Concurso TJ RS depende da aprovação do projecto de carreiras

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O novo concurso TJ RS depende da aprovação do Projeto de Lei nº 147/2021, que trata do projecto de curso dos servidores do Judiciário gaúcho. A asseveração foi dada pelo desembargador Jorge André Pereira Gailhard, em reunião na última segunda-feira, 8.

“Estamos aguardando a estudo e aprovação do projeto para realizar concurso e preencher essas vagas. O mais importante de tudo é que o beneficiário final será o cidadão gaúcho. Com o Judiciário estruturado, será verosímil prestar serviços ainda mais céleres e eficientes”, disse.

Segundo ele, hoje 30% dos cargos do judiciário estadual estão vagos. A novidade seleção ofereceria oportunidades para preencher essas vacâncias. 

De convénio com o o juiz-corregedor Luiz Antônio de Abreu Johnson, com o PL, os cargos não serão mais vinculados às comarcas, possibilitando maior flexibilidade para a gestão dos recursos humanos.

“Hoje temos uma carência de quase três milénio servidores e os cargos são vinculados às comarcas. O projecto vai permitir essa flexibilização para preenchimento de vagas”, afirmou o juiz Johnson.

O presidente da Plenário Legislativa, deputado Gabriel Souza, agradeceu a presença dos magistrados na reunião e informou que o PL do projecto de curso deverá ser distribuído para a Percentagem de Constituição e Justiça.

O objetivo do projeto guiado para a Plenário é racionalizar e modernizar a estrutura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Entre as mudanças que impactam diretamente o concurso está a mudança na escolaridade do incumbência de solene, que passaria a exigir o nível superior em Recta.

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Concurso TJ RS está previsto para o próximo semestre

O concurso do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para solene está previsto para ser publicado ainda nascente ano, a partir de julho. A informação foi confirmada, em março, pela Corregedoria-Universal da Justiça, por meio da Assessoria Próprio.

Em nota, o órgão informou que a teoria do novo presidente da percentagem, o juiz-corregedor Dr. Max Akira Senda de Brito, é terebrar o concurso ainda nascente ano.  Atualmente o processo está na período de escolha da carteira organizadora. 

Além da escolaridade, o novo projecto de cargos também prevê a unificação da curso de solene. Atualmente, a estrutura do TJ RS é a seguinte: 

  • solene de justiça classe O (que teve concurso no início de 2020); 
  • solene de justiça PJ-H (previsto para o próximo edital); e 
  • solene de justiça da Puerícia e da Juventude, PJ-H.

Esses três, segundo o PL proposto, serão incorporados em uma única curso chamada de solene de justiça estadual

Concurso TJ RS deverá trazer vagas para nível superior (Foto: Divulgação)
Concurso TJ RS aguarda aval do novo projecto de cargos
(Foto: Divulgação)

Concurso TJ RS tem 28 vagas previstas

concurso TJ RS tem 28 vagas previstas, sendo 24 de solene de justiça PJ-H e quatro de assistente social. A seleção é aguardada desde março do ano pretérito, quando foi autorizada pelo Recomendação da Magistratura.

Para ingressar na curso de assistente social judiciário é preciso ter o nível superior na superfície. O vencimento inicial é de R$6.912,07, mas os profissionais ainda recebem adicionais e gratificações.

Já o solene tem, no momento, o requisito de nível médio, mas com a tramitação do Projeto de Lei deve mudar esse requisito já no próximo edital, exigindo a graduação dos candidatos. 

O vencimento vital dos oficiais é de R$4.712,55, mas esse lucro também é saliente com as gratificações, chegando ao R$9 milénio.

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