segunda-feira, maio 17, 2021

Concursos TRE: 227 vagas autorizadas; Veja distribuição por estado

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Magnífico notícia. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que existe previsão de autorização de novos concursos para os Tribunais Regionais Eleitorais em 2019. O órgão publicou no Quotidiano Solene da União desta quinta-feira, 08 de agosto, a portaria n.º 602 que altera a portaria anterior de n.º 671, essa publicada no mês de dezembro de 2018.

A relação divulgada se trata dos cargos vagos efetivos passíveis de serem providos no próprio Tribunal Superior Eleitoral e nos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil de todo o país. De conciliação com o documento, são 227 cargos indicados. Os cargos são de Técnico Judiciário e Exegeta Judiciário.

O texto (veja inferior) prevê o preenchimento de 227 cargos, sendo 130 para técnicos judiciários e 97 para analistas judiciários. O orçamento da União, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, prevê 1.240 vagas, sendo 370 para geração e 870 para provimento.

A portaria anterior indicava a relação de 144 cargos. Logo, a novidade portaria trouxe um aumento de 83 vagas.

Vagas autorizadas

  • TSE: 25 vagas, sendo 15 Analistas e 10 Técnicos;
  • TRE-AC: 04 vagas, sendo 02 Analistas e 02 Técnicos;
  • TRE-AL: 04 vagas, sendo 01 Exegeta e 03 Técnicos;
  • TRE-AM: 04 vagas, sendo 02 Analistas e 02 Técnicos;
  • TRE-BA: 06 vagas, sendo 02 Analistas e 04 Técnicos;
  • TRE-CE: 18 vagas, sendo 12 Analistas e 06 Técnicos;
  • TRE-DF: 01 vaga de Exegeta Judiciário
  • TRE-ES: sem vagas para provimento;
  • TRE-GO: 02 vagas, sendo 01 Exegeta e 01 Técnico;
  • TRE-MA: 02 vagas, sendo 01 Exegeta e 01 Técnico;
  • TRE-MT: 01 vaga de Exegeta;
  • TRE-MS: 06 vagas, sendo 01 Exegeta e 05 Técnicos;
  • TRE-MG: 13 vagas, sendo 04 Analistas e 09 Técnicos;
  • TRE-PA: 04 vagas, sendo 02 Analistas e 02 Técnicos;
  • TRE-PB: 04 vagas, sendo 02 Analistas e 02 Técnicos;
  • TRE-PR: 36 vagas, sendo 10 Analistas e 26 Técnicos;
  • TRE-PE: 06 vagas, sendo 02 Analistas e 04 Técnicos;
  • TRE-PI: 04 vagas, sendo 04 Técnicos;
  • TRE-RJ: 27 vagas, sendo 12 de Analistas e 15 Técnicos;
  • TRE-RN: 04 vagas, sendo 01 Exegeta e 03 Técnicos;
  • TRE-RS: 05 vagas, sendo 02 Analistas e 03 Técnicos;
  • TRE-RO: 04 vagas, sendo 02 Analistas e 02 Técnicos;
  • TRE-SC: 02 vagas, sendo 01 Exegeta e 01 Técnico;
  • TRE-SP: 33 vagas, sendo 15 Analistas e 18 Técnicos;
  • TRE-SE: 02 vagas, sendo 01 Exegeta e 01 Técnico;
  • TRE-TO: 08 vagas, sendo 04 Analistas e 04 Técnicos;
  • TRE-RR: 02 vaga para Técnico;
  • TRE-AP: sem vagas para provimento

Os cargos que estão vagos, das quais provimento foi autorizado em dezembro, correspondem aos mesmos considerados na formação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2019.

Sobre

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão supremo da Justiça Eleitoral, exerce papel fundamental na construção e no manobra da democracia brasileira. Suas principais competências estão fixadas pela Constituição Federalista e pelo Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15.7.1965).

O TSE tem ação conjunta com os tribunais regionais eleitorais (TREs), que são os responsáveis diretos pela governo do processo eleitoral nos estados e nos municípios. A Incisão é composta por sete ministros: três são originários do Supremo Tribunal Federalista, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade.

Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução depois dois biênios consecutivos. A rotatividade dos juízes no contextura da Justiça Eleitoral objetiva manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a prometer a isonomia nas eleições. O TSE é presidido por um ministro oriundo do Supremo Tribunal Federalista (STF). Atualmente, a Ministra Rosa Maria Pires Weber preside a Incisão.

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