‘Em dois anos e meio de governo, não se ouviu falar em delonga de salários’ – Escritório Brasília

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Dívidas astronômicas no mercado, falta de recursos para investimentos e mais de R$ 33 bilhões em impostos e tributos não pagos. As contas públicas do Governo do Província Federalista, logo no início de 2019, eram de assustar. Ameaças constantes de parcelamento de salários do funcionalismo e ainda a privação de recursos para infraestrutura rondaram por muitos anos uma vez que sentenças mais que certas. No entanto, o que se vê nos últimos 29 meses é um cenário muito dissemelhante. As obras não param, o pagamento dos servidores está em dia e o Executivo conseguiu gabar a arrecadação da receita sítio em 13,9%, além de contabilizar o aumento da arrecadação tributária em quase 12%.

Quem conta uma vez que todo esse trabalho foi executado e faz um balanço dos sucessos nas finanças do GDF é o secretário de Economia, André Clemente. Em entrevista exclusiva à Escritório Brasília, ele revela uma vez que as dívidas estão sendo pagas, falando também sobre gestão dos recursos para obras e a geração de tarefa e renda.

Clemente comenta ainda o sucesso do diferenciado Programa de Regularização Fiscal (Refis), que recuperou R$ 3 bilhões e injetou R$ 600 milhões na economia sítio. “Isso é o duplo da soma de todos os Refis que já foram feitos no DF. Se somar todos os que já aconteceram, o totalidade negociado foi de R$ 1,5 bilhão”, afirma. O secretário também destaca a relevância do inédito projecto de saúde aos servidores – o GDF Saúde –, sinaliza para novos concursos públicos em 2022 e reforça uma vez que foi fundamental o trabalho de segurança jurídica promovido dentro do governo nos últimos anos.

Acompanhe, inferior, os principais trechos da entrevista.

Foto: Renato Alves/Escritório Brasília

Quando a atual gestão assumiu o GDF, havia uma situação difícil de desequilíbrio e muitas dívidas a quitar. O que foi feito para superar essa questão?

Realmente havia uma legado muito ruim, uma legado que assustava. Fizemos o levantamento dessa dívida – era alguma coisa em torno de R$ 8 bilhões – e conseguimos identificar as prioridades, fazer o pagamento de fornecedores e da folha de pagamento naquilo que estava retardado. Fazendo essa injeção de recursos, nós melhoramos o consumo no DF, aquecemos a economia, alguns mercados uma vez que o de imóveis e veículos, uma vez que exemplo. Havia, sim, um grande risco para as finanças distritais e para a entrega de políticas públicas, mas as medidas adequadas nos permitiram continuar cuidando da população e fazendo os programas que o DF tem feito.
Finanças e contas públicas envolvem, de um lado, as receitas e, do outro lado, a despesa. O que nós fizemos foi verificar a receita que tínhamos, otimizá-la e também priorizar os gastos públicos. Diante disso, fomos para os serviços essenciais, para a folha de pagamento, mantivemos esses pagamentos em dia, começamos a remunerar alguns atrasados programados, pulverizando de combinação com a ingressão das receitas. Isso nos permitiu chegar ao final de 2019 com superação das metas de resultado primordial. Isso dá não só estabilidade das contas públicas, mas segurança à população, à sociedade, ao empresário que tinha contas para receber do governo e ao servidor público, que recebeu o seu salário em dia. Esse é o grande proveito do estabilidade das contas públicas.

Ainda dentro dessa questão, há alguns anos existia o pavor do servidor de ter seu salário parcelado. O GDF encontrou, finalmente, uma solução para isso? É um tópico superado?

“Nós estamos competitivos, e isso traz não só a arrecadação de impostos, mas também tem gerado muitos empregos no DF”

Quando assumimos o governo, os técnicos que orientavam os governos anteriores falavam que no sumo em setembro de 2019 a gente parcelaria os salários e que não pagaríamos em dia. Em dois anos e meio de governo, não se ouviu falar em delonga de salários. As metas de resultado primordial têm sido positivas, a arrecadação tem desenvolvido supra da inflação, a despesa tem desenvolvido menos que a receita, há estabilidade e a segurança do pagamento da folha. O nosso limite de despesa de pessoal está controlado, inferior do limite prudencial, portanto todas as regras de responsabilidade fiscal estão sendo cumpridas. Os pagamentos estão em dia, e a oportunidade de investimentos continua ocorrendo.

E, diante da pandemia, uma vez que o GDF tem lidado com as contas públicas?  

A pandemia, obviamente, não estava no planejamento e no projecto de governo de ninguém. Tivemos que nos ajustar, tivemos que buscar novas fontes de receita, fizemos um possante trabalho no Congresso para buscar o fortalecimento da agenda federativa. O DF vinha sendo tratado unicamente uma vez que um estado, mas, com o trabalho parlamentar, conseguimos ampliar também e incluir o tratamento uma vez que município. Todos sabem que o DF tem as duas competências. Isso nos trouxe mais recursos e permitiu não só direcionar recursos para a saúde  e o combate à pandemia – o que exigiu uma maior emprego de recursos –, mas também nos permitiu remunerar a folha de pagamento em dia, fazendo obras e atendendo a população em outras necessidades, seja com o Prato Pleno, seja com complementação de renda e diversos programas sociais a missão do DF.

O último quadrimestre fechou com prolongamento de 13,9% da receita e aumento da arrecadação tributária de quase 12%. Qual o sigilo para esse cenário tão positivo?

“O sigilo para entregar o projecto de saúde era priorizar o que era importante. E quem define o que é mais importante? A população”

Desde o início da gestão, o governador Ibaneis Rocha, ao estruturar o seu governo, chegou à peroração de que era necessário fabricar um envolvente econômico onde houvesse muita segurança jurídica, baixa burocracia, ajuste de fardo tributária, capacitação de mão de obra, infraestrutura econômica –  que são essas obras nas áreas comerciais –  e muita tecnologia.
Nós fizemos o obrigação de moradia já no prelúdios de 2019. Trouxemos a Junta Mercantil para o DF, reduzimos a alíquota de alguns tributos, colocamos leis e decretos que tratavam de benefícios fiscais para gerar tarefa e renda. Serviço é muito importante neste momento. Isso tudo nos deu musculatura para terminar muito o ano de 2019; e, quando a crise veio em 2020, nós estávamos prontos para ela. Tanto que, em 2020, 14 empresas investiram no DF, ou expandindo suas atividades ou iniciando suas atividades. São grandes empresas atacadistas e também de e-commerce. O DF sediar empresas de e-commerce é uma novidade. Nós estamos competitivos, e isso traz não só a arrecadação de impostos, mas também tem gerado muitos empregos no DF.

Durante muitos anos, o governo prometeu fabricar um projecto de saúde e não fez. Por que agora isso foi provável?

Por muito tempo, muitas demandas dos servidores públicos ficaram engavetadas. Um caso emblemático é o do projecto de saúde, que ficou engavetado por 20 anos. Não andou antes porque não havia compromisso. Esse governo tem compromisso com as entregas e com a população. Ele prometeu que entregaria um envolvente melhor. O sigilo para entregar o projecto de saúde era priorizar o que era importante, tirar do caminho na alocação de recursos aquelas ações que não são as mais importantes para a população. E quem define o que é mais importante? A população. Nós percebemos que o serviço público precisava deste projecto de saúde, e durante a pandemia isso ficou ainda mais evidente. Organizando as finanças e a arrecadação, fazendo melhor controle do gasto público, nós conseguimos viabilizar os mais de R$ 300 milhões para custear o projecto de saúde dos servidores.

Além do projecto de saúde, a atual gestão investiu muito no servidor, tanto na saúde física quanto na mental. Uma vez que tem sido esse trabalho?

O servidor é o oxigênio da gestão pública. É por meio deles que as entregas são feitas. Toda política pública, seja obtenção de receitas, despesas, seja na dimensão da saúde, ensino, segurança e social, tudo que você imaginar no governo, você tem o servidor público trabalhando, e temos valorizado muito isso. Durante a pandemia, intensificamos ainda mais isso, para cuidar da saúde mental, da qualidade das entregas. O Programa de Qualidade de Vida envolve várias ações, não só de valorização, mas de saúde física e mental. Às  segundas-feiras, estamos promovendo videoconferências com psicólogos, coaches e psiquiatras. São reflexões que eles podem fazer para si mesmos, na sua relação com o trabalho, e também para permear o envolvente familiar. Às sextas, nós fazemos o programa Momento de Sossego, em que trabalhamos a saúde mental e místico do servidor. É um momento ecumênico, mas não são cultos e missas, são palavras de autoridades religiosas. Temos uma meta de incentivar toda a secretaria pública a ter uma dimensão para descompressão e a saúde física do servidor e já criamos essa dimensão no Dentro do Buriti, uma dimensão voltada para a prática de artes marciais, exemplo já adotado pelos Estados Unidos e países que superaram crises, guerras usando desses conhecimentos, e tem sido muito produtivo.

E os concursos públicos? Concurseiros podem sonhar com novas oportunidades em 2022?

Podem esperar. Sendo fiéis à nossa premissa de que o servidor público é o oxigênio da gestão pública, nós precisamos que as áreas de governo estejam preparadas. Não só com prédios, computadores, tecnologia, leis, regulamentos, mas principalmente com servidores. E muitas categorias estavam havia muito tempo sem concurso. Nós precisamos de mão de obra qualificada, e o concurso é a forma mais democrática de ocupação de cargos públicos. Nós acreditamos no Estado eficiente; não é o Estado mínimo, mas aquele capaz de fazer as entregas.

O Pró-Economia foi lançado em abril uma vez que um pacote econômico para ajudar os empresários na recuperação pós-pandemia. Quais os impactos na arrecadação com as isenções propostas?

“Um Refis bem-feito uma vez que o que fizemos recupera a saúde das empresas. A empresa saudável é aquela que tem condições de viver, de funcionar, de vender mercadorias e serviços, gerar tarefa e impostos”

O Pró-Economia é fruto de uma boa relação do governo com o setor privado e com a sociedade de uma forma universal. As 20 ações que foram desenvolvidas no programa alcançam diversos setores atingidos pela crise da pandemia, contempla estabelecimentos que ficaram fechados, que tiveram que destituir, que não tiveram receitas e que tiveram dificuldades com as necessidades mais imediatas.
Nós alcançamos esses setores, uma vez que o de autoescolas, salões de formosura, setor de eventos e cultural. Nós sabemos que eles empregam muita gente; fizemos alguns ajustes de fardo tributária, o que criou uma grande expectativa em alguns segmentos e, com isso, um esforço maior para manter os empregos e para continuarem existindo e funcionando.
Não bastasse isso, nós precisávamos partir para um outro pilar, que é o tributário. E, com isso, ampliamos a margem de consignação da folha de 30% para 40% para o servidor público. Isso vai porfiar até o final do ano e já deu uma capacidade de obter recursos novos para o servidor – são mais de 150 milénio ativos e, se juntar com os inativos, chega a 200 milénio. São recursos que, uma vez captados, ele vai gastar, e ele vai gastar na mercearia, no talho, vai remunerar uma dívida atrasada, na loja de construção.

Entrando no tópico obras. O governador Ibaneis tem reafirmado uma gestão com obras para ajudar na recuperação econômica. Qual o orçamento para investimentos em obras neste ano? E para 2022, já temos o volume de recursos definidos para obras?

Nosso orçamento é de R$ 1 bilhão, tendo um lastro, um espaço fiscal para chegar a R$ 700 milhões. Isso tudo no orçamento inicial, mas estamos trabalhando para que esse espaço fiscal chegue a R$ 2,5 bilhões que, somados a R$ 1 bilhão inicial, totalizam R$ 3,5 bilhão. Obviamente, é um esforço muito grande. Nós não podemos focar só em obras, porque o Estado e a população precisam de saúde, de ensino, de ações sociais, de ações que gerem tarefa e renda.

O Refis ajudou a manter essa dinâmica de não deixar a cidade parar na pandemia? Temos intenção de implantar um novo programa de recuperação fiscal?

O Refis é importante porque não cuida só de números, ele cuida da saúde das empresas. Um Refis bem-feito uma vez que o que fizemos recupera a saúde das empresas. A empresa saudável é aquela que tem condições de viver, de funcionar, de vender mercadorias e serviços, gerar tarefa e impostos. Essa é a premência do Refis.
Ele também procura também créditos de difícil recuperação. Nós tínhamos uma dívida ativa de mais de R$ 33 bilhões. Dívidas que dificilmente seriam cobradas. Havia dívida inscrita desde 1966. Logo, tudo o que foi feito não servia mais; precisávamos inventar alguma coisa dissemelhante.
O governador Ibaneis, positivo na recuperação da economia, nos permitiu fazer um Refis inédito. Houve críticas e preocupações de que não daria evidente, mas sabíamos que precisávamos fazer dissemelhante. Esse Refis, feito em tempos de pandemia, nos proporcionou R$ 3 bilhões negociados. Isso é o duplo da soma de todos os Refis que já foram feitos no DF. Se somar todos os que já foram feitos, o totalidade negociado foi de R$ 1,5 bilhão. Esse, feito no meio de uma crise, permitiu a negociação de R$ 3 bilhões e o ingresso repentino de R$ 600 milhões no caixa. O sigilo para isso é entender o que a população precisa, fazer os ajustes necessários.

Geração de tarefa e renda é bandeira da atual gestão. Uma vez que o governo está trabalhando a vinda de grandes empresas, uma vez que a Amazon, EMS Química, Novo Mundo?

Foi criado um envolvente competitivo no qual você tem uma fardo tributária justa e segurança jurídica. Segurança jurídica é a empresa saber que pode investir porque aquelas leis vão valer por muito tempo. Uma empresa, para investir, planeja e faz contas, e nós precisamos prometer a elas que vai ser cumprido. Na redução de burocracia, nós colocamos muitos serviços em envolvente do dedo, trouxemos a Junta Mercantil para o DF, e tudo isso facilita a ingressão de empresas. Junto a isso, uma possante atuação junto à Fibrilha e Fecomércio, nos seus serviços, o Sistema S de uma forma universal, tem permitido a capacitação de mão de obra. E, quando você capacita a mão de obra, a premência de investimento por segmento dessas empresas diminui e facilita para elas.

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‘Em dois anos e meio de governo, não se ouviu falar em atraso de salários’

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