quinta-feira, fevereiro 25, 2021

Jornal da Lei – Fesdep que democratizar preparação de defensores

- Publicidade -

A Fundao Escola Superior da Defensoria Pblica do Rio Grande do Sul (Fesdep), responsvel por promover cursos para a capacitao de bacharis interessados em fazer segmento da Defensoria Pblica do Estado, completa 22 anos na prxima sexta-feira. Segundo dados da Fesdep, mais de 60% dos aprovados nos dois ltimos concursos realizados no Rio Grande do Sul so alunos da escola. Para comemorar essa data, em entrevista ao Jornal da Lei, a novidade diretora da Fesdep, Patrcia Kettermann, fala um pouco sobre o papel da escola e os planos para a novidade gesto.

Jornal da Lei – Quais so os planos e objetivos para a sua gesto?

Patrcia Kettermann – Temos metas direcionadas ao pblico que j ingressou na Defensoria e ao que pretende ingressar. Para quem j integra os quadros da instituio, pretendemos oferecer cursos com provocaes intelectuais inovadoras feitas por professores com reconhecimento vernáculo e internacional. Queremos fomentar a construo de um conhecimento transdisciplinar na Defensoria Pblica, partindo do pressuposto de que o Recta, por si s, j no responde mais aos complexos dilemas jurdicos atuais. A partir disso, a pretenso sofisticar a prestao de servios da Defensoria Pblica tanto no mbito judicial quanto, principalmente, no extrajudicial. Para o pblico que pretende ingressar na instituio, vamos democratizar o chegada escola atravs da oferta de bolsas direcionadas a pessoas integrantes de grupos em situao de vulnerabilidade, com o objetivo de prometer sua aprovao nos nossos concursos e, por consequncia, o ingresso desta fala no interno do Sistema de Justia, que hoje elitista e muitas vezes divorciado da veras do Brasil.

JL – Qual a importncia de uma Defensoria Pblica muito estruturada para o Rio Grande do Sul?

Patrcia – A Defensoria Pblica a instituio de estado qual incumbe, por mandamento constitucional, a resguardo dos Direitos Humanos e ser expresso e instrumento do prprio regime democrtico. Esta amplitude constitucional nica no mundo, torna a instituio fundamental, porque atua desde as mais singelas situaes jurdicas individuais, at graves e urgentes questes individuais e coletivas, porquê recta sade, educao e todas as demais polticas pblicas relacionadas ao seu pblico mira. Se esta instituio fundamental no estiver muito estruturada, a efetividade na garantia destes direitos que resta combalida. Do contrrio, uma Defensoria Pblica muito estruturada garante que os direitos da populao sejam respeitados reciprocamente e tambm pelo prprio Poder Pblico. indispensvel que a noo sobre o que a Defensoria Pblica seja cada vez mais exata e slida, tanto interna porquê externamente. Sob o ponto de vista interno, a ampliao da concepo institucional, com a expanso dos seus limites normativos em prol de uma garantia mais ampla e efetiva de direitos, vai mandar mais eficincia na prestao deste servio pblico forçoso. Sob o ponto de vista extrínseco, saber o que a instituio, vai permitir que as pessoas e grupos em situao de vulnerabilidade, nosso pblico por excelncia, nos acessem sempre. Solidificar esta noo ampla sobre o que a Defensoria Pblica tambm funo da Fesdep e, por isso, ela estratgica neste projecto de desenvolvimento e solidificao da Defensoria Pblica.

JL – notvel a importncia da incluso de diferentes grupos da sociedade, porquê pessoas negras, mulheres, pessoas com deficincia e indgenas. De que forma a Fesdep contribui para essa incluso no campo da Defensoria Pblica?

Patrcia – A atual diretoria foi eleita com esta tarifa primordial: prometer e democratizar o chegada escola s pessoas integrantes destes grupos em situao de vulnerabilidade. Nossa primeira atuao foi reformular o concurso de bolsas, que antes era largo, e direcion-lo, exclusivamente, s pessoas integrantes destes grupos. Sero 17 bolsas de estudos concedidas a partir deste condicionante. Paralelamente, a formao ofertada ser muito pautada pelo aprofundamento terico nas questes tcnico-jurdicas que envolvem a conceituao e, sobretudo, na garantia de direitos a estes pblicos multiplamente violados e violveis. Somos um grupo de ex-alunos que tambm so ou foram professores da Fesdep. Por esta peculiar condio, tivemos porquê identificar a sua posio estratgica dentro do prprio Sistema de Justia, na medida em que atravs da Fesdep, a escola gacha que mais aprova para os concursos da Defensoria Pblica do Estado, que viabilizado o chegada instituio e, por consequncia, ao sistema. Oriente chegada qualificado ao Sistema de Justia, na condio de defensoras e defensores pblicos, determina uma voz potente aos integrantes destes grupos em situao de vulnerabilidade, que faro o manejo do instrumental legislativo que rege a defensoria a partir deste seu próprio lugar de fala. Isso tem a potncia de revolucionar o sistema, porque a partir do ingresso dessas pessoas ele passar a ter as feies do nosso Pas e no unicamente da escol jurdica que hoje a nica que acessa os concursos jurdicos de maior envergadura.

ARTIGOS RELACIONADOS

- Publicidade -

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

- Publicidade -