Concurso público na USP: candidatos alegam direcionamento prévio

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Um concurso público para o missão de professor do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da Universidade de São Paulo (USP), realizado em 2019, é cândido de questionamentos por segmento de candidatos que participaram do processo e se sentiram prejudicados por supostas irregularidades que teriam ocorrido durante as etapas do torneio.

Durante o processo seletivo, segundo eles, teria havido irregularidades, uma vez que a atribuição de notas iguais e combinadas entre os integrantes da carteira para todos os candidatos nas duas etapas de avaliação e o impedimento aos candidatos de terem aproximação à leitura pública das provas dos demais participantes do processo, uma vez que determina o Regimento Universal da USP.

De pacto com fontes ouvidas sob sigilo pela Publicação do Povo, a elaboração da carteira que avaliou os participantes teria sido direcionada para formar uma percentagem alinhada a uma espaço em específico do IRI, que seria controlada por um grupo de docentes com maior influência sobre a unidade. Nessa formação, quatro dos cinco membros que integraram a carteira não possuíam experiência em Organizações Regionais Internacionais, que foi a subárea do concurso.

Todos os candidatos ouvidos pela reportagem endossaram que a pessoa que foi aprovada é um docente qualificado e com condições de aprovação, porém as supostas manobras teriam tido uma vez que objetivo proporcionar a espaço de Recta Internacional, o que colocava em prejuízo todos os candidatos das outras áreas do IRI – Economia, Ciência Política e História.

Notas iguais e sem leitura pública: vasqueiro e fora do regulamento

O concurso teve suas inscrições abertas em março de 2019. Sua realização se deu a partir de um Conformidade de Cooperação Técnica e Científica entre a USP e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) – sucursal vinculada ao Ministério da Ensino (MEC). De pacto com o edital, o torneio seria regido pelo disposto no Regime e no Regimento Universal da USP, muito uma vez que no Regimento do IRI.

O concurso foi dividido em duas etapas: na primeira ocorreu a prova escrita e, na segunda, a prova didática, muito uma vez que o julgamento de memorial com prova pública de arguição. Durante a primeira lanço, os cinco membros avaliadores que compuseram a carteira deram notas iguais entre si para todos os candidatos, o que, segundo fontes relataram à reportagem, causou bastante estranheza, uma vez que o esperado é que haja avaliações autônomas e distintas entre os avaliadores – ainda que com a permissão regimental de diálogo entre os componentes da carteira – e que as notas finais reflitam uma média entre os integrantes.

Na segunda lanço, para a qual foram aprovados quatro
candidatos que alcançaram notas superiores a sete pontos, as notas iguais se
repetiram.

* Os nomes dos candidatos que participaram do concurso foram omitidos.

No entanto, os itens 5 e 12.1 do edital do concurso (com referência à primeira e segunda fases respectivamente), citam: “Cada prova será avaliada pelos membros da Percentagem Julgadora, individualmente”. Esse é o mesmo dispositivo apresentado no inciso VI do cláusula 139 do Regimento da USP.

Da mesma forma, os cláusula 141 (“Ao término das provas, cada candidato terá de cada examinador uma nota final, que será a média ponderada das notas por ele conferidas”) e 142 (“A classificação dos candidatos será feita por examinador, segundo as notas por ele conferidas – Parágrafo único: Em caso de empate, o examinador fará o desempate”) do Regimento da USP pressupõem avaliações individuais por segmento dos avaliadores, ainda que haja diálogos entre eles.

Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari, professor titular de
Recta Internacional do IRI e integrante da Congregação (órgão decisor) da
unidade, disse à reportagem que “as bancas têm autonomia na atribuição das
notas, e o diálogo entre os examinadores, que é muito geral em certames que se
prolongam por vários dias, pode resultar em consenso”.

Amâncio Nunes de Oliveira, professor titular de Ciência Política do IRI, disse à Publicação do Povo que nunca havia visto um incidente de notas iguais entre os avaliadores, mas declarou que o caso pode ter sido uma coincidência a partir das conversas entre os membros da carteira. “A regra diz que as notas devem ser autônomas. Mas cada um tem o seu raciocínio, e ele pode ser feito a posteriori de uma conversa com a carteira. A coincidência pode ser a partir dessas conversas”, afirma o docente. “O que posso expor é que nunca passei por uma experiência dessa. Mas não posso expor que tenha qualquer elemento errôneo. Exclusivamente que nunca participei de um concurso com essa convergência. Agora, daí inferir qualquer outra coisa a partir da minha experiência é outra história”.

Outra suposta irregularidade apontada por candidatos é que os candidatos não puderam escoltar a leitura pública das provas dos demais participantes, uma vez que está previsto no regulamento. O espírito da norma é que os candidatos tenham aproximação ao desempenho dos demais.

Tanto o edital do concurso, em seu item 4.7, quanto o inciso V do cláusula 139 do Regimento da USP citam: “A prova, que será lida em sessão pública pelo candidato, deverá ser reproduzida em cópias que serão entregues aos membros da Percentagem Julgadora ao se penetrar a sessão”.

Os candidatos, entretanto, teriam sido proibidos pelo presidente da carteira, o vice-diretor do IRI, Moacyr Martucci, e por uma assistente técnico-acadêmica, de acompanharem a leitura, que foi feita individualmente pelos candidatos perante a carteira.

“Fomos surpreendidos, porque é o seu recta ouvir o que seus concorrentes fizeram. A secretária, junto com o professor Martucci, disseram que era falta de moral ouvir os demais. Todos ficaram com ‘sorriso amarelo’. Mas é aquela coisa, você não vai querer enfrentar o presidente da carteira que está avaliando, porque você quer passar no concurso”, disse um dos candidatos. À reportagem, o professor Moacyr Martucci disse que não recordava de ter havido impedimentos quanto à leitura pública.

Os professores do IRI que integram a Congregação – órgão sumo da unidade, responsável por tomar importantes decisões sobre o dia a dia do instituto, inclusive pela homologação do concurso – relataram que não houve reclamação por segmento de nenhum dos candidatos quanto a possíveis irregularidades no concurso. “Nenhum candidato apresentou reclamação formal em quaisquer etapas do torneio. Vale ressaltar também que o relatório do concurso foi validado por unanimidade pela Congregação do IRI, mais uma prova da lisura irrefutável de todo o processo”, afirma Felipe Pereira Loureiro, professor associado do IRI e coordenador do curso de Relações Internacionais.

“Depois a desfecho do concurso, a Congregação e a Procuradoria Universal da USP homologaram, por unanimidade, o relatório do concurso e o candidato validado em primeiro lugar foi efetivado uma vez que professor no IRI. Todos os candidatos tiveram prazo estabelecido pelas normas da USP para entrar com recurso e nenhum candidato se manifestou no prazo regulamentar”, disse a diretora do Instituto de Relações Internacionais, Janina Onuki.

Candidatos ouvidos pela reportagem disseram que não apresentaram recurso apontando as supostas irregularidades por temerem retaliações no meio acadêmico. “Conversei ‘em off’ com diretores e ex-diretores da USP, que disseram que isso estava contra o regimento. Mas disseram que eu poderia até reclamar e ser bem-sucedido, mas viraria um ‘pária’ dentro da universidade”, conta uma das fontes, que é professor universitário. “Me disseram: ‘se você for ao Parecer Universitário (o órgão sumo da USP), você consegue anular o concurso, mas sob o risco de ter uma má imagem no meio acadêmico’”.

Formação da carteira

Quanto às críticas apontadas para a elaboração da carteira do concurso, a relação de avaliadores apontava que o concurso estaria direcionado à espaço de Recta Internacional, segundo um candidato da espaço de Ciência Política que se matriculou no concurso, mas que abriu mão de participar das etapas de avaliação depois ter aproximação à lista de membros da carteira.

“No IRI há um racha muito possante entre dois grupos. Os indícios, pelos nomes que estavam indicados na carteira e por conversas que tive com pessoas de dentro do IRI, apontavam que o pessoal do Recta Internacional estava controlando o concurso”, conta. “A gente escutava uma conversa de que aquele concurso estaria enviesado para certa espaço, não necessariamente para certa pessoa, mas para certa espaço. Por isso não valeria me desgastar à toa. Esses processos seletivos para professor universitário são muito desgastantes. São processos exaustivos que às vezes duram uma ou duas semanas e você termina extenuado”.

Para ele, o número de desistências (de 37 inscritos, somente 15 permaneceram) evidencia o entendimento entre os inscritos de que não valeria a pena se sujeitar à avaliação, por ser, supostamente, um “jogo de cartas marcadas”.

A ata da reunião realizada em 18 de junho de 2019, quando foram definidos os nomes que formariam a carteira do concurso, registra uma discussão entre a diretora do IRI, Janina Onuki, e Felipe Loureiro. Janina destacou a preço de ter nomes com aderência à espaço de Relações Internacionais e apresentou uma proposta de cinco docentes para a elaboração da carteira, sendo um deles o vice-diretor do IRI. Felipe Loureiro sugeriu uma relação de nomes dissemelhante, mantendo somente o vice-diretor – proposta endossada por Pedro Dallari. Depois discussões, Loureiro destacou que os nomes sugeridos por ele haviam sido discutidos previamente com o Escola de Presidentes de Percentagem do Instituto de Relações Internacionais (cinco pessoas), e que todos apoiavam suas indicações.

Na reunião, um dos professores do IRI destacou que alguns integrantes sugeridos para a carteira não tinham produção científica relacionada com a espaço do concurso. “Na espaço de Política, embora eu dê todo o reconhecimento ao currículo do prof. André Singer [um dos indicados pelo grupo de Loureiro], a espaço de atuação dele é ‘Eleições e Partidos Políticos no Brasil’. Eu gostaria muito que pelo menos alguém dessa carteira fosse da espaço de Relações Internacionais em termos de produção científica na agenda de Relações Internacionais”, disse o docente, citando que não havia sido consultado previamente sobre os nomes.

Houve novidade oposição à realização de voto formal dos nomes, porém ao final houve votação, e os vencedores foram os mesmos nomes apresentados pelo grupo de Loureiro. Os nomes indicados foram: Moacyr Martucci Junior; Rafael de Bivar Marchese; André Vitor Singer; Dante Mendes Aldrighi; e Umberto Celli Junior. Entre os cinco avaliadores, somente um tinha produção científica alinhada à temática do concurso, Organizações Regionais Internacionais, fator que limitaria a capacidade de avaliação dos candidatos.

Felipe Loureiro disse à reportagem que a proposta de carteira apresentada por ele foi fruto de consulta a vários docentes, incluindo os presidentes de Percentagem do IRI. “No caso dos membros externos, todos possuem indiscutível estatura intelectual, que era exatamente o que considerávamos fundamental para imaginar a carteira que selecionaria o novo docente para o Instituto, além de prometer a multidisciplinaridade entre as quatro áreas básicas do IRI”.

“O IRI é uma instituição multidisciplinar, uma vez que se explicita
em seu projeto acadêmico, e todos os temas são necessariamente examinados sob
diferentes perspectivas, critério que se aplica à elaboração das bancas”,
declarou Pedro Dallari.

Conflitos internos

A realização do concurso em 2019 esteve imersa em embates políticos entre grupos que disputam o poder dentro do IRI há anos. Os conflitos remontam ao ano de 2015, quando foi crédulo um concurso para professor titular da unidade. Porquê já havia docentes titulares nas áreas de Recta e Política (professores Pedro Dallari e Amâncio Jorge, respectivamente), a expectativa era de que o torneio seria direcionado à espaço de Economia Internacional.

Entretanto, na reunião da Congregação, a espaço vinculada ao concurso foi “Economia Política Internacional” – o acréscimo da vocábulo “Política” abria caminho para a participação de candidatos de Ciência Política. A manobra teria levado à aprovação de Janina Onuki uma vez que professora titular, mas criou tensão entre os docentes dos grupos de Ciência Política (sob a liderança de Janina que, dois anos mais tarde, seria eleita diretora da unidade) e de Recta e História, sob a influência dos professores Felipe Loureiro e Pedro Dallari.

Em 2017, durante as eleições para a novidade diretoria do IRI, houve novos embates (conforme relatado no Jornal do Campus, da USP) que tornaram as relações ainda mais tensas. No pleito, Janina foi eleita diretora do instituto pelos quatro anos seguintes, tendo uma vez que seu vice o professor Moacyr Martucci. A outra placa, composta pelos docentes Felipe Loureiro e Maria Antonieta Del Tedesco Lins saiu derrotada, porém acusando os opositores de terem disposto em prática um “golpe” para serem eleitos.

Durante o período de eleições, um grupo de 116 pessoas, dentre docentes, pesquisadores e servidores públicos da USP assinaram uma epístola que questionava a conduta de Janina e Moacyr durante as eleições. Entre os signatários estavam dois membros que foram sugeridos (e, posteriormente, aprovados) por Felipe Loureiro, Pedro Dallari e os demais membros do Escola de Presidentes de Percentagem do IRI para a carteira do concurso realizado em 2019.

“Há uma separação rígida entre o grupo do Dallari e o grupo que elegeu a professora Janina. O grupo do Dallari, no entanto, conseguiu formar a maioria na Congregação e passar decisões importantes, uma vez que a eleição dos membros da carteira”, disse à Publicação do Povo um dos candidatos que participou do concurso.

“Houve ali, em 2017, um momento difícil no IRI, que se refletiu em um maior poder para o grupo de Recta Internacional. O concurso seguinte naturalmente acabou indo para esse grupo que, apesar de não ter a direção, exerce o poder no departamento e controla todas as instituições coletivas do IRI”, conta um dos inscritos que preferiu não participar das etapas depois ter aproximação aos integrantes da carteira.

Caso semelhante ocorreu em concurso de 2017 na USP

Ex-diretor do IRI (entre 2014 e 2017), Pedro Dallari – um dos docentes de maior influência do grupo de oposição à atual diretoria da unidade – tem um extenso histórico na política dentro e fora da universidade. Seu pai, Dalmo Dallari, ligado tradicionalmente ao Partido dos Trabalhadores (PT), foi professor e diretor da Faculdade de Recta da USP.

Já Pedro Dallari foi eleito vereador de São Paulo (em 1988) e deputado estadual (por duas vezes, em 1990 e 1993) pelo PT, e também foi secretário de governo da gestão de Luiza Erundina (atualmente no PSOL) quando ela foi prefeita da capital paulista, ainda pelo PT, entre 1989 e 1992. Em 2012, declinou do invitação para ser vice de Fernando Haddad quando disputou e venceu as eleições para a prefeitura de São Paulo (2013-2016). Um ano depois, foi nomeado pela ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT) para a Percentagem Pátrio da Verdade, colegiado que teve uma vez que objetivo apurar violações de direitos humanos ocorridas no período da Ditadura Militar. Sua mana, Maria Paula Dallari Bucci, é professora de Recta da USP e ex-secretária de Ensino Superior no governo Lula.

Em junho de 2017, o cunhado de Dallari, Eugênio Bucci (ex-filiado ao PT, convidado pelo ex-presidente Lula para presidir a Radiobrás – missão que exerceu entre 2003 e 2007), venceu um concurso para professor titular do Departamento de Informação e Cultura (CBD) da USP sob grande polêmica e amplos questionamentos. A nota de Bucci foi 8,67 pontos, contra 9,33 pontos da sua oponente, Marilda Lopes Ginez de Lara. Além da nota menor, Bucci tinha atuação profissional e acadêmica em outra espaço (lecionava no curso de Jornalismo da USP), enquanto Marilda era professora do CBD e referência pátrio uma vez que pesquisadora do campo de Ciência da Informação. Mesmo assim, três dos cinco integrantes da carteira o selecionaram.

O resultado foi bastante contrariado e resultou em um petição elaborado por docentes e estudantes pedindo a não homologação do concurso, além de um recurso interposto pela candidata Marilda de Lara. O resultado, entretanto, não foi revisto.

Conforme relatado no site da Associação dos Docentes da USP – Adusp, mesmo diante do caráter público das apresentações, a presença de Pedro Dallari e Maria Paula Dallari Bucci (que, na era, exerciam os cargos de superintendente jurídica da USP e diretor do IRI, respectivamente) nas apresentações do concurso gerou desconfortos, por se tratar de pessoas que exerciam cargos influentes na universidade e eram muito ligadas à gestão da Reitoria na era.

Segundo disse à era a professora Nair Yumiko Kobashi, pesquisadora sênior do CBD, ao portal da Adusp, o resultado do concurso seria uma “pronunciação de poder” e decorreria de um projeto político. “Essa luta que nós resolvemos enfrentar não se resume à resguardo da professora Marilda, é a resguardo da pundonor dos concursos de professor titular da USP”, relatou.

Quanto a supostas ilegalidades em concursos da USP e de outras universidades públicas brasileiras, as fontes ouvidas pela Publicação do Povo citam que o contexto desses casos normalmente está envolvido em aspectos políticos que fogem da questão técnica. “Isso não é um tanto irregular, é recorrente nas universidades”, conta um dos inscritos no concurso de 2019.

“É um jogo que, em última instância, não estão interessados
na qualidade da pesquisa, da produção acadêmica”, relata outro candidato.
“Estão interessados realmente na sua sobrevivência pessoal, em fazer curso,
o que é legítimo. Mas é aquela coisa, ter o poder pelo poder, não o poder
acadêmico para prosseguir uma agenda de pesquisa, para desenvolver um tanto que se
espera de uma instituição que reivindica o posto de principal universidade
brasileira”, finaliza.

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