em seguida ação do MP, carteira retifica requisitos

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Nesta quinta-feira, 24, o Cebraspe divulgou uma retificação no edital do concurso PGE PB. A mudança está diretamente relacionada aos requisitos para participar da seleção da Procuradoria Universal do Estado da Paraíba.

Conforme a retificação, os candidatos não precisam mais provar, no ato da matrícula, o diploma de bacharel em Recta, registrado pelo MEC.

O ato ocorre um dia em seguida o Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizar uma ação social pública, com pedido de medida liminar para a retirada da exigência do diploma de bacharel em Recta ainda na tempo prévio da matrícula.

Para o MPPB, a exigência deve ser feita exclusivamente na ocasião da posse dos aprovados. Ou por outra, considerando que as inscrições iniciaram no último dia 16, a Promotoria de Justiça também pediu à Justiça que determine a prorrogação. Essa medida, no entanto, ainda não foi adota.

Concurso PGE PB oferece 12 vagas de procurador

Ao todo, o concurso PGE PB oferece 12 vagas para a curso de procurador. Desse totalidade, 11 são para a ampla concorrência e uma para candidatos com deficiência.

Para concorrer, é preciso ter o diploma em Recta e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os aprovados terão ganhos iniciais de R$15.765,06

As inscrições para o concurso PGE PB serão abertas às 10h do próximo dia 16 de junho, por meio do  site do Cebraspe, o organizador  . Os interessados terão até as 18h do dia 15 de julho para efetuar a matrícula.

Para participar é preciso remunerar uma taxa de R$280. Doadoras de leite materno, doadores de medula óssea, de sangue, transplantados ou doadores que pertençam a família inscrita no CadÚnico podem solicitar a isenção da taxa.

Os pedidos serão aceitos até as 18h desta quinta-feira, 24, no  site da carteira.  O resultado final da solicitação será publicado no dia 12 de julho. Aqueles que tiverem a isenção negada poderão remunerar a taxa até o dia 16 de julho. 

Concurso PGE PB é aberto (Foto: Reprodução Google Maps)
Concurso PGE PB oferece 12 vagas de procurador
(Foto: Reprodução Google Maps)

Saiba tudo sobre o concurso PGE PB

  • Órgão: Procuradoria Universal da Paraíba
  • Missão: procurador
  • Vagas: 12
  • Requisito: nível superior em Recta e registro na OAB
  • Remuneração: R$15.765,06
  • Carteira: Cebraspe
  • Inscrições: de 16 de junho a 15 de julho
  • Provas: 5 de setembro

Concurso PGE PB terá provas em setembro

Os candidatos do concurso PGE PB serão avaliados em até quatro etapas, por meio do Cebraspe. São elas: 

  • matrícula prévio, de caráter supressório;
  • prova objetiva, de caráter supressório e classificatório;
  • provas subjetivas, de caráter supressório e classificatório, divididas em prova dissertativa e prática; e
  • avaliação de títulos, de caráter classificatório.

As provas objetiva e subjetivas, assim porquê a avaliação biopsicossocial do candidatos inscritos nas vagas reservadas às pessoas com deficiência, serão realizadas em João Pessoa (PB)

As primeiras duas avaliações estão marcadas para o dia 5 de setembro, sendo a objetiva no vez da manhã  e a subjetiva à tarde.

prova objetiva terá cinco horas de duração e contará com 100 questões, que serão divididas entre as seguintes disciplinas:

  • Recta Constitucional (20 questões);
  • Recta Administrativo (20);
  • Recta Tributário (15);
  • Recta Processual Social (20);
  • Recta Social (dez);
  • Recta do Trabalho e Recta Processual do Trabalho (cinco);
  • Recta Ambiental (cinco); e
  • Recta Financeiro (cinco).

Para ser reconhecido nessa lanço será preciso obter 70 pontos ou mais. Os aprovados até a 160ª posição, na ampla concorrências, terão os exames subjetivos corrigidos. 

Na prova dissertativa serão cobradas três questões discursivas sobre temas porquê Recta Constitucional, Administrativo, Tributário, Processual Social e Social. Já a lanço prática terá uma peça jurídica com base nas mesmas disciplinas citadas supra. 

Serão convocados para a avaliação de títulos todos os candidatos aprovados nas provas subjetivas. Em seguida a homologação de todas as etapas, o concurso ficará válido por dois anos, podendo ser prorrogado. Nesse período, as convocações serão realizadas. 

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