quarta-feira, maio 5, 2021

Concurso TCE TO 2021: Estudos para novo edital são confirmados

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O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins vai terebrar um novo edital de concurso público (Concurso TCE TO 2021). O órgão confirmou estudos para rombo do novo concurso, segundo informações da assessoria de prelo do órgão.

“Informamos que a questão está em estudo e a intenção é realizar o concurso público, tendo em vista a urgência da instituição”, disse em nota, conforme informado pelo site Folha Dirigida.

O último edital de concurso TCE-TO foi divulgado há mais de 12 anos. Sendo assim, o TCE não repõe o seu quadro de servidores há bastante tempo. O quadro de servidores do órgão conta com vagas para carreiras de facilitar operacional, assistente de controle extrínseco, técnico de controle extrínseco e auditor de controle extrínseco.

É importante evidenciar que ainda não foram informadas quais são as carreiras que serão contempladas no próximo concurso do TCE-TO. No momento, isso vai depender do estudo inicial do TCE-TO para identificar quais cargos e áreas demandam maior reposição de pessoal.

É importante evidenciar que o concurso TCE-TO já consta no orçamento de 2021. O Detalhamento de Despesas do Estado para oriente ano apresenta R$350 milénio para realização do novo concurso TCE-TO.

A Lei Orçamentária não é uma certeza que o concurso TCE-TO será realizado, mas é um indicativo de que o concurso está nos planos para ser realizado. Além do TCE, há orçamento para rombo de editais para o Ministério Público, Reunião Legislativa e Polícia Penal.

O concurso TCE TO

Em abril de 2020, o MP-TO chegou a terebrar um sindicância para verificar a urgência de rombo do novo concurso TCE-TO. O objetivo da proposta era verificar o suposto excesso de cargos comissionados no Tribunal de Contas.

De conformidade com informações do Ministério Público, a quantidade de vagas providas em percentagem é maior que as contratações efetivas. O que vai contra os princípios constitucionais.

De conformidade com informações do Projecto Estratégico do Tribunal de Contas, publicado em agosto de 2020, em sua história, o órgão realizou somente quatro concursos públicos para os servidores, procuradores de contas e conselheiros substitutos.

Na ocasião, o quadro era constituído por 256 efetivos, cinco procuradores, nove conselheiros substitutos e sete conselheiros.

Último edital

O último edital de concurso TCE-TO foi lhano em 2008, quando contou com 86 vagas, sendo 59 de nível superior, nos cargos de crítico e técnico, e 27 de nível médio/técnico, para assistentes. Os salários oferecidos oscilam entre R$828,75 e R$3.062,50.

Segundo dados de 2018, na última atualização publicada pelo Tribunal, os assistentes contam com remuneração de R$2.604,71, enquanto que os técnicos e analistas têm salários de R$4.714,41 e R$9.625,27, respectivamente.

O Cebraspe organizou o edital, que contou com até três etapas, distribuídas entre provas objetivas, de caráter supressivo e classificatório, para todos os cargos; prova discursiva, de caráter supressivo e classificatório, para todos os cargos; e avaliação de títulos, de caráter classificatório, somente para os cargos de nível superior.

A prova objetiva contou com 60 questões de nível superior. Já os inscritos nos cargos de nível médio/técnico tiveram que responder a 80 questões, distribuídas entre blocos de Conhecimentos Básicos, Complementares e Específicos.

Já na prova discursiva, somente para cargos de ensino superior, os candidatos precisaram responder a quatro questões acerca dos conhecimentos específicos. Para nível médio, foram cobradas duas questões discursivas.

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