segunda-feira, abril 19, 2021

LDO sancionada com previsão de seleções

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A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 para a Paraíba trouxe previsão de novos concursos para o estado (concursos PB).

A LDO é usada porquê base para a elaboração do orçamento de 2021, que traz com mais detalhes quais órgãos têm previsão de novas seleções.

A princípio, a LDO não especifica quais são os órgãos que terão verba separada para realização de concursos públicos.

No entanto, o texto da lei afirma que ficam autorizados os Poderes Legislativo, Executivo, Judiciário, além de Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública de realizar novos concursos públicos.

Ou por outra, a lei determina que recepção de novos servidores só ocorrerá nas seguintes situações:

  • se houver cargos vagos para preencher
  • se houver vacâncias de cargos ocupados
  • se houver dotação orçamentária para toda a despesa
  • e se obedecer o estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal

Quais concursos PB para permanecer de olho?

Uma vez que dito supra, a LDO 2021 não traz detalhamento específico de quais órgãos receberão verba para realizar novos concursos públicos.

No entanto, de consonância com movimentações passadas e falas do próprio governador, algumas seleções são fortes candidatas para terem um novo edital ainda em 2021. Confira:

CONCURSO PGE PB

Em maio de 2019, o governador anunciou três concursos públicos que ocorreriam, um deles a PGE PB. Seleção está prevista para 12 vagas para Procurador. Regulamento foi publicado em janeiro deste ano e previsão era de edital nascente ano, mas pandemia atrasou os procedimentos.

CONCURSO AESA

Assim porquê a PGE PB, o concurso para a Filial Executiva de Gestão das Águas (Aesa) da Paraíba foi anunciada em entrevista em 2019. O governador havia explicado que as as vagas seriam para engenheiros (espaço hídrica).

CONCURSO SEE PB

O secretário de Ensino da Paraíba, um novo torneio estava previsto para ser divulgado ainda em agosto deste ano. A teoria do governo era de realizar uma novidade seleção logo que todos os aprovados na seleção anterior fossem chamados. Pandemia pode ter retardado os trâmites.

CONCURSO PC PB

Em entrevista, o secretário de Resguardo Social da paraíba, Jean Nunes, confirmou, no dia 27 de agosto, que já há estudos para realização de novo concurso público para a Polícia Social Paraibana. Seleção deve ofertar oportunidades para Agente, Escrivão e Solicitador.

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