terça-feira, março 2, 2021

Justiça de Minas Gerais condena acusados pelo homicídio de jovem durante evento cultural

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Serão levados a júri dois rapazes acusados de envolvimento na morte de um terceiro durante o evento “Viradela Cultural”, em 2014, no bairro Savassi, em Belo Horizonte.

O juiz sumariante do 1º Tribunal do Júri, Marcelo Rodrigues Fioravante, pronunciou B.S.B.C. por homicídio simples e G.K.S.R. por participação no delito de homicídio, contra a vítima H.N.S. A data do julgamento ainda não foi marcada.

Motivo fútil

O delito ocorreu em 31 de agosto de 2014, por volta de 1h30.

De convénio com a denúncia, os réus golpearam a vítima com instrumento perfurocortante, causando-lhe ferimentos que culminaram com sua morte.

Para o Ministério Público, o delito foi praticado por motivo fútil: ciúmes, e com recurso que dificultou a resguardo da vítima: superioridade numérica.

Consta da denúncia que H. abordou uma pequena sem saber que ela era namorada de B. e mana de G. Essa atitude incomodou os réus.

Em razão da desavença, B. tirou o canivete do bolso e golpeou H. atingindo-o nas regiões torácica e abdominal.

Cambaleante, a vítima foi também atingida com uma garrafa por G.

Delito doloso contra a vida

Segundo o magistrado, para a sotaque basta a prova da materialidade e a existência de indícios suficientes da autoria. Ele, portanto, pronunciou os dois, mas retirou as qualificadoras.

Em interrogatório, o réu B. relatou que estava na companhia de sua namorada, sua mana, e outros amigos no evento “Viradela Cultural”, quando, em determinado momento, “as meninas” chamaram por ele. Ao se aproximar, viu que dois rapazes as abordavam.

Diante deste cenário, advertiu os rapazes de que elas tinham namorados. Na sequência, um deles lhe dera uma cabeçada no rosto, Com isso, relatou ter sacado seu canivete na tentativa de intimidar a vítima, mas ela novamente teria se posicionado para lhe dar uma segunda cabeçada.

Durante a luta, disse que a vítima pode ter sido perfurada no momento em que caiu por cima dele. Ressaltou que em momento qualquer o golpeou e que o canivete era seu instrumento de trabalho, porquê instalador de faixas.

No entanto, relatório de necropsia demonstra a presença de três feridas pérfuro-incisas, contrariando, segundo o magistrado, a tese de B, de que teria atingido a vítima somente uma vez, quando ela teria derribado em cima do canivete.

Ainda de convénio com o juiz, com base em provas, as garrafadas desferidas na cabeça da vítima, em seguida ela já ter sido esfaqueada pelo corréu, não tiveram relação alguma com o óbito.

Em interrogatório, G. admitiu ter oferecido duas garrafadas na cabeça de H., a termo de impedir uma agressão contra sua mana.

Consta da sentença que, “considerando as possíveis dinâmicas reveladas, não se infere dos autos provas definitivas em um único sentido, qual seja, de que G. teria desferido os golpes visando tão somente a repelir suposta agressão à sua mana, e que não estivesse somando forças com B. naquele momento em que o corréu atingia fatalmente o ofendido”.

Logo, para o juiz, “os argumentos defensivos não se prestam para alongar peremptoriamente os indícios da ocorrência de delito doloso contra a vida”.

Manadeira: TJMG

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