edital autorizado; 10 vagas imediatas e 40 CR

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Mais uma seleção fiscal está prestes a ter edital publicado. Trata-se do concurso Sefaz SE (Secretaria de Rancho de Sergipe), que poderá ser uma grande novidade em 2021.

O órgão deverá ofertar 50 vagas, sendo 10 para o incumbência de auditor técnico de tributos (provimento inopino) e 40 para formação em cadastro de reservas. Segundo a publicação, não há realização de concurso há mais de 30 anos.

De entendimento com o próprio órgão, a percentagem organizadora do concurso será designada ainda na semana do dia 21 de junho de 2021. Veja cá!

Concurso Sefaz SE: quadro

Para se tornar um auditor, confirmado no concurso Sefaz SE, o candidato deve ter nível superior de escolaridade, com graduação específica nas seguintes áreas (segundo a lei original do incumbência):

  • Gestão;
  • Ciências Contábeis;
  • Ciência da Computação;
  • Engenharia;
  • Recta;
  • Economia;
  • Estatística; ou
  • Sistema de Informação.

Etapas e fases

Ainda segundo a lei do incumbência, para ser confirmado no concurso Sefaz SE, o candidato deve ser confirmado nas seguintes etapas:

  • I – a primeira, de caráter supressivo e classificatório, que consiste na emprego de prova de conhecimentos, que conterá, no mínimo, com as seguintes disciplinas:
    • a) – Recta Tributário e Legislação Tributária Estadual;
    • b) – Recta Constitucional e Recta Administrativo;
    • c) – Noções de Recta Penal;
    • d) – Contabilidade Universal e de Custos;V – Português;
    • e) – Noções de Informática.
  • II – a segunda, de caráter classificatório, que versa sobre fiscalização de títulos acadêmicos e trabalhos científicos publicados;
    • III – a terceira, de caráter supressivo, que consiste na participação em curso de formação;

Porém, a lei 283 de 2016, que disciplina o incumbência de auditor fiscal de tributos, diz que, no mínimo, o incumbência exigirá o conhecimentos nas seguintes disciplinas:

  • Gestão Pública,
  • Contabilidade Universal,
  • Contabilidade de Custos,
  • Recta Tributário,
  • Recta Constitucional,
  • Recta Administrativo,
  • Recta Social,
  • Recta Penal,
  • Informática,
  • Legislação Tributária estadual,
  • Língua Portuguesa e
  • Matemática.

Por ter sido realizado em 1989, o último concurso Sefaz SE não servirá muito uma vez que base fidedigna, além daquilo que é previsto na lei do incumbência, para uma boa preparação na próxima seleção.

Assim, não custa ao candidato passear por outros editais da espaço fiscal realizados recentemente, uma vez que os concursos Sefaz AL e Sefaz DF, por exemplo.

Nesses, houve cobrança de algumas disciplinas que podem surgir no concurso de Sergipe, uma vez que:

  • português
  • recta constitucional e recta administrativo
  • recta social, penal, empresarial e tributário
  • tecnologia da informação
  • contabilidade universal e de custos
  • economia
  • raciocínio lógico e matemática financeira
  • legislação tributária e
  • auditoria fiscal
  • contabilidade pública e
  • finanças públicas

Ao ingressar no órgão, o servidor inicia sua curso com salário de R$ 9,4 milénio, podendo chegar, em final de curso, no valor de até R$ 27,8 milénio, uma vez que se viu na imagem supra. Aliás, o servidor faz jus a:

  • I – gratificações:
    • I – de retribuição variável;
    • II – natalina
    • III – de 1/3 de férias;
    • IV – de função de crédito;
    • V – de incumbência em percentagem;
  • II – adicionais:
    • I – noturno;
    • II – os previstos nos arts. 177 a 189 da Lei nº 2.148, de 21 de dezembro de 1977:
      • Poderá ser outorgado Suplementar de Participação em Serviço de Convênio ao Funcionário que participar da realização de serviços incluídos em programas, projetos ou atividades custeadas por convênios ou por recursos de receitas próprias de serviço.

O servidor da curso ainda tem recta a se ausentar de suas atividades funcionais por um dia útil de trabalho ou 24h para aqueles que trabalham em regime de plantão, a título de folga remunerado, no mês correspondente ao seu natalício, sem qualquer prejuízo do vencimento capital e das respectivas vantagens pecuniárias.

Contracheques

Apesar de o salário inicial e final serem os previstos em lei, conforme apresentado supra, muitos dos servidores do órgão têm salários muito maiores, de entendimento com o Portal da Transparência. Esses podem chegar a R$ 37.885,70. Veja:

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Resumo

  • situação: autorizado
  • carteira: indefinida
  • incumbência: auditor
  • vagas: 10 + 40 CR
  • escolaridade: nível superior
  • salários: iniciais de R$ 9,4 milénio
  • Lei do incumbência cá

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