Imposto de Renda 2021: CPF é obrigatório para incluir dependente

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O prazo para declarar o Imposto de Renda (IR) 2021 começa na próxima segunda-feira (01). Com o início do prazo tão próximo, muitos contribuintes já começam a preparar a documentação necessária para fazer a enunciação. Desde 2019, quem precisa juntar dependentes na enunciação devem colocar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) de todos que forem dependentes, independente da idade.

A regra de incluir o CPF, independente da idade, foi feita para evitar fraudes. Antes de 2019, quando a medida virou obrigatória, a Receita Federalista já estava, aos poucos, diminuindo a idade mínima de exigência do documento.

Quem tem dependente que ainda não possui CPF pode inscrevê-lo. O CPF é um registro mantido pela Receita Federalista para identificar contribuintes em universal. O documento é indispensável em vários procedimentos, porquê a enunciação do IR. E há duas formas de menores de idade tirarem o CPF, uma maneira para quem tem entre 16 e 18 anos e outra para quem é menor de 16 anos.

No caso de quem tem entre 16 e 18 anos, não é necessário um responsável para fazer o procedimento. Esses cidadãos podem fazer o cadastro online ou presencialmente, sendo necessário exclusivamente um documento de identificação que comprove data de promanação, filiação e naturalidade. A carteira de identidade pode ser utilizada para provar essas informações.

O cadastro online pode ser realizado no site da Receita Federalista. Nele, os dados solicitados devem ser preenchidos.

Por desculpa da pandemia, a Receita Federalista abriu exceção para quem não possui título de sufragista ou tem menos de 16 anos; esse grupo poderá fazer a letreiro por e-mail. Nesse caso, é necessário enviar foto de rosto (selfie) com a carteira identidade em mãos, além de foto da frente e verso do documento. Também deve ser informado o endereço completo ou dentro com foto de comprovante de residência no e-mail.

No caso de quem tem menos de 16 anos, a foto segurando o documento deve ser tirada do responsável legítimo. A foto da frente e verso do documento ainda é necessária, junto ao documento do menor de idade. Se o representante for guardião ou tutor, é preciso também enviar o termo de guarda ou tutela.

Veja inferior a lista de e-mail que os documentos devem ser enviados em cada estado brasílio.

Região Federalista, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins: [email protected]

Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima: [email protected]

Ceará, Maranhão e Piauí: [email protected]

Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Setentrião: [email protected]

Bahia e Sergipe: [email protected]

Minas Gerais: [email protected]

Espírito Santo e Rio de Janeiro: [email protected]

São Paulo: [email protected]

Paraná e Santa Catarina: [email protected]

Rio Grande do Sul: [email protected]

Se o cadastro for autenticado, o cidadão recebe a confirmação com as informações sobre porquê enunciar o comprovante de letreiro no CPF online.

No caso da letreiro presencial, é necessário ir a um dos locais disponíveis com os mesmos documentos citados supra. A letreiro presencial pode ser feita em agências dos Correios, da Caixa Econômica Federalista e do Banco do Brasil, com taxa máxima de R$ 7.

Por termo, também é verosímil fazer o cadastro em uma das entidades públicas conveniadas gratuitamente. Há entidades disponíveis para o procedimento em cada estado.

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