quinta-feira, maio 6, 2021

LOA é publicada oficialmente com previsão de e…

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O governo do Espírito Santo sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) do estado para o ano de 2021 e agora ela foi publicada oficialmente. A previsão de concursos se mantém, em diversos órgãos e secretarias.

A portaria solene foi publicada pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, que aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa dos Órgãos do Poder Executivo.

Com a sanção do governador Renato Casagrande, o estado poderá publicar editais em 2021 para as seguintes pastas e órgãos:

  • Secretaria de Rancho (Sefaz ES);
  • Secretaria de Ensino (Sedu ES);
  • Secretaria de Justiça (Sejus ES);
  • Polícia Social (PC ES);
  • Polícia Militar (PM ES);
  • Instituto de Atendimento Socioeducativo (Iases);
  • Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN).

Mas, vale primar que essa é somente uma previsão orçamentária de realização de concursos e processos seletivos em diversos órgãos e secretarias. Ela não garante os editais, mas já é um possante vestígio de que muitos editais poderão transpor em 2021.

Da lista, o destaque fica por conta dos concursos da Sefaz e os da Segurança Pública. Ao que tudo indica, estes estão com tratativas muito avançadas e poderão transpor primeiro.

“Ainda estamos sob possante impacto causado pela pandemia do novo Coronavírus na arrecadação do Estado. Mas, a exemplo do que colocamos em prática ao longo de 2020, com planejamento e organização nas contas, nosso Governo seguirá realizando investimentos estratégicos, visando ao desenvolvimento sustentável, equilibrado e regionalizado do Estado e à qualidade de vida da população”, disse Álvaro Duboc, secretário de Economia e Planejamento.

Sobre os concursos públicos, o governo do Espírito Santo também destaca de forma pontual que:

“Prazos e quantitativo de vagas para esses concursos são de conhecimento de cada Secretaria e Órgão.”

Governo do Espírito Santo publica LOA 2021 com previsão de editais
(Foto: Governo ES)

Concursos Segurança ES devem ter mais de três editais. Veja!

Na Segurança Pública, os candidatos podem esperar uma leva de editais em 2021, com a presença de praticamente todas as principais corporações. O governador já confirmou que pretende furar para:

  • Polícia Social;
  • Polícia Militar; e
  • Corpo de Bombeiros

Em entrevista ao Tribuna, Casagrande falou sobre as expectativas de concurso público para o estado, garantindo Ensino e Segurança Pública porquê prioridades.

Quanto ao quantitativo de vagas, ele comentou que ainda é incerto. Mas, o da Polícia Militar está reservado e será realizado.

“Eu vou furar concurso para policiais. Aqueles que já estavam abertos nós já iniciamos o curso, e vamos furar um outro edital em 2021 para policiais. Queremos furar para professores também em 2021”, disse Casagrande.

Ele não mencionou vagas e nem previsão de cargos ou editais. Mas, estima-se que as corporações já estejam com esses editais no radar para transpor no transcursão do ano.

Edital Sedu ES para professores também está confirmado

Outro edital que promete sais logo é o da Secretaria de Ensino (Sedu). O governador já garantiu que o concurso sairá em 2021.

De consonância com o patrão do executivo, a seleção será para repor servidores que se aposentaram ou se exoneraram dos cargos. Uma segmento dessas vacâncias é ocupada, atualmente, por docentes contratados em regime de designação temporária (DT).

Por meio da Lei Complementar 173/2020, só é provável furar concurso até dezembro de 2021 para suprir cargos vagos. Não é permitido publicar editais para preenchimento de novos cargos.

“Temos vagas abertas que estão sendo ocupadas pelos DTs. Não posso é furar novas vagas. Fazer concurso para ocupar vagas existentes é permitido. Temos mais de 50% de DTs no Estado hoje, na Ensino”, explicou o governador em entrevista ao jornal A Jornal.

O governador pontuou que o ideal é que os concursos para professores sejam regulares. Com isso, o número de profissionais contratados por tempo determinado seja menor que o de efetivos.

“É bom que a gente mantenha sempre concursos rotineiros. É bom continuar com os DTs, eles são importantes para nosso funcionamento, para nos dar flexibilidade, mas ao mesmo tempo que não caia muito o número de efetivos”, afirmou.

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