quinta-feira, maio 6, 2021

governador sanciona lei de ingresso para del…

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A Polícia Social do Estado do Espírito Santo tem concurso PC ES previsto. Entre os cargos, o de solicitador poderá ser ofertado, já que o último edital não foi concluído. E, agora, uma novidade Lei Complementar (LC) foi sancionada pelo governador.

O superintendente do executivo, Renato Casagrande, sancionou a Lei Complementar Nº 965 que modifica as Leis Complementares de nº 844/2016 e nº 3.400/1981.

 

A LC traz diversas mudanças nas realização da seleção, porquê prova escrita, número de candidatos que avançam entre as etapas do concurso, além do Curso de Formação Profissional (CFP).

Outro ponto afetado é a reverência da possibilidade de eliminação de candidatos no inspecção psicológico. Vale lembrar que a lei foi sancionada pelo governador depois um  Projeto de Lei, que já havia sido considerado e sancionado pela Reunião Legislativa em 2020.

Concurso da PC ES para solicitador está previsto e pode transpor levante ano
(Foto: Divulgação)

Concurso PC ES foi confirmado pela corporação

Em 2020, a Polícia Social do Estado do Espírito Santo confirmou a previsão de realizar o concurso PC ES 2021

Em resposta aos questionamentos da nossa reportagem, a corporação informou que a elaboração do concurso está em curso. Mas, ainda não há cargos e vagas definidos.

“Polícia Social informa que a elaboração do concurso público está em curso, sendo ainda definido o quantitativo de vagas, cargos e salários. A previsão é que o concurso seja realizado somente em 2021.”

Aliás, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, já se manifestou em diversas oportunidades da importândia deste novo concurso e da previsão dele ser realizado o quanto antes.

O governador garantiu que vai contratar novos policiais, dizendo:

“Eu vou terebrar concurso para policiais. Aqueles que já estavam abertos nós já iniciamos o curso, e vamos terebrar um outro edital em 2021 para policiais. Queremos terebrar para professores também em 2021”, disse.

Concurso PC ES confirmado mesmo com decreto de suspensão

Posteriormente o agravamento da pandemia da Covid-19, diversos concursos ES foram suspensos. No decreto, o governador do Espírito Santo suspendeu a lhaneza de concursos públicos.

Mas, o governo recentemente confirmou à Folha Dirigida que os sete concursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 serão realizados.

Dos confirmados, está o concurso da Polícia Social do Espírito Santo, que já foi anunciado pelo governador Renato Casagrande. A informação é da Assessoria de Prensa da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), em resposta à reportagem.

A justificativa dada é a possibilidade de os órgãos pedirem exceção ao decreto. Eles deve encaminhar tal solicitação à Percentagem de Melhoria da Eficiência e Racionalização dos Gastos Públicos (CMERGP)..

“Mesmo com o Decreto nº 4.818-R, de 10 de fevereiro de 2021, publicado no Quotidiano Solene do Estado de quinta-feira (11/02), que estabelece medidas de contingenciamento e racionalização de gastos do Poder Executivo Estadual no ano de 2021, serão realizados os concursos públicos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021”, consta em nota enviada à reportagem.

Vale lembrar que, mesmo com o decreto e sem revelar vagas, o governador já havia confirmado o edital anteriormente. Ainda em dezembro, ele afirmou:

“Nosso libido é fazer um concurso por ano. Resolvemos esse concurso da polícia social, militar e bombeiros, reabrimos o concurso de solicitador, já que o que estava em curso não tinha conserto. Vamos fazer concursos para policial militar, social e bombeiros no ano que vem. Queremos fazer todo ano um pequeno número, para a gente não encontrar mais situações desesperadoras porquê as que eu encontrei em 2011 e 2019″, disse Casagrande.

A fala do governador sobre concursos para a Segurança foi durante a sua participação e exposição na Reunião Legislativa, quando prestou contas do seu procuração.

O governador não chegou a dar prazos, mas comentou que o objetivo é realizar concurso todo ano, nem que seja para um número pequeno.

Concurso PC ES para solicitador não chegou a ser concluído

A urgência de um concurso PC ES para solicitador é grande, ainda mais tendo em vista que o último não foi concluído. O delegado-geral da Polícia Social do Espírito Santo, Darcy Arruda, decidiu anular o concurso PC ES para solicitador.

Esta decisão foi publicada no Quotidiano Solene do Estado e atendeu a um parecer da Procuradoria Universal do Estado (PGE).

A anulação veio depois a procura de um grupo de candidatos questionando os critérios usados para correção da prova discursiva. Antes disso, a Defensoria Pública do Estado recomendou a suspensão da seleção para apurar os fatos

O concurso estava em um contexto de falta de informações e de críticas por secção da ensinamento especializada em relação ao gabarito solene adotado pela mesa Instituto Aproximação, caracterizando um “flagrante a violação a diversos princípios da Gestão Pública”.

“Diante dessas reclamações, questionamos o Instituto Aproximação, responsável pelo concurso, a nos informar qual a qualificação das pessoas que elaboraram os exames e não obtivemos resposta. Os problemas encontrados foram nos critérios de correção da prova, pois alguns itens nem sequer existiam”, informou a defensora pública, Flávia Benevides.

De convenção com a defensora, a intenção da anulação foi resolver a situação de maneira extrajudicial, para que não haja prejuízo a nenhum dos candidatos. 

O concurso PC ES foi descerrado em março de 2019. O edital trouxe a oferta de 33 vagas imediatas para solicitador. Os inscritos foram avaliados por meio de provas objetivas e discursivas, no dia 14 de julho, no município de Vitória, capital do Espírito Santo. As avaliações tiveram um totalidade de 20 questões. 

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