quarta-feira, maio 5, 2021

governo encaminha PLs que abrem crédi…

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A expectativa por novos editais na Segurança Pública do Espírito Santo é grande, principalmente no Corpo de Bombeiros – que tem concurso previsto. Agora, um projeto de Lei (PL) poderá agilizar essa seleção com lhaneza de crédito no orçamento.

Na verdade, não é um PL, mas sim dois Projetos de Lei. A informação é solene e foi divulgada pela própria Tertúlia capixaba.

Na tarde desta terça-feira, 4, a Vivenda noticiou que o governo do estado encaminhou dois PLs solicitando lhaneza de créditos para adequação orçamentária.

Mas, o que dizem esses projetos? Você vai entender agora!

PL 167/2021

Leste PL autoriza a lhaneza de crédito privativo de R$10 milénio para a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Resguardo Social (Sesp), segundo a Vivenda.

Tal recurso será utilizado na realização de concurso público ou processo seletivo para provimento de cargos públicos do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros Militar.

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Ela destaca, ainda, que um crédito privativo é talhado a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica.

“De pacto com o PL 167/2021, os recursos para o crédito privativo serão provenientes da anulação parcial da verba orçamentária para proteção, prevenção e controle de acidentes e sinistros, presente no Programa de Trabalho da Sesp.”

PL 167/2021

Leste, solicita a lhaneza de crédito suplementar no valor de quase R$2,2 bilhões, segundo a Vivenda. Valor leste em obséquio do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM).

“O crédito suplementar é talhado ao reforço de dotação orçamentária já existente no orçamento. A verba será utilizada para custear despesas previdenciárias. De pacto com o governo, o recurso irá “atender as adequações dos procedimentos contábeis de realização do aporte conforme estabelecido pela Secretaria do Tesouro Pátrio no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público”.

É importante lembrar que ambos os PLs já estão em tramitação. O processo começou em seguida a leitura na sessão ordinária e seguiram para estudo da Percentagem de Finanças.

A Vivenda já informou que os recursos necessários serão provenientes de anulações de dotações orçamentárias constantes dos Programas de Trabalho de diversas secretarias de estado, sendo elas:

  • Economia e Planejamento (Sep)
  • Cultivação (Seag)
  • Mobilidade e Infraestrutura (Semobi)
  • Segurança Pública (Sesp)
  • Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), e
  • Direitos Humanos (SEDH);

Além dos Encargos Gerais do Estado da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) e do IPAJM.

Concurso do Bombeiros ES poderá receber crédito suplementar
(Foto: Romero Mendonça)

Casagrande anunciou o concurso Bombeiros ES em 2020

Em dezembro de 2020, o concurso para o Corpo de Bombeiros do Estado do Espírito Santo chegou a ser anunciado pelo governador Renato Casagrade – junto com o da Polícia Militar.

Leste proclamação de Casagrande veio quando discursou na Tertúlia Legislativa e prestou contas do seu procuração no referido ano.

“Nosso libido é fazer um concurso por ano. Resolvemos esse concurso da polícia social, militar e bombeiros, reabrimos o concurso de representante, já que o que estava em curso não tinha conserto. Vamos fazer concursos para policial militar, social e bombeiros no ano que vem. Queremos fazer todo ano um pequeno número, para a gente não encontrar mais situações desesperadoras uma vez que as que eu encontrei em 2011 e 2019″, disse Casagrande.

Mas, ainda não há um quantitativo de vagas definido, tampouco um prazo para os editais serem publicados. Casagrande, no entanto, já comentou que pretende manter uma regularidade na realização de concursos no estado para a Segurança Pública.

Sua intenção é fazer concurso todo ano, nem que seja para um número pequeno. É importante lembrar que as três corporações tiveram concursos recentes, divulgados na mesma idade.

Qual será o próximo passo?

→ O próximo passo será o governo do Espírito Santo oficializar a autorização do concurso, que será publicada no Quotidiano Solene. Geralmente, o governador realiza um evento para formalizar a assinatura e os anúncios.

Edital Bombeiros ES está previsto no Orçamento 2021

Você pensa que unicamente houve a confirmação do governador? Negativo! O concurso Bombeiros ES também está previsto no PLOA 2021.

O orçamento, inclusive, já foi autenticado. A aprovação é um vestígio importante e pode confirmar o edital em 2021 para provimento em seguida, em 2022.

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Projeto de Lei Orçamentária do Espírito Santo para 2021 foi provado pela Tertúlia Legislativa no dia 14 de dezembro. O texto foi guiado para sanção do governador. Ele prevê a lhaneza de sete concursos em secretárias e órgãos, consideradas áreas com maior demanda de pessoal, sendo elas:

  • Secretaria de Rancho (Sefaz ES);
  • Secretaria de Instrução (Sedu ES);
  • Secretaria de Justiça (Sejus ES);
  • Polícia Social (PC ES);
  • Polícia Militar (PM ES);
  • Instituto de Atendimento Socioeducativo (Iases);
  • Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN).

Mas, uma vez que você já sabe, o orçamento não dá a garantia de que o concurso será, de indumentária, realizado. Ele é um vestígio grande, já que fica reservada verba para o provimento desses novos cargos.

Cabe ao governo do estado liberar a autorização para a realização desses concursos. Em seguida, o órgão inicia os preparativos até a publicação do edital. Até o momento, nenhum tem previsão exata de data de publicação.

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