quarta-feira, maio 5, 2021

FCC é definida porquê carteira! Veja!

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Serão 18 vagas para Patrono!

A Defensoria Pública do Estado da Bahia divulgou no Quotidiano Solene do órgão na sexta-feira (30), a dispensa de licitação que revelou a Instalação Carlos Chagas (FCC) porquê carteira organizadora do concurso DPE BA Patrono. A vigência do contrato será de 12 meses.

De convénio com uma informação transmitida, com exclusividade, pela Defensoria Pública do Estado da Bahia para a equipe de jornalismo do Estratégia Concursos, o regulamento do próximo concurso DPE BA Patrono já foi ratificado pelo órgão! O documento passará por pequenas reformulações sugeridas e, em seguida, já será publicado!

O novo concurso DPE BA Patrono, com previsão inicial de fenda de 18 novas vagas para a classe inicial da curso, foi autorizado pelo Parecer Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia, durante a 229ª Sessão Extraordinária, realizada no dia dia 15/03. Aliás, já foi formada a percentagem responsável pelo regulamento do torneio.

Nesse sentido, foram eleitos os nomes dos defensores, sendo quatro titulares e quatro suplentes, que a integrarão no 8º concurso de Provas e Títulos para Patrono Público de 1ª Classe. De convénio com o último edital, a remuneração foi de R$ 20.417,72. A última seleção aconteceu no ano de 2016 e foi organizada pela FCC. Foram ofertadas 17 vagas para Patrono.

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Concurso DPE BA Patrono: Situação atual

Carteira Organizadora

A Instalação Carlos Chagas foi definida porquê carteira do concurso DPE BA Patrono. Veja aquém:

BANCA DEFINIDA – FCC

Regulamento

O regulamento do novo concurso DPE BA Patrono já foi ratificado e está prestes a ser publicado! A sessão do Parecer Superior do órgão ocorreu em 5 de abril de 2021.

Durante a 229ª Sessão Extraordinária do CSDP/BA, realizada no dia 15 de março, o Parecer Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, já havia considerado a proposta encaminhada pelo Patrono Público Universal, Rafson Saraiva Ximenes, para fenda de novo concurso público para membros inicial da curso, com previsão inicial de 18 vagas e também escolheu a percentagem organizadora do torneio.

Integrarão a Percentagem porquê representantes eleitos pelo Parecer:

Membros titulares:

  • Rafson Saraiva Ximenes – Patrono Público Universal;
  • Gilmar Bittencourt Santos Silva – Patrono Público;
  • Flávia Apolônio Gomes – Patrono Público;
  • Ananda de Hélia Benevides – Defensora Pública;
  • João Tibau Campos – Patrono Público;
  • um representante a ser indicado pela OAB/BA.

Membros suplentes:

  • Lucas Marques da Resurreição – Patrono Público;
  • Larissa Guanaes de Macedo – Patrono Público;
  • André Maia de Roble Martins – Defensora Pública;
  • Flávia Cristina Coura de Araújo – Defensora Pública.

O órgão possui hoje 375 defensores em atividade e tem o objetivo de, com o novo concurso, preencher vagas no quadro de defensores por conta de aposentadorias ou desvinculações realizadas nos últimos anos, além das que já estão previstas para ocorrer em breve. Todas os aprovados no último concurso, realizado em 2016, já foram nomeados.

Conforme prevê a Lei Estadual Complementar 26/2006, que estrutura e organiza a DPE/BA, o concurso público terá validade de até dois anos, contados da homologação, prorrogável por igual período. Aliás, 30% das vagas serão destinadas à população negra, 2% a pessoas de origem indígena e 5% para pessoas com deficiência.

Concurso DPE BA Patrono: Curso

Cargos e Vagas

CARGO VAGAS
Patrono Público de 1ª Classe 18

Salários e Benefícios

CARGO SALÁRIO
Patrono Público de 1ª Classe R$ 20.417,72

Concurso DPE BA Patrono: Requisitos

É cobrado formação em bacharelado em Recta, em escola solene ou reconhecida, comprovação de 3 anos de experiência jurídica na data da posse, dentre outros requisitos.

Último concurso DPE BA Patrono

O último concurso DPE BA Patrono aconteceu em 2016 e foi organizado pela Instalação Carlos Chagas (FCC). Foram ofertadas 17 vagas no incumbência inicial da Curso de Patrono Público de 1ª Classe.

Etapas de provas do Último concurso DPE BA Patrono

Os candidatos foram testados mediante realização de quatro etapas:

  • Prova Objetiva
  • Prova Discursiva
  • Prova Vocal
  • Avaliação de Título

Prova Objetiva

A Prova Objetiva Seletiva (P1), foi de caráter supressivo e classificatório, e foi composta de 100 (século) questões objetivas de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas cada. A prova teve 5 (cinco) horas de duração.

Conjunto I

  • Direitos Humanos – 10 questões
  • Recta Constitucional – 10 questões
  • Recta Administrativo – 04 questões

Conjunto II

  • Recta Penal – 10 questões
  • Recta Processual Penal e Realização Penal – 10 questões

Conjunto III

  • Recta Social e Recta do Consumidor – 22 questões
  • Recta Processual Social – 10 questões

Conjunto IV

  • Legislação, Princípios e Atribuições Institucionais e da Defensoria Pública do Estado da Bahia – 08 questões
  • Aspectos da Constituição e Formação da População e da Historia da Bahia – 08 questões

Prova Discursiva

1 Peça Processual:

  • Recta Social
  • Recta Processual Social
  • Direitos Humanos

2 questões:

  • Filosofia
  • Filosofia do Recta
  • Sociologia e/ou
  • Sociologia Jurídica

1 Peça Processual:

  • Recta Penal
  • Recta Processual Penal
  • Realização Penal
  • Direitos Humanos

2 questões:

  • Criminologia e/ou Direitos Humanos

Prova Vocal

Foram convocados para a Prova Vocal todos os candidatos habilitados nas Provas Discursivas de Caráter Específico. A Prova Vocal, de caráter supressivo e classificatório, teve o objetivo de medir o conhecimento e a capacidade de exposição verbal docandidato ao incumbência de Patrono Público do Estado da Bahia, foi pública, e consistiu na arguição dos candidatos.

Durante a Prova Vocal, serão avaliados os seguintes quesitos: conhecimento do tema proposto; poder de síntese; tarefa da linguagem técnico-jurídica; uso correto do vernáculo.

Avaliação de Títulos

I – Títulos Profissionais

TÍTULOS0,20TÍTULOS VALOR DE CADA
TÍTULO
VALOR
MÁXIMO DOS
TÍTULOS
Tirocínio do incumbência de Patrono (a) Público(a), por ano completo, sem sobreposição de tempo. 0,04 ponto por ano 0,40
Tirocínio do incumbência de Magistratura, Ministério Público,
representante, Advocacia-Universal da União, Procuradoria
(Procurador) de qualquer órgão ou entidade da Gestão
Pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes da União,
dos Estados, do Província Federalista e dos Municípios.
0,03 ponto por ano
completo, sem
sobreposição de
tempo
0,30
Serviço prestado porquê titular de curso jurídica, excetuados
os títulos já incluídos nas alíneas anteriores, com pontuação
por ano completo, sem sobreposição de tempo.
0,02 ponto por ano
completo, sem
sobreposição de
tempo
0,20

II – Títulos Acadêmicos

TÍTULOS VALOR DE CADA
TÍTULO
VALOR
MÁXIMO DOS
TÍTULOS
Tirocínio de magistério em curso de ensino superior na extensão de
Recta, com pontuação por ano completo, sem sobreposição de
tempo.
0,03 ponto por ano
completo, sem
sobreposição de
tempo
0,30
Tirocínio de magistério em curso de ensino superior na extensão de
Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, Linguística,
Letras, de convénio com a Tábua de Áreas de Conhecimento do
Capes, com pontuação por ano completo, sem sobreposição de
tempo
0,02 ponto por ano
completo, sem
sobreposição de
tempo
0,20
Diploma, devidamente registrado, de desfecho de mestrado
em qualquer extensão do Recta ou certificado/enunciação
escoltado do histórico do curso.
0,10 0,10
Diploma, devidamente registrado, de desfecho de curso de
doutorado em qualquer extensão do Recta ou
certificado/enunciação escoltado do histórico do curso.
0,15 0,15
Diploma, devidamente registrado, de desfecho de curso de
especialização em qualquer extensão do Recta ou
certificado/enunciação escoltado do histórico do curso.
0,05 0,05
Diploma, devidamente registrado, de desfecho de mestrado
em qualquer extensão de Ciências Sociais Aplicadas, Ciências
Humanas, Linguística, Letras, de convénio com a Tábua de
Áreas de Conhecimento do Capes, ou certificado/enunciação
escoltado do histórico do curso.
II – G
Diploma, devidamente registrado, de desfecho de curso de
doutorado em qualquer extensão de Ciências Sociais Aplicadas,
Ciências Humanas, Linguística, Letras, de convénio com a
Tábua de Áreas de Conhecimento do Capes, ou
certificado/enunciação escoltado do histórico do curso
0,05
0,10
0,05
0,10
Diploma, devidamente registrado, de desfecho de curso de
especialização em qualquer extensão de Ciências Sociais
Aplicadas, Ciências Humanas, Linguística, Letras, de convénio
com a Tábua de Áreas de Conhecimento do Capes ou
certificado/enunciação escoltado do histórico do curso.
0,03 0,03
Diploma, devidamente registrado, de desfecho de curso de
graduação em qualquer extensão de Ciências Sociais Aplicadas,
Ciências Humanas, Linguística, Letras, de convénio com a
Tábua de Áreas de Conhecimento do Capes ou
certificado/enunciação escoltado do histórico do curso.
0,02 0,02
Livro jurídico editado, de autoria exclusiva do(a) candidato(a),
excetuando-se teses e dissertações de Mestrado ou Doutorado
registradas porquê livro.
0,05 0,05
Cláusula ou trabalho na extensão do Recta, publicado em obra
jurídica coletiva ou revista jurídica especializada com parecer
editorial
0,01 0,03
Certificado de curso preparatório ministrado pelas Escolas da
Defensoria Pública de qualquer Unidade da Federação, com
trouxa horária superior a 360 horas.
0,04 0,04

III – Títulos Diversos

TÍTULOS VALOR DE CADA
TÍTULO
VALOR
MÁXIMO DOS
TÍTULOS
Aprovação em concurso público para incumbência privativo de
bacharel em Recta, excetuando-se a aprovação em concurso
público pontuado porquê tempo de serviço nas alíneas
anteriores
0,01 0,04
Estágio na Defensoria Pública, com duração mínima de um
ano
0,04 sem
sobreposição de
tempo
0,04
Tirocínio da função de Mentor em Parecer Estadual de
Direitos Humanos, com duração mínima de um ano
0,04 sem
sobreposição de
tempo
0,04

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Informações sobre o concurso DPE BA Patrono

►Data: 2021
►Vagas: 18
►Cargos: Patrono Público Substituto
►Lotações: Bahia
►Carteira: FCC
►Escolaridade: Nível Superior em Recta + 3 anos de atividade jurídica
►Último edital: Edital 2016

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