terça-feira, maio 11, 2021

Concurso TJ PI: Validade do torneio termina leste mês

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Prazo de validade muito perto! O edital do último concurso TJ PI
(Tribunal de Justiça do Piauí), realizado em 2015, terá o prazo de validade expirado no termo desse mês de abril. A informação foi divulgada nesta terça-feira (13), no Quotidiano de Justiça do Estado.

Concurso TJ PI: prazo de validade prorrogado

O resultado do último concurso Tribunal de Justiça do Piauí
foi homologado no dia 18 de julho de 2016. Posteriormente, foi prorrogado por mais dois anos, no dia 12 de julho de 2018. Assim, o prazo venceria em julho de 2020.

Entretanto, devido à pandemia da Covid-19 em todo país, a Percentagem de Aprovados decidiu por reivindicar a suspensão provisória do prazo de validade do torneio, o que aconteceu em meados de 2020.

Assim, a Portaria nº 906/2020, de 16 de março de 2020, foi promulgada pedindo a suspensão provisória do prazo de validade do concurso.

O pedido afirmava que o prazo voltaria a percorrer posteriormente cessada a justificação de suspensão, por tempo igual ao que faltava para a sua complementação.

Foi portanto que em 28 de maio de 2020, o pleito foi protegido, determinando a suspensão do prazo de validade do torneio entre 20/03/2020 e 31/12/2020.

O documento afirmou que mal findasse a suspensão, o prazo de validade voltaria a percorrer pelo tempo que lhe restava, ou seja, por 3 meses e 28 dias, expirando assim no final do mês de abril de 2021.

Concurso TJ PI: prazo de validade se encerrando

Depois vencimento da suspensão e vendo que a pandemia continuava a assolar o país, a Percentagem pediu a prorrogação da suspensão do torneio, de forma a superar o prazo já preestabelecido.

Ao averiguar o pedido, a Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí
considerou os fatores a seguir:

  • o trajo de que todos os candidatos aprovados dentro do quantitativo de vagas previstas no Edital foram devidamente convocados e/ou nomeados;
  • a natureza decadencial dos prazos de validade de certames cuja disposição é trazida pela Constituição Federalista;
  • o término do estado de calamidade pública estabelecido pela União ter sido em 31/12/2020;
  • as nomeações efetuadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desde o início da pandemia do novo coronavírus, foram unicamente em reposição de servidores falecidos, aposentados ou exonerados, com fulcro em manter as atividades essenciais do tribunal;
  • a estudo anual realizada pelo CNJ, evidenciando que não existe a urgência de novos servidores no TJPI;
  • a falta de capacidade orçamentária para arcar com novas contratações;
  • a vedação da recepção ou contratação de pessoa, que não reposição (as quais já foram realizadas pelo tribunal) estabelecida pela LC 173/2020.

Depois averiguar os pedidos, o presidente considerou o pleito indeferido, mantendo o prazo de validade do concurso até o final desse mês de abril.

Concurso TJ PI: pedido para novo edital

O concurso, realizado em 2015, foi organizado pela Instauração Getúlio Vargas. Foram 180 vagas ofertadas entre os cargos de Exegeta Judiciário, nas áreas Judiciária, Espeque Especializado e Administrativa.

O tempo sem um novo concurso para o Tribunal de Justiça do Piauí aumenta a pressão por um novo torneio. E, se depender do novo diretor do órgão, José Ribamar Oliveira, novas seleções TJ PI acontecerão em breve.

Em seu oração de posse, o diretor falou sobre a contratação de novos servidores, afirmando que quer reduzir a cultura de contratação de terceirizados para servidores efetivos.

“Estamos nos utilizando de terceirizados com mão de obra competente, mas o visível é que façamos concurso para que a pessoa venha prestar um serviço de qualidade. O terceirizado é uma mão de obra que aos poucos vamos deixando de lado para implementar a realização de concursos”, relatou o novo presidente.

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