sexta-feira, maio 14, 2021

liminar suspende realização de provas dia 9/5

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A Seção Judiciária do Região Federalista, que julgou Ação Popular sobre a suspensão das provas do concurso PRF, emitiu decisão liminar acatando o pedido. Com isso, liminar suspende a realização das provas para o dia 9/5.

Segundo magistrado, quando as provas foram adiadas e remarcadas para a data provável de 9/5, havia presumido que a “realização das provas demandaria sumarento melhora no quadro de saúde pública”.

O magistrado aponta que não houve tal melhora, portanto persistiriam os mesmos motivos que implicaram o primeiro protelação.

E, segundo decisão do juiz, “não houve melhora significativa na situação da saúde pública de modo a justificar que uma prova adiada em 12 de março de 2021 seja aplicada em 9 de maio de 2021”.

Outrossim, explica que a situação epidemiológica é variável de estado para estado, dificultando a realização de um concurso público de contexto pátrio.

Magistrado também usou porquê justificativa a situação de que os candidatos passariam 4h30 dentro das salas de lição para realizar as provas do concurso PRF, aumentando a exposição do risco de infecção caso um dos candidatos estivesse infectado.

Magistrado sugere que é razoável esperar a melhora da situação de saúde pública, para “só logo realizar o concurso público, de modo a proteger a saúde dos candidatos, dos funcionários responsáveis pela emprego das provas e da população em universal”.

Com isso, juiz deferiu o pedido de liminar para suspender a realização das provas do concurso PRF no dia 9 de maio. No entanto, decisão ainda cabe recurso e pode ser invertida.

Clique cá e leia a ação na íntegra!

Saiba tudo sobre o concurso cá!

Saiba mais sobre a decisão liminar no webinário aquém (disponível a partir das 20h, de 3/5):

Resumo do concurso PRF

  • Mesa: Cebraspe
  • Vagas: 1.500 (+ 500 excedentes em 2022)
  • Cargos: Policial Rodoviário Federalista
  • Escolaridade: nível superior
  • Salários: iniciais de R$ 9.899,88
  • Inscrições: ENCERRADAS
  • Taxa de letreiro: R$ 180
  • Data da prova: 9 de maio (SUSPENSAS – no momento)
  • Link do edital

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