segunda-feira, abril 19, 2021

Concurso público de PC 2021 deve sobrevir mesmo com decreto no ES

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O concurso público de PC 2021 do Espírito Santo foi confirmado pelo governador Renato Casagrande. Em fevereiro de 2021 o governador divulgou um decreto suspendendo a orifício de qualquer concurso público. No entanto, o governador afirmou que sete novos concursos serão realizados ainda em 2021.

Concurso público de PC 2021 deve sobrevir mesmo com decreto

Concursos no Espírito Santo em 2021

Em fevereiro de 2021, o governado Renato Casagrande, fez um decreto suspendendo qualquer orifício de concurso público até 31 de dezembro de 2021. Confira:

Conforme o art.2, ficam suspensas, ainda, na Gestão Direta e Indireta vinculadas ao Governo, as seguintes medidas:

  • I – orifício e realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos e novas contratações de servidores temporários, excetuando as contratações temporárias que visam o cumprimento da meta estabelecida art. 18 da Lei Complementar no 809, de 23 de setembro de 2015;
  • II – geração de cargos, empregos ou funções, excetuando aqueles cuja geração seja por fusão, incorporação ou readequação de funções, que objetivem a redução de gastos;
  • III- reestruturações de órgãos e entidades que impliquem em aumento de despesas;
  • IV – geração de gratificações e adicionais ou alterações das existentes que impliquem em aumento de despesa;
  • V – geração e implantação de Projecto de Cargos, Carreiras e Remuneração que impliquem em aumento de despesa;
  • VI – licença de licença-prêmio e de licença para tratar de interesse pessoal quando gerarem a premência de substituição do servidor implicando em aumento de despesas para o órgão ou entidade.

No entanto, o governador Renato Casagrande, mudou de teoria e confirmou em entrevista concedida nesta semana de março de 2021, à orifício de concurso público em 2021, ele disse:

“Mesmo com o Decreto nº 4.818-R, de 10 de fevereiro de 2021, publicado no Quotidiano Solene do Estado de quinta-feira (11/02), que estabelece medidas de contingenciamento e racionalização de gastos do Poder Executivo Estadual no ano de 2021, serão realizados os concursos públicos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021”

Concurso da Polícia Social

Conforme afirmou o governador Casagrande, em 2021 só poderão sobrevir os concursos previstos da Lei Orçamentário de 2021 do Espírito Santo, sendo:

  • Secretaria de Quinta (Sefaz ES);
  • Secretaria de Ensino (Sedu ES);
  • Secretaria de Justiça (Sejus ES);
  • Polícia Social (PC ES);
  • Polícia Militar (PM ES);
  • Instituto de Atendimento Socioeducativo (Iases);
  • Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN).

O concurso público da Polícia Social está em curso desde 2020. Entretanto, cargos, funções e salários ainda estão sendo definidos, e o torneio será realizado ainda neste ano de 2021.

 

Mariana CastroMariana Castro

Mariana Castro é formada em Pedagogia pela Universidade Brás Cubas em Mogi das Cruzes – SP. Atualmente trabalha uma vez que professora na rede privada de ensino e dedica-se a sessão de carreiras do FDR.


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