terça-feira, junho 15, 2021

Escola Superior lança edital do 1º Concurso de Teses Institucionais da Defensoria Pública

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Foto: Divulgação/Assessoria

Com o intuito de atualizar e aprimorar o conhecimento profissional dos defensores para uma melhor prestação de serviço público aos seus assistidos, a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (ESDPPB) lançou nesta quinta-feira (20) o edital do 1º Encontro de Uniformização de Teses Institucionais de Defensores e Defensoras Públicas da Paraíba. Durante um ano, a Escola vai promover encontros temáticos para fomentar a geração e discussão sobre teses institucionais para, em maio de 2022, promover o encontro de teses.

O lançamento contou com a palestra do patrono público de São Paulo e responsável do livro “Comentários à Lei da Defensoria Pública”, Daniel Zveibil.

“Fico muito honrado em participar dessa construção da DPE, é um caminho muito importante pelo qual vocês estão palmilhando e é também muito difícil. Temos uma fundamento muito boa, formada por professores, advogados, juízes, promotores, mas existem questões que são intrínsecas à Defensoria, pois são típicas da pobreza. A teoria de Teses Institucionais nessa risco acaba servindo de uma orientação importante para a nossa atuação”, explicou Daniel Zveibil.

Visto que a atuação uniforme da DPE em casos relevantes facilita a otimização do trabalho jurídico e que a participação dos defensores na geração de teses institucionais implica o aperfeiçoamento jurídico, a ESDPPB, cuja direção universal é do patrono público Gerardo Rabello, decidiu gerar o Encontro Anual de Teses Institucionais para o aprimoramento e atuação uniforme dos defensores públicos. A ação também é uma iniciativa da diretora de ensino e do membro da ESDPB, Monaliza Montinegro e Marcos Pereira.

ENCONTRO DE TESES – As Teses Institucionais poderão ser apresentadas por dois defensores ou em coautoria com estagiário/assessor, desde que, neste caso, o patrono assine e seja o responsável principal.

As propostas deverão ser enviadas ao e-mail [email protected] até 15 dias anteriores ao dia da apresentação, mediante formulário próprio uniforme no Incluso I e, posteriormente, tais propostas estarão disponibilizadas no site da Escola Superior para opinião dos membros.

Os autores terão até 15 minutos para defenderem oralmente suas propostas. Em caso de exiguidade, o proponente poderá ser representado por outro membro mediante procuração. Entretanto, a procuração não permitirá o voto.
É necessária a presença de, no mínimo, 25 defensores para a deliberação das propostas em votação. A tese será considerada aprovada mediante o voto favorável de 50% dos defensores presentes, a qual terá caráter de orientação e diretriz na atuação jurisdicional, respeitada a independência funcional. As súmulas das teses aprovadas deverão ser publicadas e colocadas na página da Defensoria Pública.

Confira AQUI o edital completo 

Você também pode enviar informações à redação do
portal paraiba.com.br pelo whatsapp 83 98149
3906
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