terça-feira, junho 15, 2021

liminar que impedia novo edital é cassada

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A liminar que poderia impedir a sinceridade de novo concurso TJ SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) foi cassada nesta quarta-feira, 9. Dessa forma, não há mais nenhum travanca para a publicação de um novo edital de escrevente judiciário, incumbência de nível médio.

Aprovados no concurso para o incumbência, realizado em 2017, entraram com um mandado de segurança para impedir a publicação de novo edital e prometer a chamada de aprovados na última seleção.

No dia 2 de fevereiro deste ano, sem explicações, o tribunal determinou a antecipação do término da validade do concurso de 2017. De forma a frustrar a expectativa dos aprovados que contavam com a possibilidade de nomeação.

Por não explicar a motivação para antecipar o término da validade do concurso, os candidatos pediram que a medida fosse revogada. Até o final do julgamento, o Tribunal de Justiça de São Paulo não poderia penetrar novo concurso para escrevente técnico judiciário, com vagas destinadas a 1ª e 4ª Regiões Administrativas.

Uma vez que o julgamento ocorreu nesta quarta, 9, e cassou a liminar, o tribunal já pode realizar novo concurso TJ SP para escrevente nessas localidades.

TJ SP já pode penetrar novo concurso para escreventes judiciários
(Foto: Divulgação)

Um ponto positivo para publicação do próximo edital é que o contrato entre o tribunal e a Instauração Vunesp para organização de concursos foi prorrogado até maio de 2022..

Em entrevista à Folha Dirigida em fevereiro, o superintendente de planejamento da Vunesp, Henrique Luiz Monteiro, já tinha antecipado sobre tratativas para o novo concurso TJ SP de escrevente. 

Monteiro revelou que a estimativa é que o edital seja divulgado ainda no primeiro semestre.

“Até onde eu tenho conhecimento, (o concurso) é para o primeiro semestre. Pode ser que a prova aconteça até meados de junho. Não é reservado, mas o pessoal pode ir estudando porque o concurso para o TJ SP está ‘quente’”, revelou Monteiro.

Concurso TJ SP: oferta de vagas deve ser expressiva

De conformidade com o superintendente da Vunesp, o novo concurso para o TJ de São Paulo terá muitas oportunidades disponíveis.

“Vai ser um concurso muito grande, com número de vagas bastante generoso. Quem é do ramo, sabe que vale a pena. Podem ir se preparando porque o TJ não está com a restrição do Estado. Deve sobrevir sim. As tratativas estão muito adiantadas”, garantiu.

Oficialmente, por meio de sua Assessoria de Prensa, o TJ de São Paulo confirmou estudos para publicação de novo edital de escreventes para preenchimento de vacâncias.

À espera de novo concurso TJ SP e chamada de aprovados, o Tribunal de Justiça de São Paulo atingiu a marca de 6.074 cargos vagos de escrevente judiciário. Os números são os mais recentes do órgão,  divulgados em abril de 2021  .

Do totalidade de 12.503 postos em ingénuo no Judiciário de São Paulo, quase metade é para escrevente, curso que requer somente o nível médio para letreiro.

Os salários iniciais são superiores a R$5 milénio, incluindo benefícios uma vez que auxílio-alimentação e auxílio-saúde.

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Veja uma vez que foram os últimos concursos TJ SP de escrevente

Em 2017, foram realizados os últimos concursos do TJ SP para escrevente. Primeiro, em março, foi divulgado o edital com 590 vagas distribuídas por diversas cidades, sendo 400 somente para capital.

Para se inscrever foi preciso o nível médio completo. Na idade, o salário era de R$5.697, composta pelo vencimento substancial de R$4.473,16, auxílio-alimentação de R$924 (R$42 por dia, considerando 22 dias de trabalho) mais o auxílio-saúde de R$300.

A seleção registrou mais de 230 milénio inscritos. A mesa organizadora foi a Instauração Vunesp e os concorrentes foram avaliados por provas objetivas e práticas.

Os exames objetivos foram compostos por 100 questões de: Português, Recta Penal, Recta Processual Penal, Recta Processual Social, Recta Constitucional, Recta Administrativo, Normas da Corregedoria Universal da Justiça, Atualidades, Matemática, Informática e Raciocínio Lógico. 

Ainda em dezembro de 2017 mais um edital foi publicado, com oportunidade para escrevente do Tribunal de Justiça, desta vez para as comarcas do interno e litoral. Foram, ao todo, 235 vagas, com a organização também da Vunesp. 

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