quinta-feira, maio 6, 2021

Ministro da Justiça nega interferência política na PF: “Zero”

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Carlos Alexandre de Souza

postado em 30/04/2021 22:30 / atualizado em 30/04/2021 22:30

(crédito: Minervino Júnior/CB/D.A Press )

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, negou, em entrevista ao Correio, que haja interferência política na Polícia Federalista. “Zero”, afirmou. A questão é muito discutida desde o ano pretérito, quando o ex-ministro da Justiça Sergio Moro pediu destituição acusando o presidente Jair Bolsonaro de tentativa de interferência na instituição. Um interrogatório foi franco no Supremo Tribunal Federalista (STF), mas ainda não foi concluído.

Na era, foi divulgado o vídeo de uma reunião ministerial a qual Moro dizia que ficava simples as tentativas de interferência de Bolsonaro na PF. Na gravação, o presidente diz que tentou “trocar gente da segurança nossa no Rio de Janeiro”, mas que não conseguiu. “Eu não vou esperar foder a minha família toda, de sacanagem, ou amigos meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da risco que pertence a estrutura nossa. Vai trocar!”, afirmou. O presidente negou, na era, que se referia à PF.

Depois que assumiu o Ministério da Justiça, Torres trocou o diretor-geral da PF, colocando Paulo Maiurino no lugar de Rolando Alexandre. Maiurino já ocupou diversos cargos políticos. Passou tempos ausente da função exercendo cargos de assessor nas secretarias de Segurança Pública de São Paulo, do Rio de Janeiro e do Província Federalista, já foi secretário de Esportes do estado de São Paulo, na gestão Geraldo Alckmin, e secretário de segurança do Supremo Tribunal Federalista (STF) no ano pretérito.

Logo que assumiu a diretoria, trocou alguns superintendentes, dentre eles o do Amazonas, Alexandre Saraiva. A troca ocorreu no mesmo dia em que Saraiva enviou uma notícia-crime ao STF contra o ministro do Meio Envolvente, Ricardo Salles, por integrar “organização criminosa” e por tentar “obstar investigação”. A denúncia é de que o ministro teria atuado para proteger madeireiros ilegais. Sobre o ponto, Torres disse que a informação que chegou a ele é que a destituição ocorreu antes de a notícia-crime ser enviada ao STF.

“Não quero julgar o colega, até porque, entendam, eu sou instância cá. Portanto, não me cabe fazer uma avaliação dessa situação agora. Uma vez que ministro da Justiça, eu sou instância para qualquer coisa que aconteça na PF. Portanto, falar de caso concreto para mim é ruim. O diretor-geral tem a liberdade para fazer toda e qualquer mudança que ele entender pertinente para a gestão dele dentro da Polícia Federalista. O que nos cabe cá é fornecer meios e cobrar resultados”, afirmou.

Questionado se confiava na atuação de Saraiva, disse responsabilizar na Polícia Federalista. Individualmente, lá dentro, acho que quem tem que calcular é a corregedoria da Polícia Federalista. E ela funciona muito muito, isso eu posso te prometer”, relatou.

Na última quinta-feira (29), Torres autorizou o serviço da Força Pátrio em espeque ao Instituto Brasiliano do Meio Envolvente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em ações de repressão ao desmatamento proibido na Amazônia Lítico. “Esse trabalho integrado, em parceria com o ministro @rsallesmma , garante mais assertividade no enfrentamento a qualquer tipo de prática criminosa que atinja o meio envolvente”, informou pelo Twitter.

Confira trechos da entrevista do ministro ao Correio:

Ministro, o senhor falou que a Polícia Federalista tem um representante dele que cuida da Polícia Federalista. Houve muita discussão sobre a saída do superintendente do Amazonas, Alexandre Saraiva. O senhor participou, não participou?

Eu nomeei o diretor da Polícia Federalista com liberdade para mexer no time dele do jeito que ele quiser. Da mesma forma que o presidente me colocou cá com liberdade para mexer, e ele está falando as mexidas que ele acha que são importantes. É muito difícil eu opinar. Mas uma coisa precisa ser dita: o superintendente da Polícia Federalista é o representante da Polícia Federalista naquele lugar. É um missão da gestão medial. A Polícia Federalista tem uma política muito interessante, que sempre foi assim e eu acho importantíssimo que seja dessa forma, de não manter um superintendente mais que dois anos, dois anos e meio na superintendência. E essa troca é procedente e salutar para a instituição.

Portanto, o diretor-geral chegou e está fazendo aquela estudo. Até onde eu fiquei sabendo, o colega lá de Manaus estava lá há 3 anos e meio e há 10 anos andando na região Amazônica. Ele resolveu trocar, porquê está trocando outros vários outros no Brasil.

Mas ele trocou no dia em que a notícia-crime foi enviada contra o ministro Salles ao STF. Não é problemático?

Na verdade, o que me falaram… Não vou polemizar isso, até porque é uma decisão do diretor-geral, mas a informação que nós temos é que ele avisou o colega que ele ia ser trocado 15h e 19h ele mandou a notícia-crime. Não quero julgar o colega, até porque, entendam, eu sou instância cá. Portanto, não me cabe fazer uma avaliação dessa situação agora. Uma vez que ministro da Justiça, eu sou instância para qualquer coisa que aconteça na PF. Portanto, falar de caso concreto para mim é ruim. O diretor-geral tem a liberdade para fazer toda e qualquer mudança que ele entender pertinente para a gestão dele dentro da Polícia Federalista. O que nos cabe cá é fornecer meios e cobrar resultados.

Mas independentemente da questão da mudança, se mudou antes ou depois, houve um problema ali: houve uma mortificação de madeiras, foi enviada uma notícia-crime e há acusações sérias contra um ministro que estaria agindo em prol de madeireiros. Há um problema ali.

Há um problema, e que está sendo escolhido. Tem interrogatório instaurado, tem uma série de situações. E volto a te expor: a gente volta a falar de caso concreto. Não tô cá para dar razão para o ministro e nem para o representante. Mas o que aconteceu ali vai ser escolhido. Até onde eu fiquei sabendo, várias pessoas vieram a Brasília para fazer reclamação da Polícia Federalista, do que estava acontecendo ali, e em razão disso o ministro resolveu ir in loco saber. Foi essa a notícia que eu tenho cá. Vieram envolvidos, parlamentares, reclamar…

Uma investigação criminal também não pode persistir ad eternum. Ela tem que ter prazo, até para manter a democracia, para manter os direitos de um lado e do outro lado. Essa foi a reclamação que foi feita cá em Brasília. Volto a te expor: eu não estava no governo, não sei o que foi feito, cheguei exatamente no meio dessa confusão. E não vou me manifestar que tenho certeza que no momento oportuno isso vai chegar cá.

Mas o senhor confia na investigação do Saraiva?

Uma vez que é que eu vou te expor?

Na atuação dele, logo?

Eu confio na Polícia Federalista. Individualmente, lá dentro, acho que quem tem que calcular é a corregedoria da Polícia Federalista. E ela funciona muito muito, isso eu posso te prometer.

Há interferência dos governos na Polícia Federalista?

Zero. zero.

Presidente nunca lhe pediu zero?

Interferência? Zero. Sempre falo isso. ‘Ah, mas tem? não tem?’ Pergunte aos governos anteriores.

Um dos grupos da PF que ninguém mexeu até agora desde que foi montada é esse que o ministro Alexandre de Moraes montou para cuidar do interrogatório de ataques e ameaças ao Supremo, fake news. Vai mudar alguma coisa neste grupo?

Essa é uma investigação que o presidente é ele, o ministro. A Polícia Federalista apoia essas investigações e é óbvio que quem preside a investigação escolhe seu time. Portanto, nesse caso, o ministro é o presidente da investigação e ele escolheu aquelas pessoas. Portanto, é complicado mudar essas pessoas, porque o presidente pode concordar, pode não concordar. É uma regalia dele, eu não sei qual a conversa do doutor Paulo Maiurino, se estiveram juntos, se não tiveram.

Porque o senhor escolheu o Paulo Maiurino?

Quando eu entrei na Polícia Federalista, nós éramos dirigidos por delegados do final dos anos 70, início dos anos 80. Os concursos eram muito longe (um do outro), de 4 em 4 anos, 5 em 5 anos. Agora até que tem se feito perto. Depois, vieram os delegados de 1987, depois veio o concurso de 1993, que foi um grande concurso. Aí vem Luiz Fernando Corrêa, Daiello (Leandro Daiello Coimbra), Segovia (Fernando Queiroz Segovia Oliveira), (Rogério) Galloro, e o último foi o do Moro, (Maurício) Valeixo. Cinco diretores gerais deste concurso. Depois desse concurso, tem o concurso de 97.

Mas vamos cá: fechamos o concurso de 1993, cinco diretores gerais, uma turma que foi prestigiada, teve essa experiência, esse know how todo foi valorizado. De repente, pulamos o concurso de 1997, com 100 caras, pulamos o concurso de 2001, com 500 caras, que é o meu, e fomos ao concurso de 2004, e nomeamos um diretor que entrou, mais ou menos, em 2006, 2007, na Polícia Federalista. Na minha visão, para uma instituição que tem os princípios da jerarquia e da disciplina, furou a fileira. Isso fere a instituição, independentemente do colega – ele fez uma grande gestão.

O que o senhor fez logo?

Voltei para o concurso de 1997. Eu podia ter pego um colega da minha turma… Não. Voltei para onde a polícia não devia ter saído. Para que a gente siga isso. É importante para uma instituição. Veja os nomes dessa turma: Sandro Avelar, Paulo Maiurino, Zampronha, Moretti. São todos excelentes profissionais. Não estou falando mal de ninguém; só acho que a Polícia Federalista não pode ter esses saltos gigantescos. Fica toda uma experiência para trás, e a gente vai sentir falta disso lá na frente. Isso desorganiza a instituição.

Ainda assim, o senhor escolheu um diretor com perfil político. Por que não um perfil técnico?

O Maiurino também é muito técnico. Ele teve uma vivência fora. Minha vivência fora da Polícia Federalista, porquê gestor, foi fundamental. Dr. Paulo vai fazer uma grande gestão. E tem outra coisa, que as pessoas confundem muito: ele é o diretor-geral da Polícia Federalista. Ele não toca interrogatório. Insisto em expor: voltei a Polícia Federalista para a gestão, para a experiência, porque acho que a instituição estava precisando disso. Isso vai desandando uma série de coisas internamente. E o Paulo foi o rostro que trabalhou no mensalão, no mensalão mineiro. Vai expor que ele não é técnico?

O que mais pesou na escolha?

Além de ser do concurso de 1997, contou o estabilidade dele. Eu tinha alguns currículos comigo, e achei que era a hora de Paulo Maiurino. Conversei com ele, achei que ele estava prestes, sabe entender esse momento que a PF está passando.

O senhor diz que a interferência política é zero. Mas o presidente é muito presente no trabalho dos ministros. Tem o caso do Moro, que motivou até um processo, e a trajetória do Pazuello. Não é contraditório expor que não há interferência?

Não. Deixa eu te falar uma coisa. A interferência é zero, principalmente em nossa atividade funcional. Não existe. As pessoas falam “interferência em uma investigação”, “interferência em direcionamento”. Isso é zero. Nunca vi isso dentro da Polícia Federalista. De 30 em 30 dias, um interrogatório vai às mãos de um procurador da República, de um juiz, para pedir prazo. Talvez um dos instrumentos mais fiscalizados do Brasil seja um interrogatório policial: com prazo, metas internas, controle extrínseco, controle interno.

Por isso eu digo que a interferência é zero. E tem outra coisa. Com todo o reverência aos que passaram, a polícia melhorou muito. Eu vejo outro momento na Polícia Federalista. Vejo profissionais extremamente preparados, que não colocariam o missão em risco. Agora, mudar o superintendente, mudar o diretor-geral… Isso nunca vai ser interferência.

Isso é normal, logo?

Normal. Isso é gestão. Eu não cheguei cá e coloquei os meus? Isso é interferência? É logo que funciona. Conhecimento e afinidade. É logo que a gente escolhe os cargos.

Mas quando Moro saiu, ele disse ter uma tentativa de interferência política em uma das superintendências, que foi trocada. Inclusive isso foi tratado na famosa reunião ministerial de 2020.

É muito difícil julgar aquele momento. Eu não estava cá, não sei o que o Moro quis expor com aquilo. Agora eu conheço a Polícia Federalista. Sou da Polícia Federalista. Sei o que estou falando. Volto a expor: trocar o superintendente, trocar o diretor-geral não é interferência quando muda a gestão. Hoje uma lei garante que o representante, no contexto da investigação, não pode ser tirado. A Polícia Federalista tem as amarras dela. Me diga outra instituição tão controlada quanto as polícias? Não tem. É Tribunal de Contas, Ministério Público, Corregedoria, Judiciário, contrainteligência. Não existe instituição mais vigiada do que essa.

Ok, mudanças são questões de gestão. Mas mudar toda hora não atrapalha a perenidade dos trabalhos?

Não muda presidente de interrogatório, não muda distribuição de interrogatório. Separe a Polícia Federalista em dois eixos. Atividade-fim e atividade administrativa. Atividade-fim é o nosso coração. Ninguém mexe, é fechada por uma caixa grande, enxurro de osso. É nisso que eu digo que não há interferência. Agora se o rostro estava comprando Hilux, e o novo vai comprar S-10, aí eu sinto muito. Se o rostro estava fazendo uma sala deste tamanho, e o outro vai diminuir um pouquinho, eu sinto muito. Isso é gestão.

É óbvio que, quando a você sai da zona de conforto, acha ruim. E hoje os colegas optam por um caminho ruim, falando com a prensa: “Olha, ele vai tirar o rostro por razão disso…” Sim, colega, diga o que vai ocorrer. Ah, você vai perder a vaga na sombra, vai parar no sol agora? Entendi. Começa a perguntar isso e você vai ver se as respostas não vêm.

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