terça-feira, junho 15, 2021

Dependência Brasil explica: porquê descontar gastos com ensino no IR | Tudo Rondônia

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A poucos dias do termo do prazo de entrega da Enunciação do Imposto de Renda Pessoa Física, uma das principais ferramentas que permite aumentar a restituição ou reduzir o imposto exige a atenção do tributário. Limitada a R$ 3.561,50 por ano e sem recta a parcela mensal, a dedução de gastos com ensino exige cuidados com a junção de documentos e com o tipo de curso que pode ser pronunciado.

Segundo a Receita Federalista, somente cursos oficiais entram na enunciação do Imposto de Renda. Dessa forma, gastos com creche, ensino infantil, fundamental, médio e ensino superior podem ser deduzidos. O superior inclui cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado.

Também dão desconto na enunciação cursos de ensino profissional. Podem ser declarados os de ensino técnico, que abrangem habilitação profissional a alunos matriculados ou saídos do ensino médio, e cursos tecnológicos, de nível superior.

Outros gastos importantes para a formação educacional e profissional não podem ser deduzidos. Cursos de linguagem, de informática, pré-vestibulares ou preparatório para concursos públicos não entram na enunciação, assim porquê cursos de reforço escolar e aulas particulares. Pela legislação, essas atividades são definidas porquê cursos livres e não dão recta a tristura do Imposto de Renda.

Cursos esportivos e de dança também estão fora da enunciação. Embora consumam secção significativa do orçamento doméstico, principalmente no início de ano letivo, gastos com livros, materiais escolares e uniformes escolares estão fora da enunciação. A compra de material para elaboração de monografias ou trabalho de epílogo de cursos superiores não podem ser incluídas na lista de deduções.

Dependentes

Se o parelha declarar Imposto de Renda separadamente, cada consorte só pode descontar as despesas com ensino de dependentes e alimentandos (recebedores de pensão alimentícia) indicados na própria enunciação. O sistema impede a dedução dupla nesses casos porque o tributário deve, primeiramente, incluir todos os dependentes e alimentandos no formulário, antes de informar os gastos com instrução.

Ao perfurar a ficha “Pagamentos Efetuados”, o declarante escolhe o código “1 – Instrução no Brasil”. É necessário perfurar um novo campo para cada instituição de ensino informada. Depois esse passo, o tributário deve informar se o gasto corresponde ao titular, a dependente ou alimentando.

Valores

Embora a dedução com ensino seja limitada, o tributário deve informar a quantia totalidade desembolsada, mesmo que seja superior ao valor supremo de tristura. Isso porque a Receita Federalista compara o totalidade gasto pelo tributário com as receitas declaradas pelas instituições de ensino.

Uma vez que cada campo exige o preenchimento do nome e o Cadastro Vernáculo de Pessoa Jurídica (CNPJ) da instituição de ensino, o tributário deve zelar recibos, comprovantes e notas fiscais para evitar erros de identificação e de valores. Essa documentação representa a única resguardo do declarante, caso caia na malha fina.

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