Live da Sefaz debate sobre a instrução fiscal para agentes públicos

- Publicidade -


9 de junho de 2021 – 15:20
#Engaja Cidadão #Programa de Ensino Fiscal #SEFAZ




Em conversa online, servidores dos Fiscos Estadual e Federalista destacam a prestígio de o tema constar no teor programático de concursos públicos

A Secretaria da Rancho do Ceará (Sefaz-CE) traz de forma inédita e pioneira a instrução fiscal no edital do novo concurso para fazendários do Estado. Para falar sobre o tema “Por que instrução fiscal para agentes públicos?”, o Programa de Ensino Fiscal do Ceará (PEF-CE) promoveu, nesta terça-feira (8/6), a 28ª edição do Volta Engaja Cidadão. O evento foi transmitido pelo meio Sefaz Ceará no YouTube e está disponível pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=79dSa5-gwE8

A live contou com a participação do doutor em Economia e auditor fiscal da Receita Federalista, Marcelo Lettieri, e da supervisora do Núcleo de Cidadania Fiscal da Sefaz, Iara Palácio. O diálogo foi mediado pela assessora de informação da Rancho, Raquel Mourão.

Iara Palácio inicia o debate destacando a prestígio de propagar a instrução fiscal no serviço público. “A grande finalidade é proporcionar para o Estado e para a sociedade reflexões críticas e necessárias para que a gente tenha comportamentos mais assertivos, porquê cidadãos, em três importantes eixos: valores, cidadania e a cultura fiscal. O Estado é quem gerencia os orçamentos públicos, organiza a estrutura de gestão nas esferas municipal, estadual e federalista. Logo, nós precisamos, porquê agentes públicos, compreender essa dinâmica social, política e de gestão pública. É necessário tornar o atendimento ao cidadão o ato das nossas funções mais comprometidas. Assim, no manobra da cidadania, trenar o serviço público com um conhecimento largo da instrução fiscal, tendo porquê base valores importantes de empatia e de corresponsabilidade com o contexto social”, declara a supervisora.

O professor Marcelo Lettieri observa que o agente público tem o privilégio de ocupar ao mesmo tempo, dois polos de ação do Estado. “Ele está tanto porquê cidadão, recebendo os serviços públicos, porquê aquele que participa da ação de fornecer segmento desses serviços. Por isso a prestígio dele saber todos os projetos de instrução cidadã, porquê é a instrução fiscal. Com isso, ele legítima perante a sociedade a sua ação porquê agente público. Pois ele passa a ser o agente disseminador e, ao mesmo tempo, é um participante crítico da atuação de outros órgãos. Logo, essa dupla dimensão o torna um privilegiado e também dá uma responsabilidade grande para ser um cidadão e servidor que realmente colabora para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e solidária”, ressalta.

Na oportunidade, a jornalista Raquel Mourão questionou sobre porquê os servidores públicos, comissionados e terceirizados que prestam serviço à sociedade podem atuar porquê educadores fiscais. Iara Palácio acredita que essa visão sistêmica de ocupar a gestão pública porquê cidadão e porquê servidor proporciona a capacidade de perceber a dimensão do papel do serviço público. “Com conhecimento de instrução fiscal, o servidor atua com esse compromisso de olhar para a sociedade porquê cidadão e também porquê agente público. Quando nos percebemos agentes desse formado de informação, imposto, participação e reflexão sátira sobre o papel do Estado, nesse atendimento ao cidadão e à sociedade, conquistamos um salto qualitativo na relação estado-sociedade”, observa a fazendária.

Questionado sobre porquê o agente público pode incentivar a participação social, colaborar com a transparência fiscal, facilitando o entrada à informação pelos cidadãos e assim empoderar o cidadão, Marcelo Lettieri reforça que o servidor tem o obrigação e a responsabilidade de mostrar à sociedade os instrumentos de controle social. “Nós temos os portais da Transparência federalista, estaduais e municipais. Neles é provável acessar as informações sobre arrecadação, despesas e emprego dos recursos públicos. Logo, o servidor precisa não só publicar esse conjunto de instrumentos de controle social, porquê também contribuir para a construção de melhorias nestas ferramentas de informações. Pois, elas precisam estar de fácil compreensão e entrada. Logo, o conjunto de agentes públicos, sejam servidores concursados, comissionados ou terceirizados, são disseminadores desses conhecimentos. Essas informações permitem à sociedade ser uma controladora social, cobrando do governo a emprego correta dos recursos públicos”, salienta Lettieri.

O auditor fiscal enfatiza ainda que o Ceará sempre aparece, vernáculo e internacionalmente, porquê um Estado de vanguarda em relação à instrução fiscal. “É aquele que dá o primeiro passo e que enfrenta os riscos. Agora, mais uma vez, o Ceará mostra esse pioneirismo e isso tem muito a ver com o corpo funcional da Sefaz, que tem a coragem de propor e fundamentar suas propostas e depois fazer uma construção coletiva de consolidação. E, agora vem a Secretaria de Rancho e dá um passo importantíssimo, incluindo a instrução fiscal porquê teor programático do edital. Acho que depois será copiado porquê exemplo de sucesso, sendo incluso em editais de entrada para agentes públicos do fisco. Aliás, eu vou além, acredito que a instrução fiscal deveria entrar porquê teor de entrada de todos os servidores públicos. A instrução fiscal é uma questão que afeta todo serviço público. Logo, é mais uma história de vanguarda do Ceará e que será case de sucesso”.

Durante a live, os palestrantes também responderam perguntas dos webespectadores. O vídeo completo está disponível no meio do Youtube da Sefaz Ceará, por meio do link: https://www.youtube.com/watch?v=79dSa5-gwE8

Volta de Lives Engaja Cidadão

O Volta de Lives Engaja Cidadão é um projeto criado pelo Programa de Ensino Fiscal do Ceará para aproximar a Secretaria da Rancho dos contribuintes, e da sociedade em universal, durante a pandemia do coronavírus. As lives são transmitidas, quinzenalmente, no meio solene da Sefaz no YouTube. Os vídeos são gravados e ficam à disposição dos usuários dessas redes sociais.

A iniciativa tem o objetivo de promover debates de temas porquê função social do tributo, orçamento público, instrução para a cidadania, papel do servidor cidadão, juventude, protagonismo político, políticas públicas em quadra de pandemia, entre outros.


ARTIGOS RELACIONADOS

- Publicidade -

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

- Publicidade -