sexta-feira, junho 25, 2021

edital para Promotores em 2021 em tarifa

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Deve transpor nos próximos meses o edital para o XXXVI Concurso público do MP-RJ para Promotor de Justiça. A seleção foi tarifa da reunião do Juízo Superior do Ministério Público, onde a minuta do regulamento foi discutida.

Não foi definido ainda o prazo para orifício do concurso, mas a próxima lanço será a escolha da secretária organizadora. Conforme o Procurador-Universal de Justiça do Rio de Janeiro, o edital deverá ser crédulo no início do segundo semestre de 2021 – veja o documento da reunião no término da material.

Até o momento não foi definido o quantitativo de vagas que serão abertas, mas o Procurador-Universal de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Oliveira Mattos de Souza, revelou que o MP RJ possui atualmente três cargos vagos para Promotor de Justiça Substituto e que esse deverá ser o quantitativo de vagas imediatas do novo edital para Promotores.

O MP possui 28 cargos existentes de Promotor de Justiça Substituto, dentre os quais, atualmente, 25 estão ocupados.

Requisitos e salário

Para ingressar no função é necessário que o candidato seja Bacharel em Recta e que tenha exercido atividade jurídica por pelo menos 3 anos.

A comprovação de atividade jurídica deve ser feita no momento das inscrições definitivas. Lembrando que as atividades deverão ser sido realizadas em seguida a obtenção do diploma de Recta.

A remuneração inicial de um Promotor de Justiça Substituto é de R$ 32.004,64.

Último concurso para Promotor no MP-RJ

O último edital publicado em 2018 teve oferta de 32 vagas no função. Na era, a remuneração inicial era de R$ 27.500,16. Os candidatos foram avaliados por meio de seis etapas, sendo:

1) Inscrições provisórias;
2) Prova Escrita Prévio;
3) Provas Escritas Especializadas;
3) Matrícula Definitiva (com comprovação de tempo mínimo de treino de atividade jurídica);
4) Provas Orais;
5) Prova Escrita de Língua Portuguesa;
6) Prova de Títulos.

As provas foram organizadas da seguinte forma:

  • 1 Prova Escrita Prévio (eliminatória), contendo 20 questões e com duração máxima de 6 horas. Os candidatos passam a ser considerados habilitados para a próxima tempo se atingirem a pontuação mínima de 50 de um totalidade de 100.
  • 4 Provas Escritas Especializadas (eliminatórias), que devem resistir, no sumo, 5 horas. Cada prova versou sobre um ponto, selecionado dentre as 12 disciplinas jurídicas que compõem o teor programático do concurso. O tema de cada prova foi sorteado no dia da realização, na presença de, no mínimo, três candidatos, para prometer a licitude dos procedimentos.
  • 4 Provas Orais (eliminatórias): o candidato sorteou, antes da realização da prova, 1 ponto sobre o qual será arguido pelo prazo sumo de 45 minutos.
  • 1 Prova Escrita de Língua Portuguesa (classificatória), na forma de uma redação de, no sumo, 30 linhas e que foi concluída no tempo limite de 2 horas;
  • 1 Prova de Títulos (classificatória), mediante a apresentação de documentação comprobatória.

As provas foram compostas pelos seguintes conteúdos:

  • Recta Penal;
  • Recta Processual Penal;
  • Recta Eleitoral;
  • Recta Social;
  • Recta Processual Social;
  • Recta Empresarial;
  • Recta Constitucional;
  • Recta Administrativo;
  • Recta Tributário;
  • Recta da Puerícia e Juventude;
  • Tutela Coletiva;
  • Princípios Institucionais do Ministério Público.

Veja o tema da sessão realizada para promoção do novo concurso:

Regulamento do concurso do MP-RJ para Promotor de Justiça

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