quinta-feira, maio 6, 2021

História da Policia Rodoviária Federalista

- Publicidade -

A PRF (Policia Rodoviária Federalista) foi criada na data de 24/07/1928, através do decreto nº 18.323, feito pelo logo presidente Washington Luiz, eleito no ano de 1926.

Nascente decreto continha informações sobre as regras de trânsito da quadra, e da chamada “Policia das Estradas”. O decreto trazia uma teoria de modernidade, pois precisava definir segurança na circulação de automóveis.

Em 1935, Antônio Felix Fruto, divulgado uma vez que “Turquinho”, foi chamado pelo gestor Natal Crosato, a mando do Engenheiro-Gerente da Percentagem de Estradas de Rodagem Federais (CERF).  “Turquinho”  foi nomeado para organizar os serviços de vigilâncias das três rodovias federais que existiam na quadra: a rodovia Rio-Petrópolis, a Rio-São Paulo, e a União Industria, que unia Petrópolis e Juiz de Fora. Tinha a sua disposição duas motocicletas Harley Davison e murado de 450 vigias chamados de “inspetores de trafego.” No dia 23 de Julho de 1935 foi criado levante primeiro quadro de servidores. por isso se comemora, em 23 de Julho, o dia do Policial Rodoviário Federalista.

Em 1931, temos a geração do primeiro CNT (Código Vernáculo de Trânsito) na forma de decreto-lei. Ele cria o Contran (Parecer Vernáculo de Trânsito) e o Cetrans (Meio de Instrução Transdisciplinar), que é estadual.

Em 1943, surge no estado do Paraná o primeiro Núcleo de Policias de Estrada, com o objetivo de exercitar o policiamento de trânsito em rodovias e estradas em construção naquele estado. A teoria era expandir a extensão de atuação dos inspetores, a medida que as rodovias fossem se espalhando pelo país. No mesmo ano, o logo presidente Getúlio Vargas cria a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Logo, em 1965, o DNER faz a contratação da primeira turma, com base na CLT.

Em 1945, através do decreto nº 8.463 de 27 de Dezembro, a CERF deu lugar à autonomia chamada Departamento Vernáculo de Estradas e Rodagens (DNER), agora sendo um órgão com autonomia financeira, podendo receber e gerir recursos para suas atividades. Com isso, ganharam outras atribuições, uma vez que o recta de exercitar o poder de Polícia de Tráfico, cuja conhecimento é dada ao seu agente fiscalizador pra coibir atitudes particulares que possam colocar em risco o muito estar da sociedade ou coletividade.

Em 1947, o presidente dos Estados Unidos, Harry Trumann, veio ao Brasil, na cidade de Petrópolis (RJ), para participar da reunião  do fecho da Conferência Interamericana da Silêncio da ONU. Ele traz para cá 25 motocicletas Harley Davison, que dão origem ao grupo de motociclistas da PRF. A finalidade principal do motociclista era de dianteiro (escolta de veículos), tendo livre circulação e prioridade na presença de os demais veículos. Nos dias de hoje, 10 destas motocicletas estão no estado do RJ e a outras 15 espalhadas pelo país, continuando a ser usadas para escolta.

Em 1957, temos a geração da subdivisão de trânsito do DNER. A atividade dos serviços técnicos e administrativos ligados ao trânsito uma vez que um todo passa a ser feito pela chamada Policia das Estradas. Posteriormente discussões na Câmara dos Deputados e no Senado Federalista, fica definido em 1969, a Politica Vernáculo de Viação Rodoviária, presente até os dias atuais. Essa politica reorganiza o DNER e define o policiamento de trânsito em rodovias. Logo, a chamada Ronda Rodoviária Federalista vinculada ao DNER passa a exercitar a fiscalização de trânsito nas rodovias federais.

Em 1978, as primeiras 5 mulheres ingressaram na PRF, por meio de concurso publico.

Em 1988 implantou-se a Constituição Federalista.  No item 144,  a PRF é descrita uma vez que instituição permanente do Estado Brasílico, sendo um órgão de segurança publica, responsável pela fiscalização de rodovias e estradas federais e do patrimônio da União nestas rodovias. O texto da Constituição diz:

“Art. 144. A segurança pública, responsabilidade do Estado, recta e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I – Polícia federalista;
II – Polícia rodoviária federalista;
III – Polícia ferroviária federalista;
IV – Polícias civis;
V – Polícias militares e corpos de bombeiros militares”.

A Polícia Rodoviária Federalista passou a ter, também, uma vez que missão, segmento das responsabilidades do Poder Executivo Federalista, para com a segurança pública, além das atribuições normais.

A Constituição Federalista acrescenta no § (inciso) 2º, sobre a PRF uma vez que sendo “órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em curso, talhado, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais”.

Em 1990,  a Policia Rodoviária deixou de ser vinculada ao DNER e passou a integrar a estrutura organizacional do Ministério da Justiça, uma vez que Departamento de Polícia Rodoviária Federalista, tendo sua estrutura e conhecimento definida no art. 23 do supramencionado Decreto e no Regimento Interno, ratificado pela Portaria Ministerial nº 237, de 19/03/91.

Em 1995, através do decreto 1655/95, as atribuições da PRF, que estão no item nº 20 do CTB (Código Brasílico de Trânsito), e se somam as atividades uma vez que órgão de Segurança Publica que combate o violação, com porte de arma em território vernáculo.

A PRF nos dias atuais

A PRF é um órgão policial ostensivo (ou seja, acontece à mostra, visivelmente), organizado e mantido pela União (significa que é mantido pelos impostos dos contribuintes brasileiros). É estruturado em curso e subordinado ao Ministério de Segurança Publica. Tem uma vez que principal função prometer a segurança nas rodovias federais e em áreas de interesse da União. Assim, trabalha combatendo as mais variadas formas de crimes cometidos em rodovias ou estradas (não pavimentadas) do Brasil, e também monitora e fiscaliza o trânsito de veículos, bens e pessoas.

A PRF está presente em todo o território vernáculo. Tem uma vez que estrutura uma Unidade Administrativa Vernáculo, localizada em Brasília, o Departamento de Polícia Rodoviária Federalista (DPRF), e Unidades Administrativas Regionais, chamadas de Superintendências, uma em cada unidade da federação (ou em cada estado).

Ou por outra, possui 450 Subunidades Administrativas e Unidades Operacionais (UOPs) nos mais diversos municípios brasileiros, proporcionando à estrutura do órgão uma capilaridade que poucas instituições nacionais possuem.

A PRF, assim uma vez que outras polícias, também é dotada de unidades de policiamento especializado, uma vez que o Grupo de Resposta Rápida (GRR) do Comando de Operações Especializadas (COE) e o Núcleo de Operações Especiais (NOE), cujos integrantes recebem treinamento especializado para atuar em ações específicas – uma vez que em Operações de Controle de Distúrbios, Ações Táticas Contra Bombas, Tiro de Precisão, ações em extensão de caatinga, entre outras.

ARTIGOS RELACIONADOS

- Publicidade -

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

- Publicidade -