terça-feira, maio 11, 2021

confira os requisitos para ingresso; 1.646 vagas

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Que o Pará é um dos estados brasileiros que mais vem abrindo editais de seleções públicas nos últimos anos, não é mais novidade para ninguém. O concurso SEAP PA (Secretaria de Governo Penitenciária) também vai entrar nessa lista.

Isso porque o órgão já definiu qual a sua próxima mesa organizadora, que será responsável pelas provas que irão medir o conhecimentos dos candidatos a uma das 1.646 vagas que estarão disponíveis para o incumbência de agente penitenciário. O edital deverá ser publicado em breve.

Caso revalidado, o novo servidor do estado fará jus a uma remuneração mensal no valor de R$ 2.669.70. Mas quais são os requisitos necessários para disputar uma dessas vagas e prometer a posse nesse incumbência público? É isso que essa material vai informar.

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Concurso SEAP PA: quais são os requisitos para investidura?

De congraçamento com o último edital do concurso SEAP PA, datado de 2018, para ingressar porquê agente penitenciário do Pará o candidato deverá possuir o nível médio de escolaridade, além de possuir os seguintes requisitos listados a seguir:

  • a) ter sido revalidado e classificado no concurso SEAP PA e todas as suas fases e etapas, que são:
    • Primeira período:
      • Prova Objetiva e Discursiva
      • Avaliação Psicológica
      • Avaliação Médica
      • TAF – Teste de Jeito Física
    • Segunda período:
      • Investigação Social
      • Curso de Formação Profissional
  • b) ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo regime de paridade entre brasileiros e portugueses;
  • c) ter idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos;
  • d) estar em dia com as obrigações eleitorais e, no caso do candidato do sexo masculino, também com as militares;
  • e) possuir a escolaridade exigida (nível médio) e demais requisitos para o manobra do incumbência;
  • f) ser considerado capaz física e mentalmente para o manobra do incumbência no fiscalização médico pré-admissional, realizado pela pericia médica solene, devendo o candidato apresentar os exames clínicos e laboratoriais, os quais correrão às suas expensas;
  • g) declarar expressamente o manobra ou não de incumbência, trabalho ou função pública nos órgãos e entidades da Governo Pública Estadual, Federalista ou Municipal, para fins de verificação do acúmulo de cargos;
  • h) não possuir sido sentenciado criminalmente por sentença judicial transitada em julgado ou sofrido sanção impeditiva do manobra de incumbência público por qualquer órgão público ou entidade, da esfera federalista, estadual ou municipal;
  • i) atender às demais exigências contidas em Edital.

Provas Objetivas

As provas objetivas do concurso SEAP PA vieram com 40 questões, sendo 10 de português, 10 de legislação e as 30 demais para disciplinas presentes na secção de conhecimentos específicos, que foi composta dos seguintes conteúdos:

  • 1. Organizações Criminosas e Lavagem de Quantia. 1.1. Lei no 12.850/2013 (Define Organização Criminosa e Dispõe Sobre a Investigação Criminal, os Meios de Obtenção da Prova, Infrações Penais Correlatas e o Procedimento Crimina) e suas alterações. 1.2. Lei nº 9.613/1998 (Dispõe Sobre os Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores) e suas alterações. 2. Legislação próprio. 2.1. Lei nº 9.455, de 07 de abril de 1997 (Antitortura) e suas alterações. 2.2. Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Anticorrupção) e suas alterações. 2.3. Lei nº 4.898, de 09 de dezembro 1965 (Agravo de mando) e suas alterações. 3. Diversidades e populações vulneráveis no sistema prisional. 3.1. Solução Conjunta no 1/2014 do Parecer Pátrio de Política Criminal e Penitenciária e do Parecer Pátrio LGBT– Guarida LGBT. 3.2. Política Pátrio de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (Portaria MJ/SPM nº 210/2014). 3.3.Portaria nº 1242/2009- GAB/SUSIPE.

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Maurício Miranda Sá

Maurício Miranda Sá

Jornalista no Direção Concursos e Servidor Público Federalista lotado no TSE (Tribunal Federalista Eleitoral), estudou Jornalismo, Rádio e TV na UFRN, Publicidade na UNP, Gerenciamento de Projetos pela ESPM e atuou porquê assessor de informação em diversos órgãos e instituições, porquê o Dnocs (Departamento Pátrio de Obras Contras as Secas), Sindifern (Sindicato dos Auditores Fiscais do RN) e, por cinco anos, foi responsável pela separação de informação da empresa Temos Mansão e Art Design, produtos que desenvolveu, produziu e dirigiu no Rio Grande do Setentrião, sendo um multíplice de informação com programa de TV, programete de Rádio, revista e portal na internet.

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