terça-feira, junho 15, 2021

Covid-19: Curitiba volta à bandeira laranja com novas medidas até 16 de junho; veja as restrições | Paraná

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Curitiba decidiu, nesta terça-feira (8), voltar às restrições da bandeira laranja diante da pandemia da Covid-19, a partir de quarta-feira (9). O decreto publicado muda algumas medidas do decreto anterior, de bandeira vermelha.

Com o novo texto, que vale até 16 de junho, o transacção de rua, shoppings e outras atividades não essenciais podem voltar a atender presencialmente, já que antes só podiam trabalhar pela modalidade delivery.

  • CONFIRA A ÍNTEGRA DO DECRETO

Também no texto, o município liberou o funcionamento de restaurantes e lanchonetes no domingo (13), por pretexto do Dia dos Namorados, desde que atendam sob agendamento prévio e cumprimento dos protocolos sanitários.

As atividades ao ar livre em parques da cidade já estavam liberadas, mas somente de forma individual e respeitando as normas de prevenção contra a Covid-19, com máscara e distanciamento.

Os ônibus do transporte público da capital, que antes poderiam circundar com até 50% da capacidade de passageiros, passam a poder circundar com até 70% da capacidade.

As academias, que tinham tido o atendimento suspenso, também podem retornar às atividades, com a novidade bandeira. Veja as regras de funcionamento de cada atividade, mais inferior.

Medidas restritivas buscam diminuir números da Covid-19 em Curitiba. — Foto: Lucas Sarzi/G1 PR

O prefeito Rafael Greca (DEM) publicou um vídeo sobre o retorno da cidade à bandeira com medidas mais flexíveis. Greca disse que encerra o período de bandeira vermelha “com a certeza do obrigação cumprido”.

“Nós precisamos de vocês e nós esperamos que tenha sido essa bandeira vermelha a última dessa longa provação. Mas não hesitarei de fazer uma novidade bandeira vermelha se for necessário porque o nosso principal objetivo é salvar vidas, e o nosso principal objetivo enquanto não ocorrer a imunização plena é evitar o colapso dos serviços de saúde de Curitiba”, disse.

Prefeito de Curitiba Rafael Greca falou sobre o retorno da cidade à bandeira laranja — Foto: Divulgação/Prefeitura de Curitiba

Veja o que prevê o novo decreto:

  • Casas de shows, circos, teatros, cinemas, museus e atividades correlatas;
  • Casas de festas, de eventos ou recepções, incluídas aquelas com serviços de buffet, muito uma vez que parques infantis e temáticos;
  • Estabelecimentos destinados a vestígios comerciais, feiras de varejo, eventos técnicos, congressos, convenções, eventos esportivos com público extrínseco, entre outros eventos de interesse profissional, técnico e/ou científico;
  • Bares, tabacarias, casas noturnas e atividades correlatas;
  • Reuniões com aglomeração de pessoas, incluídos os concursos e processos seletivos, eventos, comemorações, assembleias, confraternizações, encontros familiares ou corporativos, em espaços de uso público, localizados em bens públicos ou privados;
  • Circulação de pessoas, no período das 21h às 5h, em espaços e vias públicas, salvo em razão de atividades ou serviços essenciais e casos de urgência;
  • Consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas.

Podem funcionar, com restrições:

  • Transacção de rua, galerias, centros comerciais e feiras de artesanato: das 9h às 19h, de segunda a sábado, sendo autorizado aos domingos unicamente o atendimento na modalidade delivery até às 19h;
  • Prestação de serviços não essenciais, uma vez que escritórios, salões de formosura, barbearias, atividades de estética, serviços de banho, tosquia e estética de animais, imobiliárias, museus e circos: das 9h às 20h, de segunda a sábado, com proibição de orifício aos domingos;
  • Academias de ginástica e demais espaços para práticas esportivas individuais e coletivas: das 6h às 21h, de segunda a sábado, com proibição de orifício aos domingos;
  • Shopping centers: das 10h às 21h, de segunda a sábado, sendo autorizado aos domingos unicamente o atendimento na modalidade delivery até às 19h;
  • Restaurantes de rua: das 10h às 23h, em todos os dias da semana, com a ingresso dos clientes até 22h e fecho do atendimento ao público até 23h. É permitido o consumo no sítio, inclusive na modalidade de atendimento de buffets em selfservice, sendo autorizado até às 23h nas modalidades delivery, drive thru e take away. Aos domingos, é permitido com consumo no sítio condicionado ao agendamento prévio e nas modalidades delivery, drive thru e retirada em balcão até às 23h;
  • Lanchonetes de rua: das 6h às 23h, em todos os dias da semana, com a ingresso dos clientes até 22h e fecho do atendimento ao público até 23h, permitido o consumo no sítio, inclusive na modalidade de buffets no sistema de selfservice, sendo autorizado até às 23h nas modalidades delivery, drive thru e take away; e aos domingos com consumo no sítio condicionado ao agendamento prévio e nas modalidades delivery, drive thru e retirada em balcão (take away) até às 23h;
  • Transacção ambulante de rua de vitualhas e bebidas: das 6h às 23h, em todos os dias da semana;
  • Panificadoras, padarias e confeitarias de rua: das 6h às 21h, de segunda a sábado, permitido o consumo no sítio, sendo autorizado aos domingos, das 7h às 18h, ficando o consumo no sítio condicionado ao agendamento prévio;
  • Lojas de conveniência em postos de combustíveis: das 6h às 21h, em todos os dias da semana, permitido o consumo no sítio.

Estabelecimentos e atividades que podem atender das 6h às 21h, de segunda a sábado, sendo autorizado até às 23h na modalidade delivery, e aos domingos unicamente o atendimento na modalidade delivery até às 23h:

  • transacção varejista de hortifrutigranjeiros, quitandas, mercearias, sacolões, distribuidoras de bebidas, peixarias e açougues;
  • mercados, supermercados e hipermercados;
  • transacção de produtos e vitualhas para animais;
  • feiras livres;
  • lojas de material de construção.

Parques e praças: fica permitida a prática de atividades individuais ao ar livre, com uso de máscaras, que não envolvam contato físico entre as pessoas, observado o distanciamento social.

Igrejas e templos de qualquer ilustrado: devem observar a Solução n.º 440, de 30 de abril de 2021, da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, que regulamenta a realização das atividades religiosas de qualquer natureza.

Curitiba volta à bandeira laranja de restrições contra a Covid-19 — Foto: Giuliano Gomes/PR Press

A decisão foi tomada pelo comitê que analisa os dados do município todos os dias. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a taxa de transmissão diminuiu de 1,2 para 0,89 durante o período de bandeira vermelha, mas os números de casos ativos – tapume de 10.200 – preocupam.

Os leitos de UTI continuam com ocupação supra dos 100%, segundo a secretária municipal de Saúde, Márcia Huçulak.

“A gente tem uma subtracção de casos ativos, muito pequena, mas é uma subtracção do início da bandeira vermelha. Temos uma redução da taxa de transmissão, logo teve impacto na taxa com o isolamento forçado da sociedade”, disse Marcia Huçulak.

Márcia disse que a secretaria esperava não prorrogar a bandeira vermelha. “A gente está ainda com muitos casos ativos e apelamos às pessoas que estão hoje sintomáticas, com sintomas que podem parecer uma gripe ou não, que procurem o sistema de saúde para testar. Tem muita gente que não testa e pode transmitir a doença”, disse.

A secretaria também destacou que 90% das pessoas vão ter casos leves da doença e que muitas delas, com pavor de perder o tarefa, não falam para o patrão que estão com Covid. A SMS pediu que os patrões facilitem os testes aos funcionários.

“Os patrões precisam estribar na questão de cada funcionário poder ser testado. Também pedimos que as empresas apoiem as medidas de isolamento e afastem os funcionários, porque com isso quebramos a cárcere e transmissão”, destacou.

Números da Covid-19 em Curitiba

De concordância com boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, nesta terça-feira, a taxa de ocupação universal dos 542 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para Covid-19, pela rede pública, é de 102%.

Considerando os leitos de UTI Covid-19 para adultos, a ocupação é de 103%, com 546 vagas ocupadas, de um totalidade de 532 disponíveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

As vagas de enfermaria para o tratamento da doença, pela rede pública de saúde, têm 94%de ocupação na capital.

Conforme a prefeitura, desde o início da pandemia, foram confirmados 222.191 casos de coronavírus e 5.631 pessoas morreram vítimas da doença.

Ocupação universal de leitos de UTI Covid-19 em Curitiba é de 102% — Foto: Reprodução/RPC

Confira quais atividades são consideradas essenciais e podem funcionar:

  • assistência à saúde, incluídos os serviços médicos, odontológicos, fisioterápicos, psicológicos, fonoaudiológicos, laboratoriais, farmacêuticos e hospitalares;
  • assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
  • atividades de segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia de presos;
  • atividades de resguardo pátrio e de resguardo social;
  • trânsito e transporte coletivo, inclusive serviços de taxi e transporte remunerado privado individual de passageiros;
  • telecomunicações e internet;
  • serviços relacionados à tecnologia da informação e processamento de dados (data center), para suporte de outras atividades essenciais previstas neste decreto;
  • geração, transmissão e distribuição de pujança elétrica, incluídos o fornecimento de suprimentos para o funcionamento e a manutenção das centrais geradoras e dos sistemas de transmissão e distribuição de pujança, muito uma vez que as respectivas obras de engenharia;
  • produção e distribuição de produtos de higiene, limpeza, embalagens, vitualhas e materiais de construção, incluídos os centros de provisão de vitualhas;
  • serviços funerários;
  • guarda, uso e controle de substâncias, materiais e equipamentos com elementos tóxicos, inflamáveis, radioativos ou de eminente risco, definidos pelo ordenamento jurídico brasílico, em atendimento aos requisitos de segurança sanitária, metrologia, controle ambiental e prevenção contra incêndios;
  • vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias;
  • prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais;
  • inspeção de vitualhas, produtos e derivados de origem bicho e vegetal;
  • vigilância agropecuária;
  • controle de tráfico leviano e terrestre;
  • serviços de pagamento, de crédito e de saque e aportes prestados pelas instituições supervisionadas pelo Banco Meão do Brasil;
  • serviços postais;
  • serviços de transporte, armazenamento, entrega e logística de cargas de produtos em universal;
  • fiscalização tributária e aduaneira;
  • distribuição e transporte de numerário à população e manutenção da infraestrutura tecnológica do Sistema Financeiro Pátrio e do Sistema de Pagamentos Brasiliano;
  • fiscalização ambiental;
  • produção de petróleo, produção, distribuição e comercialização de combustíveis, biocombustíveis, gás liquefeito de petróleo e demais derivados de petróleo, vedado o funcionamento de lojas de conveniências em postos de combustíveis;
  • monitoramento de construções e barragens que possam acarretar risco à segurança e obras de contenção;
  • levantamento e estudo de dados geológicos com vistas à garantia da segurança coletiva, notadamente por meio de alerta de riscos naturais e de cheias e inundações;
  • mercado de capitais e seguros;
  • cuidados com animais em cativeiro;
  • atividades médico-periciais relacionadas com a seguridade social, compreendidas no cláusula 194 da Constituição;
  • atividades médico-periciais relacionadas com a caracterização do impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com deficiência, por meio da integração de equipes multiprofissionais e interdisciplinares, para fins de reconhecimento de direitos previstos em lei, em privativo na Lei Federalista nº 13.146, de 6 de julho de 2015 – Regime da Pessoa com Deficiência;
  • outras prestações médico-periciais da curso de Perito Médico indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade;
  • fiscalização do trabalho;
  • atividades de pesquisa, científicas, laboratoriais ou similares relacionadas com a pandemia de que trata nascente decreto;
  • atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas exercidas por advogados públicos e privados;
  • atividades de contabilidade, exercidas por contadores e técnicos em contabilidade e de governo de condomínios;
  • unidades lotéricas;
  • atividades de desenvolvimento de produtos e serviços, incluídas aquelas realizadas por meio de start-ups, para os fins de que trata o cláusula 3º da Lei Federalista n.º 13.979, de 6 de fevereiro de 2020;
  • Atividades de processamento do mercê do seguro-desemprego e de outros benefícios relacionados, por meio de atendimento presencial ou eletrônico;
  • atividade de locação de veículos;
  • produção, distribuição, comercialização, manutenção, reposição, assistência técnica, monitoramento e inspeção de equipamentos de infraestrutura, instalações, máquinas, incluídas partes e peças, e equipamentos em universal, incluídos elevadores, escadas rolantes, equipamentos de refrigeração e climatização;
  • atividades de produção, exportação, importação e transporte de insumos e produtos químicos, petroquímicos e plásticos em universal;
  • atividades tal qual processo produtivo não possa ser interrompido sob pena de dano irreparável das instalações e dos equipamentos, tais uma vez que o processo siderúrgico e as cadeias de produção do alumínio, da cerâmica e do vidro;
  • atividades de lavra, beneficiamento, produção, comercialização, escoamento e suprimento de bens minerais;
  • atividades de atendimento ao público em agências bancárias, cooperativas de crédito ou estabelecimentos congêneres, referentes aos programas governamentais ou privados destinados a mitigar as consequências econômicas da emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020;
  • produção, transporte e distribuição de gás procedente;
  • indústrias químicas e petroquímicas de matérias-primas ou produtos de saúde, higiene, vitualhas e bebidas;
  • atividades industriais em universal;
  • atividades de construção social em universal;
  • captação, tratamento e distribuição de chuva, e captação e tratamento de esgoto e lixo, incluídas as atividades acessórias, de suporte e disponibilização dos insumos necessários à cárcere produtiva relativa ao manobra e ao funcionamento dos serviços de saneamento, muito uma vez que as respetivas obras de engenharia;
  • serviços de zeladoria urbana e limpeza pública;
  • serviços de lavanderias;
  • serviços de limpeza;
  • iluminação pública;
  • produção, armazenagem, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do transacção eletrônico, de produtos de saúde, farmacêuticos, óticos, e lojas especializadas na venda de artigos médicos, odontológicos, ortopédicos e hospitalares;
  • produção, armazenagem, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do transacção eletrônico, de produtos de saúde e farmacêuticos para animais, não incluídos os serviços de banho, tosquia e estética;
  • serviços relacionados à prelo, por todos os meios de notícia e divulgação disponíveis, incluídos a radiodifusão de sons e imagens, a internet, os jornais e as revistas, as bancas de jornais e as gráficas;
  • assistência veterinária;
  • ressarcimento bancária, redes de cartões de crédito e débito, caixas bancários eletrônicos e outros serviços não presenciais de instituições financeiras;
  • fretamento para transporte de funcionários de empresas e indústrias, cuja atividade esteja autorizada ao funcionamento;
  • transporte de profissionais da saúde e de coleta de lixo;
  • serviços agropecuários para manter o provisão de insumos e vitualhas necessários à manutenção da vida bicho;
  • serviços de guincho, manutenção e reparação de veículos automotores, comercialização de peças de veículos automotores e bicicletas, incluídas oficinas e borracharias, vedada a comercialização de veículos em universal, ônibus, micro-ônibus, caminhão-trator, trator, caminhonete, camioneta, motocicleta, bicicleta;
  • assistência técnica de eletrodomésticos;
  • comercialização e assistência técnica de produtos eletrônicos, celulares e smartphones e equipamentos de informática;
  • chaveiros;
  • serviços notariais e de registro (cartórios e tabelionatos);
  • sindicatos de empregados e empregadores;
  • repartições públicas em universal;
  • estacionamentos comerciais.
  • Atividades acessórias, de suporte e a disponibilização dos insumos necessários à cárcere produtiva relativas ao manobra e ao funcionamento dos serviços e das atividades essenciais.

Risco do tempo das restrições:

  • Curitiba ficou em bandeira laranja pela primeira vez de junho a agosto de 2020. Ao longo deste período, bares, parques e clubes esportivos ficaram proibidos de funcionar. Nesse período, houve ampliação dos horários de funcionamento de shoppings e comércios de rua.
  • Em 18 de agosto, o decreto que determinou bandeira amarela em Curitiba liberou bares, parques e feiras livres.
  • Em 7 de setembro, a capital voltou para bandeira laranja, fechando bares e restringindo o funcionamento do transacção e supermercados. A medida valeu até 25 de setembro, retornando depois à bandeira amarela.
  • Em 27 de novembro, diante do aumento significativo de casos e das taxas de ocupação de leitos para Covid-19, a prefeitura retornou às restrições da bandeira laranja, porém, com regras diferentes.
  • No dia 3 de dezembro, a prefeitura prorrogou por sete dias a bandeira laranja na cidade, e no dia 17 prorrogou novamente, mas liberando transacção, mercados e outros serviços no domingo (20).
  • Em 8 de janeiro deste ano, a prefeitura prorrogou por 15 dias as medidas restritivas estabelecidas na bandeira laranja e ampliou de 10 para 25 o número de pessoas permitidas em eventos, encontros e assembleias.
  • No dia 22 de janeiro, a prefeitura prorrogou a bandeira laranja e liberou as práticas esportivas coletivas em praças e demais bens públicos ou privados, e autorizou o funcionamento das feiras livres e de artesanato aos domingos.
  • Em 27 de janeiro, município determinou o retorno da bandeira amarela, com medidas menos restritivas em relação à pandemia.
  • No dia 10 de fevereiro, a governo municipal prorrogou a bandeira amarela por mais sete dias, sem alterações nas determinações do decreto anterior.
  • Em 24 de fevereiro, com o agravamento da situação da rede de saúde, subida expressiva na ocupação de leitos de UTI para Covid-19, a prefeitura decretou o retorno à bandeira laranja.
  • A bandeira foi estendida em 9 de março, quando a prefeitura anunciou também mudanças no sistema de saúde, com 42 UBS passando a atender uma vez que pronto atendimento, e UPAs passando a atender internamentos por casos graves de coronavírus.
  • No dia 12 de março, a cidade entrou pela primeira vez na bandeira vermelha – de risco sumo de alerta. Greca destacou, em um vídeo divulgado nas redes sociais, que a população deve permanecer em morada, e “só trespassar se for absolutamente necessário, obedecendo as autoridades sanitárias”.
  • Em 26 de março, a prefeitura prorrogou as restrições da bandeira vermelha, mas com a liberação do atendimento do transacção de rua por delivery e drive-thru, de shoppings por delivery, além da indústria e construção social não essenciais. Nos parques da cidade, passou a ser permitida a prática de atividades individuais ao ar livre, com uso de máscaras.
  • No decreto seguinte, válido de 5 a 14 de abril, a cidade retornou às medidas menos restritivas da bandeira laranja. O decreto liberou o atendimento presencial de diversos serviços, uma vez que o transacção de rua, shoppings, restaurantes, lanchonetes e salões de formosura.
  • A bandeira laranja foi prorrogada para o período entre 15 e 28 de abril. No decreto da prorrogação, publicado no dia 14, o município liberou o funcionamento de eventos esportivos, desde que sem público extrínseco, e ampliou o horário de funcionamento de atividades até as 23h.
  • Ao final de abril, a bandeira laranja foi novamente prorrogada, com a liberação do funcionamento das atividades comerciais no domingo de Dia das Mães.
  • Em 12 de maio, a prefeitura prorrogou a bandeira laranja, aumentou toque de recolher e reduziu horários de atividades não essenciais.
  • Na semana seguinte, em 19 de maio, a governo municipal votou a aumentar o toque de recolher em uma hora e restringiu os horários de funcionamento de atividades uma vez que shoppings e academias.
  • Em 25 de maio, a prefeitura prorrogou as restrições da bandeira laranja que estavam em vigor até 28 de maio.
  • No dia 28 de maio, Curitiba voltou para bandeira vermelha e fechou o atendimento presencial de serviços não essenciais até 9 de junho.

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