quarta-feira, maio 5, 2021

INSS: Calendário da primeira e segunda parcela do 13º salário

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A antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Pátrio do Seguro Social (INSS) será liberada em breve. O mercê já deveria ter entrado em vigor, porém, problemas relacionados ao Orçamento de 2021 impossibilitou a liberação. Agora, o Governo tem um prazo maior para iniciar com os pagamentos.

O primeiro veste sobre o impasse, diz reverência a lentidão na aprovação do Orçamento, que deveria ter ocorrido desde dezembro de 2020, no entanto, só foi realizada no dia 25 de março deste ano.

Mesmo depois da licença, em que aparentemente tudo já estava guiado para a liberação do 13º salário, surgiu outro impasse. Um golpe de R$ 24,6 bilhões de despesas obrigatórias que seriam destinados para o pagamento de aposentadorias, pensões, benefícios previdenciários e trabalhistas.

Qual a previsão para liberação do 13°?

Em seguida todos os contratempos e com o fechamento da folha de gastos regulares da Previdência Social de abril, a expectativa é que a primeira parcela do 13º seja liberada em maio e a segunda em junho. A antecipação do 13º é alguma coisa simples para o Governo, pois os gastos para essa medida já são previstos no Orçamento anual.

Calendário do 13º salário do INSS

Com todas as negociações da secção do Governo para liberar o 13º, o INSS decidiu não mudar o calendário de pagamentos. Desta forma, os segurados da previdência seguirão o calendário habitual do Instituto. Confira:

Benefícios com valor de até um salário mínimo

Final Maio – 1ª parcela do 13º Junho – 2ª parcela do 13º
1 25/mai 24/jun
2 26/mai 25/jun
3 27/mai 28/jun
4 28/mai 29/jun
5 31/mai 30/jun
6 01/jun 01/jul
7 02/jun 02/jul
8 04/jun 05/jul
9 07/jun 06/jul
0 08/jun 07/jul

Benefícios com valor supra de um salário mínimo

Final Maio – 1ª parcela do 13º Junho – 2ª parcela do 13º
1 e 6 01/jun 01/jul
2 e 7 02/jun 02/jul
3 e 8 04/jun 05/jul
4 e 9 07/jun 06/jul
5 e 0 08/jun 07/jul

Novo salário-mínimo para 2022 deve afetar benefícios

O Governo Federalista encaminhou, na última quinta-feira (15), ao Congresso Pátrio, a proposta do piso salarial de 2022. O valor terá um reajuste de 4,3%, no entanto, a mudança não será tão significativa. Desta vez, passará de R$ 1.100 para R$ 1.147.

A definição do salário-mínimo é baseada na inflação do ano anterior. Portanto, a projeção é que o Índice Pátrio de Preços ao Consumidor (INPC) seja de 4,3% em 2021. Porém, por se tratar de uma estimativa, o valor pode mudar ao longo da tramitação do projeto no Legislativo.

Informações do Instituto Pátrio do Seguro Social (INSS) apontam que 65% dos beneficiários são pagos com salário-mínimo. Diante disso, de pacto com a proposta do piso pátrio para 2022, os valores de distribuição do Instituto também serão reajustados.

Consequentemente, o teto do INSS também será desarranjado. A margem atualmente é de R$ 6.351,20, com a mudança, segundo a projeção, o valor passará a R$ 6.624,30. Aliás, o limite a ser levado a Justiça também será maior, já que confere a 60 salários. Portanto, ficaria em R$ 68.820.

Todos os benefícios concedidos pelo INSS que são baseados no piso pátrio serão alterados conforme a novidade proposta. Sendo assim, o auxílio-doença, pensão por morte e BPC terão valor maior, por exemplo.

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