Financeiro e Tributário; e Teoria Universal do Ministério Público.

  • Iraídes de Oliveira Marques (titular);
  • Renato Froes Alves Ferreira (titular);
  • Rodrigo Otávio Mazieiro Wanis (suplente).

► Grupo temático 2: Recta Penal e Criminologia; e Recta Processual Penal

  • Carlos Augusto Canedo Gonçalves da Silva (titular);
  • Wagner Marteleto Fruto (titular);
  • Rodrigo Lennaco de Moraes (suplente).

► Grupo temático 3: Recta Social; e Recta Processual Social

  • Fernando Rodrigues Martins (titular);
  • Jairo Cruz Moreira (suplente);
  • OAB- A definir (titular);
  • OAB- A definir (suplente).

► Grupo temático 4: Recta Material Coletivo; e Recta Processual Coletivo

  • Antônio Joaquim Schellenberger Fernandes (titular);
  • Leonardo Castro Maia (titular);
  • Marta Alves Larcher (suplente).

Folha Cursos

O que é necessário ter para participar?

Para concorrer ao função de promotor será necessário ter nível superior em Recta e, no mínimo, três anos de prática de atividade jurídica. O número de vagas a serem oferecidas ainda não foi confirmado pelo órgão.

De convenção com o edital do último concurso, os subsídios iniciais para curso são de R$30.404,42.

Resumo Concurso MP MG

  • Órgão: Ministério Público de Minas Gerais
  • Vagas: a definir
  • Requisito: nível superior
  • Missão: promotor de justiça substituto
  • Remuneração: R$30.404,42
  • Link para o edital anterior

Edital MP MG pode transpor já neste mês

A publicação do concurso MP MG é aguardada com muita expectativa. Por exemplo, em fevereiro, o professor e promotor do MP MG, Fernando Abreu, chegou a indicar que a publicação do edital estaria prevista para aquele mês. Mas, isso não aconteceu.

Por isso, é provável que o edital saia neste mês de abril ou no próximo, ainda dentro do primeiro semestre. Leste será unicamente o primeiro de uma sequência de dois editais para a curso de promotor. Essa informação foi confirmada ainda em 2020.

A confirmação de que serão dois editais em 2021 para promotores foi dada pelo próprio procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior. Jarbas destacou essa informação em entrevista ao Jornal O Tempo, ponderando:

“As carências são grandes e precisamos suprir as áreas que estão sem promotores de justiça”.”

Entrevistado por Folha Dirigida, o promotor e professor, Fernando Abreu, disse por meio de suas redes sociais que os editais deverão ser publicados em dois momentos, sendo: um no primeiro semestre e outro no segundo.

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