segunda-feira, maio 17, 2021

Estados e municípios já apresentam Auxílio Emergencial próprio

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No ano de 2020, o Governo Federalista concedeu um Auxílio Emergencial de R$ 600,00 para o público universal e R$ 1.200,00 para mães solo. Entretanto, o mercê foi reduzido à metade no final do ano pretérito e, finalmente, rachado em dezembro. Somente em abril de 2021 que o mercê retornou, porém, com valores ainda menores.

Aliás, o público mira também é menor em verificação ao anterior, o que acaba por não observar um grande grupo de pessoas em situação de pobreza.

Por esse motivo, atualmente, estados e municípios decidiram realizar a adoção de meios alternativos para geração de seus próprios Auxílios Emergenciais. Dessa maneira, irão direcionar quantias a pessoas de baixa renda, desempregados e trabalhadores autônomos.

Assim, em meio à ao agravamento da pandemia do novo coronavírus, os estados decidiram agir de forma independente, com a intenção de minimizar os grandes efeitos da crise causada pela doença.

Quais são os estados e municípios que oferecem os benefícios locais?

Até a presente data, 18 Estados e o Região Federalista já administram seu programa autônomo de transferência de renda. Em muro de 8 unidades da federação, o valor transferido aos beneficiários superou a quantia destinada pelo próprio Governo Federalista. Estes estados, por sua vez, são: Amazonas, Ceará, Região Federalista, Maranhão, Pará, Piauí, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Aliás, das 16 capitais que adotaram o método independente de transferência de renda, 3 também já oferecem parcelas maiores que as do Governo Federalista. São elas Belém, Salvador e São Luís.

Segundo o grupo de governantes, a decisão de um programa próprio serviria para suprir as necessidades da população. Muito uma vez que, eles também indicam que pretendem preencher uma série de lacunas deixadas pelo Governo Federalista.

Demais, a redução dos novos valores das parcelas adotadas e o endurecimento das regras para a participação acabou atingindo diretamente um conjunto de pessoas que se encontram em situação de extrema urgência. Nesse sentido, estima-se que, aproximadamente, 22,6 milhões de pessoas não tenham aproximação ao mercê, de congraçamento com as novas regras de participação.

Em 7 estados e 3 capitais, ainda, será permitido o acúmulo dos dois benefícios. A intenção, portanto, é de que o valor independente alcance um grupo maior de pessoas. Logo, é provável que se direcione aos trabalhadores informais, desempregados, pessoas em situação de pobreza e também a artistas e profissionais de cultura.

Medidas especiais para determinados grupos

Alguns estados também possuem programas direcionados a um grupo específico. Por exemplo, no estado do Maranhão procura contemplar os catadores de resíduos. Para tanto, durante o mês de dezembro de 2020, houve a geração de um repasse verbas exclusivas, que deverá ter início em abril de 2021.

Em conjunto, trajo semelhante também ocorreu no Piauí, o qual deu atenção a desempregados de setores relacionados a bares e restaurantes. Já em Alagoas, houve a decisão, em fevereiro de 2021, acerca da geração de um programa com foco em famílias que possuíam gestantes, bebes ou crianças menores que 5 anos.

Por termo, muro de 8 Estados e 6 capitais utilizam os dados do Governo federalista, através do CadÚnico, para realizar a seleção dos participantes.

Presidente Jair Bolsona sancionou lei que permite municípios de reprogramar recursos

 Em julho do ano pretérito, Jair Bolsonaro permitiu que os municípios pudessem realizar o redirecionamento, de maneira própria, das verbas disponibilizadas pelo Governo Federalista. Dessa maneira, portanto, tais entes federativos poderiam produzir suas próprias campanhas de assistência social.

Assim, a proposta da deputada federalista Flávia Arruda tem uma vez que objetivo gerar e fortalecer um número maior de campanhas sociais. Portanto, sua intenção é a de atender crianças, idosos, pessoas com deficiência ou qualquer grupo social que esteja em extrema vulnerabilidade decorrente do estado de calamidade pública.

“A descentralização da decisão permite uma melhor alocação dos recursos e se trata de mais um importante instrumento no combate aos efeitos sociais da pandemia, ao mesmo tempo em que reforça o pacto federativo ao conceder mais autonomia a estados, municípios e ao Região Federalista”, relatou Dante Cassiano Viana, secretário Privativo Ajuntado do Desenvolvimento Social.

 Prefeituras também adotam medidas de suporte

As medidas de suporte à população não atingiram somente o contextura Federalista e Estadual. Um grupo de municípios também se movimentou e resolveu implementar uma série de medidas de suporte.

Em Boa Vista (Roraima), por exemplo, a prefeitura decidiu isentar a população de taxas municipais cobradas. Demais, também forneceu um desconto significativo no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Já em Belo Horizonte (Minas Gerais), mantem-se, desde 2020, a doação de cestas básicas a respeito de 275.000 famílias. Indo adiante, Cuiabá (Mato Grosso do Sul), também apresentou programa independente em 2020. Nessa caso, foram pagas 3 parcelas de R$ 500,00 à população de baixa renda. No entanto, devido à possante crise, o prefeito já informou que não terá condições de manter o programa para o ano de 2021.

É importante lembrar, ainda, que, uma vez que o Governo Federalista não possui a responsabilidade de regulamentar os programas municipais. Assim, será necessário que o interessado entre em contato com o órgão responsável em suas cidade para entender melhor sobre o programa sítio.

Governantes cobram aumento das medidas

Posteriormente à revelação dos novos valores do Auxílio Emergencial para o ano de 2021, um grupo formado por 16 Governadores, cobrou o Governo Federalista. Nesse sentido, por meio de missiva direcionada ao Congresso Vernáculo, eles pediram que os valores destinados ao programa federalista fossem os mesmos já pagos no ano de 2020. Ou seja, de R$ 600,00 para o público universal e R$ 1.200,00 para mães solo.

Atualmente, o valor médio é de R$ 250,00. Essa quantia, no entanto, representa muro de 56% do valor totalidade de uma cesta básica, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

Levando em consideração as dificuldades que a pandemia da Covid-19 gerou, é notório que os novos valores repassados em 2021 são considerados insuficientes para a grande maioria de beneficiários. Dessa maneira, eles são incapazes de gerar ressarcimento financeira em 43% dos participantes que terão recta ao valor de R$ 150,00, segundo estudo realizado pela Instauração Getúlio Vargas.

O Governo Federalista, ainda, estima que todo o gasto relacionado aos novos pagamentos do Auxílio Emergencial em 2021 fique na morada dos R$ 44 bilhões, sendo 14% deste valor gastos durante a primeira rodada.

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