terça-feira, abril 20, 2021

DPE-BA divulga regulamento do próximo concurso pra padroeiro

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A expectativa é que o edital seja publicado ainda em 2021| Foto: Humberto Rebento/DPE-BA

Uma magnífico notícia para quem deseja
ingressar na curso da advocacia pública. Já está disponível o regulamento do
VIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Curso de Defensora Pública ou
Padroeiro Público do Estado da Bahia, documento que estabelece as exigências
para ingresso na curso e o formato das provas que serão aplicadas na seleção.

O órgão não divulgou a quantidade de
vagas que estarão em disputa e ainda não há previsão para o lançamento do
edital de exórdio, mas com o regulamento publicado sabe-se que a próxima lanço
do concurso será a contratação de uma instituição organizadora.

Regras
do próximo concurso

O regulamento (acesse na íntegra) define que os inscritos no próximo concurso passarão pelas seguintes etapas: prova escrita objetiva (eliminatória e classificatória), provas escritas específicas (eliminatórias e classificatórias), provas orais (eliminatórias e classificatórias) e avaliação de títulos (classificatória).

A prova escrita objetiva, primeira
temporada do concurso, terá centena questões de múltipla escolha das matérias de Direitos
Humanos (10 questões), Recta Constitucional (10 questões), Recta
Administrativo (3 questões), Recta Ambiental (2 questões), Recta da
Seguridade Social (1 questão), Recta Penal (10 questões), Recta Processual
Penal (10 questões), Recta Social e Recta do Consumidor (20 questões),
Recta Processual Social (10 questões), princípios e atribuições institucionais
da Defensoria Pública do estado da Bahia (8 questões), aspectos da constituição
e formação da população e da história da Bahia (8 questões) e Recta da
Garoto e do Juvenil (8 questões).

Os candidatos habilitados na primeira
temporada serão convocados para as provas discursivas (P2 e P3), ambas de caráter supressório
e classificatório. A primeira prova (P2) será composta por uma peça processual
sobre material cível e duas questões sobre Filosofia, Filosofia do Recta,
Sociologia e/ou Sociologia Jurídica. Já a segunda prova (P3) terá uma peça
processual sobre material penal e duas questões sobre Criminologia e/ou Direitos
Humanos.

A terceira temporada do concurso será a
prova vocal, de caráter supressório e classificatório, com questões sobre
quaisquer matérias previstas no programa do concurso. A quarta e última temporada
será a avaliação de títulos, de caráter unicamente classificatório.

Última
seleção

O último edital para padroeiro público do estado da Bahia foi publicado pela Instauração Carlos Chagas em 29 de junho de 2016 (acesse ) e teve 6.571 inscritos na disputa de 17 vagas imediatas.

Na ocasião os candidatos enfrentaram
prova objetiva seletiva com centena questões de múltipla escolha das matérias de
Direitos Humanos, Recta Constitucional, Recta Administrativo, Recta
Penal, Recta Processual Penal e Realização Penal, Recta Social, Recta do
Consumidor, Recta Processual Social, Recta da Garoto e do Juvenil,
Legislação, Princípios e Atribuições Institucionais e da Defensoria Pública do
Estado da Bahia, Aspectos da Constituição e Formação da População e da História
da Bahia.

Os aprovados na primeira lanço
(objetiva) passaram por duas provas discursivas, sendo cada uma composta por
uma questão dissertativa e uma peça processual.

Os candidatos habilitados nas avaliações escritas foram convocados para a prova vocal, terceira temporada do concurso. Houve, ainda, avaliação de títulos, quarta e última lanço do concurso, de caráter unicamente classificatório.

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