Juízo aprova regulamento do concurso DPE MS para patrono…

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O Juízo Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul aprovou, por unanimidade, o regulamento do novo concurso DPE MS. De contrato com publicação no Quotidiano Solene desta terça-feira, 4, o Colegiado validou as alterações sugeridas pelos conselheiros.

As modificações, no entanto, não foram especificadas. O texto completo do regulamento, que traz a estrutura de provas do concurso e o teor programático, deve ser divulgado nos próximos dias. Esse é um passo importante para brecha do novo processo seletivo.

Em universal, Juízo aprova o regulamento e, depois, define o cronograma para publicação do edital. Dessa forma, não deve demorar muito para que a DPE do Mato Grosso do Sul dê início ao concurso.

Outra lanço importante dos preparativos já foi concluída. A Instalação Getulio Vargas (FGV) foi escolhida porquê carteira organizadora do concurso. Ela será responsável por receber as inscrições e impor as etapas, porquê provas objetivas.

No dia 3 de março, a Governo Superior da Defensoria realizou a primeira reunião com a FGV para discutir os detalhes da seleção.

DPE MS prepara novo concurso para defensores públicos
(Foto: Divulgação)

Levante será o XVIII concurso para ingresso de defensores públicos. A curso exige Bacharelado em Recta, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Ensino (MEC), e, no mínimo, três anos de atividade jurídica.

O salário inicial dos defensores é de R$28.884,20. No decurso da curso, o valor pode chegar a R$35.462,22.

O número de vagas ainda não foi informado. A brecha das oportunidades será verosímil em decorrência de vacâncias existentes. Tais cargos ficaram vagos a partir de aposentadorias e pedidos de exonerações.

Sem novo concurso, DPE MS dispõe de 25 cargos vagos

Por mais que o quantitativo de vagas não tenha sido divulgado, as vacâncias do órgão são um indicativo de quantos provimentos devem ocorrer mediante o concurso.

De contrato com dados extraídos pelo Portal da Transparência, a Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul tem 25 cargos vagos de patrono público substituto, classe de ingressão no concurso.

Dessa forma, tal vacância pode ser preenchida por aprovados na próxima seleção. A realização do próximo concurso DPE MS foi aprovada, no final de janeiro, pelo Juízo Superior da Defensoria Pública do Estado. 

O próximo edital é importante para recomposição dos quadros, porquê explicou o patrono público-geral do Mato Grosso do Sul, Fábio Rogério Rombi da Silva:

“Alguns membros solicitaram exoneração a término de assumir cargos em seus estados de origem e também temos o registro de exonerações devido a aprovações de alguns colegas em outras carreiras jurídicas. O que impõe a premência de realizarmos um novo concurso público para completarmos o nosso quadro”.

Resumo concurso DPE MS

  • Órgão: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
  • Missão: patrono público
  • Requisitos: Bacharelado em Direto e, no mínimo, três anos de atividade jurídica
  • Vagas: número não revelado
  • Remuneração: R$28.884,20
  • Mesa: Instalação Getulio Vargas (FGV)

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Com a proximidade do concurso, quem quer ingressar na DPE MS, deve inaugurar os estudos o quanto antes. Os especialistas não recomendam esperar a publicação do edital para iniciar a preparação.  

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Concurso DPE MS: último edital foi publicado há sete anos

Em 2014, a Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul realizou o último concurso DPE MS para defensores. A oferta foi de 35 vagas, sendo sete para provimento subitâneo e 28 para cadastro de suplente.

O incumbência teve porquê pré-requisitos: nível superior em Recta e tirocínio de, no mínimo, três anos de atividade jurídica. Na quadra, a remuneração inicial, em seguida a aprovação no concurso, foi de R$15.958,13.

A carteira organizadora foi a Instalação Vunesp. Os candidatos foram avaliados por até cinco etapas: prova prefacial objetiva, prova escrita subjetiva (questões teóricas e práticas), investigação social, provas orais (arguição e tribuna) e avaliação de títulos. 

A prova objetiva teve 100 questões, distribuídas pelas seguintes disciplinas:

  • Recta Social;
  • Recta Processual Social;
  • Recta Penal;
  • Recta Processual Penal;
  • Recta Constitucional;
  • Recta Administrativo;
  • Recta do Consumidor;
  • Recta da Petiz e do Jovem;
  • Direitos Difusos e Coletivos;
  • Defensoria Pública;
  • Direitos Humanos.

Já a prova escrita discursiva foi composta por cinco questões teóricas, cujas respostas deveriam ser dissertativas e fundamentadas. Foi verosímil versar sobre qualquer disciplina do teor programático metódico no Regulamento do concurso.

A prova escrita prática, por sua vez, consistiu na lavratura de duas peças escritas, sendo uma sobre disciplina penal e outra sobre material cível.

O prazo de validade do concurso foi de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois. Durante esse período, o órgão pôde convocar aprovados para suprir a premência de novos servidores.

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