terça-feira, abril 20, 2021

Concurso TJ RS: Órgão Privativo aprova ní…

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A mudança no nível de escolaridade para solene do concurso TJ RS está cada vez mais próxima. Nesta segunda-feira, 5, o Órgão Privativo do Tribunal de Justiça gaúcho aprovou o projeto do novo Projecto de Curso que propõe, dentre outras coisas, a revisão do requisito para ingresso.

A principal questão discutida foi se a curso passará a exigir o nível superior em qualquer extensão ou o nível superior em Recta, uma vez que já havia sido sancionado pelo Parecer da Magistratura. A maioria dos desembargadores (16) votou em prol do nível superior em Recta

Sendo assim, o próximo concurso TJ RS será para graduados na extensão jurídica?

Isso tem chances significativas de intercorrer, mas o PCCS ainda vai passar por mais alguns trâmites antes de efetivamente passar a valer. 

Nesta segunda-feira, 5, o projeto foi votado no Órgão Privativo do TJ RS, uma das últimas instâncias administrativas pela qual deve passar antes de ser guiado para votação na Reunião Legislativa do Estado (AL RS)

Se sancionado no Legislativo, somente logo o novo Projecto de Cargos, Carreiras e Salários poderá, finalmente, passar a valer. Neste caso, as vagas de oficiais passarão a exigir nível superior em Recta.

Se o novo PCCS for votado e sancionado na AL RS antes da lhaneza do concurso, o próximo edital já virá exigindo o nível superior em Recta e não mais o nível médio, uma vez que prevê a legislação atual. 

Atualmente o concurso está na período de escolha da secretária organizadora. O Tribunal não divulgou se vai esperar a desfecho da tramitação do projeto para furar a seleção e cobrar a graduação em Recta. Mas é veste que isso é verosímil ocorrer, já que o edital está previsto para o segundo semestre.

O novo PCCS também prevê a unificação da curso de solene. Atualmente, existem na estrutura do TJ RS: 

  • solene de justiça classe O (que teve concurso no início de 2020); 
  • solene de justiça PJ-H (previsto para o próximo edital); e 
  • solene de justiça da Puerícia e da Juventude, PJ-H.

Esses três, segundo o novo PCCS proposto, serão incorporados em uma única curso chamada solene de justiça estadual

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Edital está previsto para transpor no segundo semestre

O concurso TJ RS está previsto para transpor ainda leste ano, mais precisamente no início do próximo semestre. Ou seja, a partir de julho. A informação foi confirmada pela Corregedoria-Universal da Justiça, por meio da Assessoria Privativo, em março.

Em nota, o órgão afirma que a teoria do novo presidente da percentagem, o juiz-corregedor Dr. Max Akira Senda de Brito, é furar o concurso ainda leste ano. 

Em relação à escolha da secretária que vai organizar a seleção, em abril do ano pretérito o Instituto Brasílico de Escora e Desenvolvimento Executivo (Ibade) apresentou a melhor propostaMas isso poderá mudar.

Acontece que a licitação acabou não avançando, e agora, que já se passou quase um ano, o processo se encontra na período de atualização das propostas pelas empresas organizadoras.

Concurso TJ RS terá 28 vagas efetivas

O concurso para oficiais e assistentes sociais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul terá 28 vagas, sendo 24 de solene de justiça PJ-H e quatro de assistente social. A seleção é aguardada desde março do ano pretérito, quando foi autorizada pelo Parecer da Magistratura.

Para ingressar na curso de assistente social judiciário é preciso ter o nível superior completo na extensão. O vencimento inicial atualmente é de R$6.912,07, mas os profissionais ainda recebem adicionais e gratificações, conforme na tábua a seguir.

Já a curso de solene de justiça PJ-H, conforme a legislação atual, requer o nível médio. Mas está tramitando a aprovação de um novo projecto de curso que poderá mudar o requisito para nível superior em Recta. Saiba mais cá!

O vencimento capital dos oficiais é de R$4.712,55, mas esse lucro também é ressaltado com as gratificações. 

Missão Vencimento bruto Gratificação Auxílio transporte Risco de vida Remuneração totalidade
Solene PJ-H (24 vagas) R$4.712,55 Não informado R$942,51 R$1.649,39 R$7.304,45
Assistente Social (quatro vagas) R$6.912,07 R$2.764,83 Não informado Não informado R$9.676,90
Concurso TJ RS é aguardado desde 2019
Concurso TJ RS deverá exigir o nível superior
(Foto: Montão do Memorial do Judiciário/ TJ RS)

Edital para engenheiros está mais próximo

Outro concurso TJ RS que está previsto vai preencher vagas de técnico de informática, desenhista e engenheiro social. A seleção já tem preparativos mais avançados.

A secretária organizadora já foi escolhida, conforme portaria publicada no Quotidiano Eletrônico da Justiça no início de outubro do ano pretérito. Será o Instituto Brasílico de Gestão e Pesquisa (IBGP). O contrato com a empresa prevê provas ainda no primeiro semestre de 2021.

As duas primeiras carreiras exigem o nível médio. No caso da extensão de informática também é exigida experiência de, pelo menos, um ano e um curso de aperfeiçoamento. Para desenhista também é preciso habilitação específica na extensão. 

Já para o comentador é necessário ter formação superior na extensão e o registro no Parecer Regional de Engenharia e Agronomia (Crea). Confira a tábua de vencimentos:

Missão Vencimento
Técnico de Informática R$4.712,55
Desenhista R$4.712,55
Engenheiro Social R$7.352,93

Os selecionados ainda terão recta a auxílio-refeição de R$554,62; auxílio-transporte de R$206,80; auxílio saúde e auxílio creche de R$578,93. Ainda não há data solene para lhaneza do concurso.

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